{"id":1536,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1536","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias \r\nnecess\u00e1rias visando o reparo da rede de drenagem pluvial existente no terreno onde est\u00e1 \r\nlocalizada a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do DEINFRA, tendo em vista que a referida rede \r\napresenta falha estrutural e/ou desvio em seu curso, ocasionando o des\u00e1gue direto das \u00e1guas \r\npluviais na via p\u00fablica adjacente, especificamente nos fundos do secador, na Rua Frontino \r\nVieira de Souza, o que vem causando eros\u00e3o da estrada, alagamentos recorrentes, riscos \u00e0 \r\nseguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de configurar situa\u00e7\u00e3o em desacordo com as \r\ndiretrizes de saneamento b\u00e1sico e drenagem urbana.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/indicacao_n_014_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T10:37:24.999187-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2026-03-11T10:36:47.526816-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[24]}