{"id":1567,"__str__":"Requerimento n\u00ba 15 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1567","metadata":{},"numero":15,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para requerer o seguinte:\r\nRela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas empenhadas, \r\nliquidadas e pagas referentes ao projeto \"Brilho de Natal 2025\", incluindo notas fiscais \r\ne comprovantes de pagamento.\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o custo total de confec\u00e7\u00e3o, \r\ninstala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore de Natal, detalhando se a aquisi\u00e7\u00e3o ou confec\u00e7\u00e3o \r\nocorreu via licita\u00e7\u00e3o (informar modalidade e n\u00famero do processo) ou contrata\u00e7\u00e3o \r\ndireta (dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com a devida justificativa legal).\r\n3 - C\u00f3pia integral do processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o, \r\nincluindo o Termo de Refer\u00eancia, as pesquisas de mercado realizadas e o contrato \r\nfirmado com a empresa executora.\r\n4 - Identifica\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada para o custeio, \r\ninformando se houve suplementa\u00e7\u00e3o de rec","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/requerimento_n_015_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T09:20:40.432640-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2026-03-25T09:18:52.201316-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[24]}