{"id":702,"__str__":"Requerimento n\u00ba 39 de 2023","link_detail_backend":"/materia/702","metadata":{},"numero":39,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe os seguintes documentos relacionadas a realiza\u00e7\u00e3o da VX Festa Estadual do Churrasco:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas efetuadas para a realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, incluindo valores, fornecedores e natureza das despesas.\r\n2. C\u00f3pias de todos os empenhos emitidos para as despesas relacionadas ao evento.\r\n3. Notas fiscais ou documentos equivalentes que comprovem as despesas realizadas, acompanhados de seus respectivos comprovantes de pagamento.\r\n4. Comprovantes de entrada das receitas relativas \u00e0 XV Festa Estadual do Churrasco, discriminando a origem dos recursos.\r\n5. C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios realizados para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, produtos ou infraestrutura relacionados ao evento, incluindo editais, atas,\r\nhomologa\u00e7\u00f5es e contratos resultantes.\r\n6. C\u00f3pias de todos os contratos firmados ...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/39.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-08T10:04:03.983124-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2023-08-08T10:00:52.184230-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[8]}