Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA de 04/03/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Data
04/03/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 05/2026 Abre crédito
suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício 2026, por
superávit financeiro.
suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício 2026, por
superávit financeiro.
Indexação
Texto Integral