Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI de 22/04/2026 por Aurélio Cabral Silveira (Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI
Data
22/04/2026
Autor
Aurélio Cabral Silveira
Ementa
EMENTA: "DECLARA A RABADA DE MILHO VERDE COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA
CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA
CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Texto Integral