{"id":537,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3 de 2023","link_detail_backend":"/materia/537","metadata":{},"numero":3,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-02-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que subscrevem abaixo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o das obras de asfaltamento das ruas Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumer, Dr.Faustino e Generoso lldefonso de Oliveira:\r\n1 - A corre\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades antes da realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento, para que n\u00e3o cause maiores preju\u00edzos aos moradores.\r\n2 - A emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico de engenheiro respons\u00e1vel do Poder Executivo, que ateste a qualidade de execu\u00e7\u00e3o da obra, garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 alagamentos ou qualquer outra intemp\u00e9rie, nos moldes da Lei n\u00b0 2530/2023.\r\n3 - Foi realizado o assentamento dos blocos de meio fio dentro das normas t\u00e9cnicas de engenharia? Em caso negativo, que sejam retirados e reinstalados corretamente.\r\n4 - Requer ainda, que o parecer t\u00e9cnico garanta que as ruas estejam de acordo com o nivelamento das cal\u00e7adas e casas j\u00e1 existentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-02-14T13:41:38.787547-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2023-02-14T11:37:06.203867-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[8,10]}