Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATORIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATORIO
Data
08/12/2025
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 38/2025, que dispõe sobre a
criação do Sistema Municipal de Cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política
Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
criação do Sistema Municipal de Cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política
Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral