Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA de 04/03/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Data
04/03/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 03/2026 Ratifica a 3a
alteração do contrato do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES - CISAMURES.
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Indexação
Texto Integral