Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO de 05/12/2025 por Aurelio Cabral Silveira (Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
05/12/2025
Autor
Aurelio Cabral Silveira
Ementa
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO INFANTIL DO PRÉ
ESCOLAR CAPISTRANO JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL HENRIQUE HEMKMAIER E DÁ
NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO MUNICIPAL HENRIQUE HEMKMAIER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
ESCOLAR CAPISTRANO JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL HENRIQUE HEMKMAIER E DÁ
NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO MUNICIPAL HENRIQUE HEMKMAIER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral