Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATÓRIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATÓRIO
Data
08/12/2025
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 039/25, que dispõe sobre a
delegação ao CISAMA, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à
modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da iluminação publica no
município de bom retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da
cosip e dá outras providências.
delegação ao CISAMA, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à
modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da iluminação publica no
município de bom retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da
cosip e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral