Parecer Jurídico - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 01/2025 de 15/01/2025 por FELIPE DE ALMEIDA LEITE (Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 01/2025
Data
15/01/2025
Autor
FELIPE DE ALMEIDA LEITE
Ementa
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM
A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES “A.A.N.S.L.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES “A.A.N.S.L.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral