Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATÓRIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATÓRIO
Data
08/12/2025
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 35/2025, que dispõe sobre a
inserção da modalidade de Ensino Infantil do Pré-Escolar Capistrano junto ao Núcleo
Municipal Henrique Hemkmaier, altera sua denominação e dá outras providências.
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Indexação
Texto Integral