Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATÓRIO de 23/04/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATÓRIO
Data
23/04/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei n.° 01/2026, que declara a rabada
de milho verde como patrimônio cultural imaterial do Município De Bom Retiro,
Estado De Santa Catarina, e dá outras providências.
de milho verde como patrimônio cultural imaterial do Município De Bom Retiro,
Estado De Santa Catarina, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral