{"id":294,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2022","link_detail_backend":"/materia/294","metadata":{},"numero":6,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:\r\n1 De quem \u00e9 a responsabilidade de quita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para reciclagem de lixo e compostagem, do im\u00f3vel com localiza\u00e7\u00e3o \u00e1s margens da BR 282, KM 130;\r\n2 Qual o prazo para a empresa iniciar as atividades de reciclagem de lixo e compostagem ap\u00f3s a assinatura da cess\u00e3o de uso do referido espa\u00e7o;\r\n3. Qual o prazo concedido pelo Munic\u00edpio para cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o para reciclagem de lixo e compostagem, com localiza\u00e7\u00e3o \u00e1s margens da BR 282, km 130;\r\n4. Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta de mat\u00e9rias para reciclagem e compostagem e quais os Bairros e localidades do Munic\u00edpio ser\u00e3o atendidos por esse servi\u00e7o;\r\n5. Quais ser\u00e3o as responsabilidade da empresa RV Prestadora de Servi\u00e7o e Coleta Ltda quanto as normas sanit\u00e1rias e ambientais relacionadas ao servi\u00e7o de reciclagem do lixo e compostagem..","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/req_06.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-15T15:15:21.806557-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2022-03-15T14:06:47.349023-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[10]}