Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER E RELATÓRIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Nome

PARECER E RELATÓRIO

Data

08/12/2025

Autor

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa

Recebemos nesta Comissão, para relatar, o PL n.° 39/2025, que dispõe sobre a delegação ao
cisama, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à modernização,
efícientização, expansão, operação e manutenção da iluminação publica no município de
bom retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da cosip e dá outras
providências.

Indexação