{"id":813,"__str__":"Requerimento n\u00ba 65 de 2023","link_detail_backend":"/materia/813","metadata":{},"numero":65,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-12-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s  do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio  Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para prestar os seguintes esclarecimentos:\r\n1. Apresentar um panorama atualizado sobre o desenvolvimento da \u00e1rea  industrial, abordando os seguintes t\u00f3picos: a) Progresso do projeto el\u00e9trico.; b) Status da  libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA); c) Prazos estabelecidos para a  execu\u00e7\u00e3o dos projetos; d) Recursos financeiros dispon\u00edveis para a implementa\u00e7\u00e3o; e)  Esclarecimentos sobre a responsabilidade pela terraplanagem - se a cargo da Secretaria de  Obras ou terceirizada; f) Detalhamento dos incentivos oferecidos pela prefeitura a novos  empres\u00e1rios interessados em investir na \u00e1rea industrial.\r\n2. Atualiza\u00e7\u00e3o sobre o parque de recrea\u00e7\u00e3o no bairro Capistrano, local  anteriormente designado como lix\u00e3o, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o relevante fornecida ...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/65.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-05T14:47:00.202194-03:00","ip":"138.117.146.197","ultima_edicao":"2023-12-05T13:37:54.317628-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[12]}