{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "165", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/02.21_-_p._l__emprestimos.doc", "ementa": "AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/03.21_-_p._l.__ressarcimento_combustivel.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Reembolso de Despesas de Ve\u00edculos colocados a servi\u00e7o do munic\u00edpio mediante quil\u00f4metros (KM) rodados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/04.21_-_p._l._assinatura_digital.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos P\u00fablicos na Forma Eletr\u00f4nica no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Bom Retiro e estabelece outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/05.21_-_p._l._meio_eletronico_processos.doc", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do meio eletr\u00f4nico para a gest\u00e3o dos processos administrativos e de documentos de arquivo no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/06.21_-_p._l._obrigatoriedade_pequeno_valor.doc", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/07.21_-_p._l_cessao_de_veiculo_apae.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Ve\u00edculo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais -  APAE."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/08.21_-_p._l._fundeb.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020\u201d."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/09.21_-_pl_comtur.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO Art. 2\u00ba NA LEI N\u00ba 2354/17, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/10.21_-_pl_credito_especial_fms.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/11.21_-_projeto_livros_escola.doc", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS DO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/12.21_-_p._l._obrigatoriedade_pequeno_valor.doc", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/13.21_-_p.__l._ppa_2022.2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/14.21_-_p._l._anistia.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DE MULTA, E MORA DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/15.21_-_pl_doacao_cascalho.doc", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Retiro - SC a distribuir cascalho nos acessos internos das propriedades rurais\u201d"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/16.21_-_p.__l._ldo.2022.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/17.21_-_p_lei_plano_municipal_educacao-reformulado.doc", "ementa": "INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 2279/15 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PME, ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/18.21_-_projeto_lei_patrocinio.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder patroc\u00ednio institucional aos atletas, artistas equipes desportivas e culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/19.21_-_p.l.supl._anulacao.fms.doc", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/20.21_-_p.l.supl._anulacao.qse.doc", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO NO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARIN A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Retiro para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS,\r\nESTAGI\u00c1RIOS, E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS M\u00c9DICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO \u00c0 ESPECILAIZA\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE\r\n(APS) DE SANTA CATARINA - PFEPAPS-SC."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/projeto_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O - FGTS, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 04/2013 A 09/2017, JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPEC\u00cdFICADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/projeto_2.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/001-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Irineu Bornhausen."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/002-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Const\u00e2ncio Krumell, proporcionando mais um espa\u00e7o para lazer da comunidade bonretirense."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/003-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a designa\u00e7\u00e3o da Rua Const\u00e2ncio Krumell como sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o para garantir mais seguran\u00e7a aos alunos do Jardim de Inf\u00e2ncia Beija Flor."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/004-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um motoboy para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal, como \u00e9 o caso da entrega de medicamentos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/005-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para melhorar o escoamento da \u00e1gua pluvial na Rua Auta dos Santos Nunes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/006-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Frontino Vieira de Souza, defronte \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Zezinho Peixer."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/007-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para limpeza da caixa coletora de esgoto instalada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/008-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de estrutura para instala\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua do Distrito de Canoas."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/009-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro e ponto de internet Wi-Fi no Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/010-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/011-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das estradas das localidades de Entrada e Guarda Velha."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Cl\u00e1udio Bombeiro, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/012-21.doc", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada na Av. 24 de Outubro, defronte ao SICOOB."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/013-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reabertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Canoas."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/014-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s de parceria p\u00fablico/privada."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/015-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de prote\u00e7\u00e3o das nascentes, visando garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos mananciais, a qualidade da \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes degradadas."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/016-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto dos p\u00f3rticos da Av. Major Generoso e a substitui\u00e7\u00e3o dos vasos quebrados nesta via."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/017-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o plantio do \u201cManac\u00e1 da Serra\u201d, flor s\u00edmbolo do munic\u00edpio de Bom Retiro, nas pra\u00e7as e escolas municipais, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de placas para identifica\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/018-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da Cova Funda, entre as localidades de Barbaqu\u00e1 e Rio Frederico."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/019-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urbaniza\u00e7\u00e3o do terreno localizada atr\u00e1s do gin\u00e1sio de esportes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, dotando o espa\u00e7o com equipamentos para lazer dos moradores."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/020-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Programa \u00c1guas de Bom Retiro, a orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil sobre a import\u00e2ncia de instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas para preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais e para o tratamento prim\u00e1rio do esgoto dom\u00e9stico."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/021-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Programa \u00c1guas de Bom Retiro, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento pelos Agentes de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria das resid\u00eancias que n\u00e3o possuem fossas s\u00e9pticas."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/022-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/023-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Programa Urbaniza Bom Retiro, a instala\u00e7\u00e3o de placas com o nome das ruas nos logradouros que ainda n\u00e3o possuem essa identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/024-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Programa \u00c1guas de Bom Retiro e em parceria com a AMURES, a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o visando a instala\u00e7\u00e3o de fossa s\u00e9ptica nas resid\u00eancias que ainda n\u00e3o possuem esse equipamento, auxiliando tecnicamente e disponibilizando m\u00e1quinas para execu\u00e7\u00e3o do trabalho."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/025-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Av. Major Generoso, defronte \u00e0 Igreja do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/026-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da Serra do Tanque, no trecho que pertence ao Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/027-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das vias n\u00e3o pavimentadas do Santu\u00e1rio Diocesano Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/028-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da Vila Nei."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/029-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o corte de uma barranco no Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida para possibilitar o acesso de \u00f4nibus."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/030-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a localidade de Cupim."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/031-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros na BR 282, nas proximidades da estrada de acesso a localidade de Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/032-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando definir em uma hectare a metragem m\u00ednima para escritura p\u00fablica de im\u00f3veis rurais."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/033-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da calha do sal\u00e3o de festa do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es, assim como a poda de \u00e1rvore adjacente e amplia\u00e7\u00e3o da calha, criando uma sa\u00edda na extremidade oposta \u00e0 existente."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/034-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Programa \u00c1guas de Bom Retiro, a coleta de \u00f3leo de cozinha usado para incentivar a reciclagem do produto e evitar seu descarte de forma incorreta."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/035-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o DNIT para solicitar a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo da BR 282 de acesso a Urubici, sentido Lages / Florian\u00f3polis."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/036-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a concess\u00e3o de anistia de multa e remiss\u00e3o de juros de cr\u00e9ditos de natureza tribut\u00e1ria, relativos a impostos, taxas, contribui\u00e7\u00e3o melhoria, e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, mesmo em cobran\u00e7a judicial."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/037-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a transfer\u00eancia da academia ao ar livre localizada no Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 para a pra\u00e7a que ser\u00e1 urbanizada atr\u00e1s do gin\u00e1sio de esportes Vereador Osni Scotti."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/038-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a amplia\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiros localizado na BR 282, nas proximidades da f\u00e1brica de ra\u00e7\u00f5es da Seara Alimentos."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/039-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza do terreno do antigo dep\u00f3sito de lixo, no Bairro Capistrano."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/040-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do CRAS, um estudo social no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/041-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o retorno das atividades de visita dos agentes de sa\u00fade."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/042-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Morro da Cruz."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/043-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Antonio Jos\u00e9 Coelho, no bairro Bela Vista."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/044-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pedro Hugo do Amaral Neto."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/045-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um refletor na Capela Mortu\u00e1ria Anjo de Luz."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/046-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada de acesso as comunidades de Paraiso da Serra e Campo do Novo."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/047-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de muro em L em frente ao gin\u00e1sio de esportes Vereador Osni Scotti, para evitar o acesso de pessoas dentro do p\u00e1tio do N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/048-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre para ofertar mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os durante a travessia nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/049-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para nomenclatura das ruas do Loteamento Vista do Sol."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/050-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/051-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Distrito de Canoas."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/052-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da Guarda Velha e a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a hospedaria Caminho das Nuvens."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/053-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados defronte o Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/054-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de medidas para evidenciar as divisas do Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/055-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o do Riacho Rinc\u00e3o."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/056-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento a Rua Auta dos Santos Nunes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/057-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da creche Patr\u00edcia Deucher, na localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/058-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a transfer\u00eancia do dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo localizado em frente a Creche Patr\u00edcia Deucher para um local mais apropriado."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/059-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na localidade de Figueiredo."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/060-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Dr. Faustino."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/061-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra de areia da Pra\u00e7a Dom Daniel."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/062-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Cupim."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/063-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no cal\u00e7amento da Rua Santa Tereza."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/064-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no cal\u00e7amento da Rua Santa Tereza."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/065-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regulamenta\u00e7\u00e3o de locais para estacionamento de ve\u00edculos de carga e descarga."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/066-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na localidade de Papu\u00e3."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/067-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/068-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a regulariza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da coleta de lixo no centro e nos bairros da cidade."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/069-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada com UTI m\u00f3vel."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/070-21.doc", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUEREM, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para corrigir as irregularidades no cal\u00e7amento da Rua Anita Garibaldi, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cpare\u201d nas esquinas com a Rua Santa Catarina, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de placa com a nomenclatura das vias na esquina com a Rua Andr\u00e9 Almeida."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/071-21_3.docx", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, que seja criado o Programa \u2018\u2019Oficinas culturais de Bom Retiro\u2019\u2019, onde ser\u00e3o ministradas aulas de dan\u00e7a, como Ballet e Dan\u00e7as Tradicionais, aulas de m\u00fasica, pintura e teatro para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/072-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/073-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletor na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, at\u00e9 que seja implantada em definitivo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste logradouro."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/074-21.docx", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a urbaniza\u00e7\u00e3o dos acessos ao viaduto que liga o Centro ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/075-01.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada da comunidade de Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/076-21.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vide monitoramento defronte o gin\u00e1sio de esportes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/077-21.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na localidade de Paraiso da Serra, assim como a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas orientando quais materiais podem ser descartados no local."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/078-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada da comunidade de Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/079-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletor na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, at\u00e9 que seja implantada em definitivo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste logradouro."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/080-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de regulamenta\u00e7\u00e3o (Pare) nos acessos ao viaduto que liga o Centro da cidade ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/081-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa ca\u00e7amba, tipo container, para utiliza\u00e7\u00e3o no dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/082-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Municipal Arno Oscar Meyer."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/083-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para o corte de eucalipto em terreno do Munic\u00edpio situado na Av. Major Generoso, defronte a propriedade do Sr. Adilson Constantino, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/084-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de projeto social para ensinar artes marciais para crian\u00e7as e jovens do Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/085-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas Integrativas no SUS: Conhecimentos Tradicionais para a Cura\u201d, incorporando em seus atendimentos os tratamentos como fitoterapia, homeopatia, acupuntura, naturopatia, yoga, reiki, etc."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/086-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na localidade de Entrada, nas proximidades do cemit\u00e9rio Adventista."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/087-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na localidade de Gabiroba."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/088-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma do parque infantil do Pr\u00e9-Escolar Capistrano."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/089-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Capistrano."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/090-21.doc", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de feira de agroecologia e produtos artesanais, possibilitando aos agricultores e artes\u00f5es a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtores diretamente aos consumidores."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/091-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/092-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento das estradas das comunidades de Paraiso da Serra e Campo Novo."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/093-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Ivo Correa, na localidade de Sapato."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/095-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto do Distrito de Canoas, assim como na Rua Const\u00e2ncio Krumel."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/095-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/096-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Entrada."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/097-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Anoraldo Brogni, na localidade de Cost\u00e3ozinho."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/098-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua Dorval Ferreira de Macedo."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/099-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Carlos Souza, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de mais alguns tubos para amplia\u00e7\u00e3o desta rede."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/100-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calcamento da continuidade da Av. 24 de Outubro, sentido a localidade de Entrada."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/101-21.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de ponte entre a localidade de Gabiroba e Ranchinho, assim como o patrolamento e cascalhamento desta via."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_102.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento das Ruas Manoel Cardoso Duarte e Gerv\u00e1sio Basquerotto, no distrito de Canoas."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_103.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, assim como contato com a Pol\u00edcia Militar para intensifica\u00e7\u00e3o de rondas nas proximidades."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_104.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a reforma, em parceria com o Sindicato Rural, das mangueiras da \u00e1rea utilizada para leil\u00f5es de animais do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_105.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Carlos Souza, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_107.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a altera\u00e7\u00e3o do trajeto da continuidade da Rua Carlos Wermer que d\u00e1 acesso a BR 282, criando uma nova via ao lado do riacho ou na \u00e1rea industrial, como forma de garantir mais seguran\u00e7a aos ve\u00edculos que trafegam pelo local."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_108.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o visando a forma\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de materiais recicl\u00e1veis."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_109.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada Guarda Velha ao Cost\u00e3ozinho."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_110.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cPARE\u201d na Av. Major Generoso, defronte o Banco do Brasil."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_111.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_112.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de placas \u201cPARE\u201d no entroncamento das Ruas Anita Garibaldi e Santa Catarina."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_113.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de planejamento e cronograma das ruas que ser\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio, destacando o tipo de revestimento utilizado, assim como a divulga\u00e7\u00e3o destes dados para conhecimento da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_114.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para, atrav\u00e9s do Projeto \u201cUrbaniza Bom Retiro\u201d, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal que instituiu o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria, visando execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urbaniza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, compreendendo pavimenta\u00e7\u00e3o, obras complementares de infraestrutura urbana e equipamentos urbanos."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_115.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de muretas de prote\u00e7\u00e3o na ponte localizada nas proximidades da Igreja da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_116.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar contato com o DNIT visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da marginal sul (Bairro S\u00e3o Jos\u00e9) do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, pois esta via encontra-se prec\u00e1ria, gerando transtorno aos usu\u00e1rios e visitantes de nossa cidade."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_117.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Projeto Urbaniza Bom Retiro, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Capistrano."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_118.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Projeto Urbaniza Bom Retiro, a realiza\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo na Av. Henrique Eduardo Boell."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_119.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s do Projeto Urbaniza Bom Retiro, o cal\u00e7amento dos pontos mais cr\u00edticos da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_120.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1, assim como a limpeza das sarjetas."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_121.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a limpeza dos terrenos do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Creche Irm\u00e3 Paula, Pr\u00e9-Escolar S\u00e3o Jos\u00e9 e do N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_122.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o desentupimento de boca de lobo na Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, defronte a Mercearia Marcelo Santos."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_123.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada que d\u00e1 acesso a hospedaria  Caminho das Nunes, assim como a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade da fam\u00edlia Hinckel."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_124.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_125.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar reparo nas sarjetas da estrada da localidade de Irapu\u00e1."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_126.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar reparo em bueiro na estrada da localidade de Rio Frederico."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_127.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Carlos Souza, assim  como o cascalhamento desta via."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_128.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias visando a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na  Rua Rosalino Caetano da Luz, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_129.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a utiliza\u00e7\u00e3o de pedra brita na manuten\u00e7\u00e3o das estradas  vicinais."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_130.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros no acesso a propriedade do Sr. Jo\u00e3o da Silva, no Paraiso da Serra."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/indicacao_131.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento das ruas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_132.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no trecho n\u00e3o pavimentado da  rua Dorval Ferreira de Macedo."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao_133.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a reforma de ponte e bueiro na localidade de Figueiredo."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_134.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada de acesso as localidades de Rio Frederico e Serra dos Lorenzi."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/indicacao_135.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar que seja refeita a lombada da Rua Irineu Bomhausen, no Bairro Capistrano."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/001-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para explanar sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas pela pasta para o in\u00edcio do ano letivo. Requer, ainda, envio de convite aos diretores das escolas Valmir Omarques Nunes e Alexandre de Gusm\u00e3o para discorrem sobre a retomada das aulas nestes educand\u00e1rios."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/002-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara Municipal requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de constru\u00e7\u00e3o da garagem da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/003-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para explanar sobre o plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, a\u00e7\u00f5es de combate a COVID-19, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos nos postos de sa\u00fade, marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/004-21.doc", "ementa": "O Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para discorrer sobre o mal uso do rolo compactador e da retroescavadeira."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/005-21.docx", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de solenidade em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as servidoras da sa\u00fade que est\u00e3o atuado na linha de frente ao combate a pandemia da COVID-19."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/006-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo rela\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes inscritos no Programa Lar Legal que j\u00e1 receberam escritura do im\u00f3vel, assim como listagem daqueles que ainda n\u00e3o receberam esse t\u00edtulo de posse, com a devida exposi\u00e7\u00e3o de motivos."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/007-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo relat\u00f3rio, por ano, com a quantidade de calc\u00e1rio recebido do Governo do Estado durante os anos de 2013 \u00e0 2020, assim como o valor que os agricultores pagaram ao Munic\u00edpio, por ano, para a realiza\u00e7\u00e3o do frete deste material."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/008-21.docx", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, contrato e aditivos referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e rurais gerados pelo mun\u00edcipio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/009-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora convide o Comandante do Destacamento da Pol\u00edcia Militar para discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Retiro, realiza\u00e7\u00e3o de rondas e blitz, efetivo policial e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s regras contra a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/010-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;\r\n2 \u2013 Relat\u00f3rio dos empenhos ordin\u00e1rios a pagar, detalhando por Secretaria Municipal e fundos;"}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/011-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a C\u00e2mara Municipal convide o Comandante do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar para comparecer \u00e0 esta Casa para discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Retiro, realiza\u00e7\u00e3o de rondas e blitz, efetivo policial e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s regras contra a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/012-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para explanar sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, a\u00e7\u00f5es de combate a COVID-19, realiza\u00e7\u00e3o de exames e a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/013-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico para caixa d\u2019\u00e1gua no Distrito de Canoas, munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/014-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa convide representantes do Banco do Brasil, SICOOB e CRESOL para explanarem sobre o Plano Safra de 2021."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/015-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeria as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo:\r\n\r\n1.\tO munic\u00edpio possui Plano de Desenvolvimento Industrial;\r\n\r\n2.\tQue medidas a Prefeitura pretende adotar para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura na \u00e1rea industrial (\u00e1gua, luz, terraplanagem, etc.) e qual cronograma das fases de execu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para capta\u00e7\u00e3o de recursos visando a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura na \u00e1rea industrial."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/016-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeria as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo:\r\n\r\n1.\tNome dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, as fun\u00e7\u00f5es e a vig\u00eancia do mandato."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/017-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeria as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo:\r\n\r\n1.\tO munic\u00edpio recebeu recursos federal ou estadual para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho inicial da Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n2.\tEm caso positivo, informe o seguinte: a) j\u00e1 foi elaborado o projeto de engenharia? b) cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra; c) data prevista para publica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o da obra; d) prazo para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;"}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_18.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeria as seguintes ao Executivo:\r\n\r\n1.\tRelat\u00f3rio, individualizado e mensal, contendo a nominata e a quantidade de horas-extras paga aos servidores da Prefeitura Municipal, referente aos anos de 2017 \u00e0 2021;\r\n2.\tRelat\u00f3rio, individualizado e mensal, contendo a nominata dos servidores municipais que receberam gratifica\u00e7\u00e3o e a raz\u00e3o da concess\u00e3o deste benef\u00edcio, referente aos anos de 2017 \u00e0 2021."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/019-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para explanar sobre o andamento das escrituras p\u00fablicas do Programa Lar Legal."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/020-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para explanar sobre o programa de distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, embalagens de agrot\u00f3xicos e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tratores agr\u00edcolas."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/021-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa requeira do Poder Executivo o seguinte:\r\n1.\t Existe algum contrato para utiliza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito de lixo localizado nas proximidades do terreno destinado \u00e0s \u00e1rea industrial? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do referido acordo;\r\n2.\tO encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o uso do referido dep\u00f3sito."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/022-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Diretor do CISAMA, Sel\u00eanio Sartori, para explanar sobre o andamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/023-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos implementos agr\u00edcolas pertencentes a Prefeitura Municipal, evidenciando os que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o e o respectivo or\u00e7amento para reparo, assim como o local em que se encontram armazenados."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/024-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\n\u2022\tinforma\u00e7\u00f5es sobre a conta de \u00e1gua de R$ 7.210,37 do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es, de 10/03/2021, que estava em atraso, explicando o motivo do atraso no pagamento da fatura, o motivo do valor estar fora dos padr\u00f5es das contas anteriores e quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo pagamento."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/025-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, evidenciando a quantidade; \r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o contendo a nominata dos servidores ocupantes dos cargos de motorista, operador de m\u00e1quinas e trabalhador bra\u00e7al."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/026-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para explanar sobre os projetos sociais da Prefeitura Municipal e os que a municipalidade pretende adotar."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/027-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura para explanar sobre o uso dos tratores agr\u00edcolas e a possibilidade de cess\u00e3o somente dos implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/028-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 J\u00e1 foi encerrado processo administrativo para apurar a responsabilidade no acidente com o ve\u00edculo Marca/Modelo: IVECO/TECTOR 240E28, placa QHD 9455, de propriedade da Prefeitura Municipal. Em caso positivo, encaminhar decis\u00e3o do referido procedimento;\r\n2 \u2013 Qual a justificativa da Prefeitura Municipal para retirada de pe\u00e7as do ve\u00edculo Marca/Modelo: IVECO/TECTOR 240E28, placa QHD 9455."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/029-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Qual o prazo para entrega da escavadeira hidr\u00e1ulica citada no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 015/21, o valor da referida aquisi\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora do certame e as caracter\u00edsticas da referida m\u00e1quina."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/030-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do procedimento para constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Bairro Capistrano, evidenciando se a obra j\u00e1 foi licitada, valor, empresa que executar\u00e1 a obra, previs\u00e3o para in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra, dentre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/031-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos da demoli\u00e7\u00e3o de parte da estrutura do portal tur\u00edstico de Bom Retiro, localizado na Av. Major Generoso."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/032-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o a cita\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo do CISAMA, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/04/21, sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de terra e compacta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias na obra da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/033-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo e ao CISAMA o seguinte:\r\n1 \u2013 Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para acompanhamento das obras de reassentamento e nivelamento das lajotas do cal\u00e7amento da Rua Carlos Werner, no Bairro Capistrano, retiradas em fun\u00e7\u00e3o das obras do saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/034-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara convide o Delegado de Pol\u00edcia para explanar sobre os trabalhos da Pol\u00edcia Civil em Bom Retiro."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/035-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, o seguinte:\r\n1.\tRelat\u00f3rio mensal contendo a quantidade de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2020 a maio de 2021;\r\n2.\t Quantas fam\u00edlias receberam cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de janeiro de 2020 a maio de 2021, separadas por m\u00eas;\r\n3.\tQuais s\u00e3o os bairros ou localidades do interior de moradia das fam\u00edlias que receberam cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de janeiro de 2020 a maio de 2021, evidenciando a quantidade destinada para cada local;\r\n4.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para que uma fam\u00edlia possa receber a cesta b\u00e1sica;\r\n5.\tQuantas cestas b\u00e1sicas foram negadas pelo Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2020 a maio de 2021, separadas por m\u00eas;\r\n6.\tQuantas fam\u00edlias receberam mais de uma cesta b\u00e1sica no per\u00edodo de janeiro de 2020 a maio de 2021,"}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/036-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1.\tC\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Secretaria de Transportes e Obras, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, referente ao m\u00eas de maio do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/037-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1.\tC\u00f3pia do processo administrativo que apurou o sinistro ocorrido no dia 02 de outubro de 2019 com o trator da Secretaria Municipal de Agricultura, na localidade de Gabiroba."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/038-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n\r\n1.\tPercentual gasto com pessoal nos exerc\u00edcios de 2020 e 2021."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/039-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es da referida pasta."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/040-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte (c\u00e3es e gatos) no Munic\u00edpio de Bom Retiro e se j\u00e1 houve cadastramento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. \r\n2 \u2013 Em que local os interessados em participar do projeto de castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte podem realizar o agendamento pr\u00e9vio e a partir de que data."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/041-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para explanar sobre a coleta de lixo nas comunidades do interior e sobre a coleta das embalagens de agrot\u00f3xicos."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/042-21.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s do presente Requerem, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao CISAMA o valor destinado ao Munic\u00edpio de Bom Retiro para realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Castra\u00e7\u00e3o de Animais de Pequeno Porte (c\u00e3es e gatos)."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/043-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 \u2013 Se o equipamento -  Pleina Niveladora utilizado para manuten\u00e7\u00e3o de estradas j\u00e1 foi consertado;\r\n2 \u2013 Em caso negativo, se existe uma previs\u00e3o para que este equipamento possa ser utilizado nos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/044-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir as obras da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto e esgotamento sanit\u00e1rio do Bairro Capistrano."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/045-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte (c\u00e3es e gatos) no Munic\u00edpio de Bom Retiro e se j\u00e1 houve cadastramento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias ou da carreta Castra M\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o;\r\n2 \u2013 Que data est\u00e1 previsto o in\u00edcio das castra\u00e7\u00f5es e quantos animais ser\u00e3o esterilizados gratuitamente?\r\n3- J\u00e1 houve o cadastramento de animais (c\u00e3es e gatos) para o projeto de castra\u00e7\u00e3o social? Em caso positivo, quantos animais foram cadastrados?"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/046-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/047-21.docx", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Quais medidas de orienta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura Municipal quanto o uso, por servidores municipais, dos ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio para fins particulares. Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Prefeitura para evitar o uso para fins particulares e quais medidas s\u00e3o adotadas quando comprovado o uso irregular?\r\n2 \u2013 Quais ve\u00edculos de propriedade da municipalidade possuem autoriza\u00e7\u00e3o para pernoitar fora da garagem municipal, especificando placa e modelo."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/048-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte (c\u00e3es e gatos) no Munic\u00edpio de Bom Retiro e se j\u00e1 houve cadastramento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias ou da carreta Castra M\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o;\r\n2 \u2013 Que data est\u00e1 previsto o in\u00edcio das castra\u00e7\u00f5es e quantos animais ser\u00e3o esterilizados gratuitamente?\r\n3- J\u00e1 houve o cadastramento de animais (c\u00e3es e gatos) para o projeto de castra\u00e7\u00e3o social? Em caso positivo, quantos animais foram cadastrados?"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/049-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara convide o Gerente Regional da Celesc para explanar sobre o seguinte: \r\n1 \u2013 Funcionamento do posto de atendimento da Celesc em Bom Retiro;\r\n2 \u2013 A\u00e7\u00f5es visando a poda na vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima as redes de energia;\r\n3 \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no terreno destinado \u00e0 \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio, log\u00edstica, custos e capacidade de carga de energia prevista para o local."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/050-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quando iniciar\u00e1 a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Municipal Capistrano, assim como o detalhamento desta obra e prazo para seu t\u00e9rmino"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/051-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, assim como c\u00f3pia do licenciamento do IMA \u2013 Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina que permita viabilidade desta amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/052-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do estudo social realizado pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/053-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1.\tRelat\u00f3rio, mensal, contendo as despesas individuais com ve\u00edculos e equipamentos rodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2021 at\u00e9 a presente data, evidenciando a placa/prefixo, marca/modelo, custo mensal do equipamento/ve\u00edculo/ro\u00e7adeiras, gastos com pneus, lava\u00e7\u00e3o e lubrificantes, pe\u00e7as e filtros e gasto com m\u00e3o de obra."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/054-21.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos supostos furtos de equipamentos, ocorridos nas depend\u00eancias da Secretaria de Transportes e Obras:\r\n\r\n1 \u2013 Quantas baterias foram furtadas no local do suposto crime?\r\n2 \u2013 Quais as datas que teriam ocorrido os supostos furtos?\r\n3 \u2013 Possui c\u00e2meras de monitoramento na Secretaria Municipal de Transportes e Obras?\r\n4 \u2013 Foram realizados Boletins de Ocorr\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos no local? Em caso positivo encaminhar c\u00f3pias;\r\n5 \u2013 A Secretaria de Transportes e Obras possui um vigia para fazer o monitoramento do local supracitado? Em caso positivo, qual o hor\u00e1rio de trabalho do vigia?\r\n6 \u2013 Quais os tipos de baterias que supostamente foram furtadas no local do suposto crime? Os equipamentos estavam em dep\u00f3sito ou nos ve\u00edculos?\r\n..."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha, Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/055-21.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal da Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para explanar sobre: \r\na) a veicula\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo postado no Facebook no dia 15 de setembro de 2021, pelo servidor municipal Gabriel Bonin Schlemper; \r\nb) Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o; \r\nc) Quais os crit\u00e9rios que s\u00e3o adotados para o fornecimento das cestas b\u00e1sicas e quais as quantidades de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas para a popula\u00e7\u00e3o; \r\nd) Distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo adotados para que seja realizada a entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/056-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\na) C\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/057-21.doc", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\na) c\u00f3pia das notas fiscais dos produtos adquiridos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas; \r\nb) C\u00f3pia dos pareceres dos profissionais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social autorizando a doa\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas; \r\nc) Qual a origem dos recursos utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, evidenciando se s\u00e3o pr\u00f3prios ou proveniente de algum programa dos Governos Estadual ou Federal; \r\nd) Quantidade de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pela secretaria Municipal de Assist\u00eancias Social no ano de 2021, por m\u00eas, evidenciando o respectivo valor gasto mensalmente."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/058-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a caixa de \u00e1gua instalada n\u00e3o Distrito de Canoas: \r\n1 \u2013 Porque a base desta caixa de \u00e1gua foi constru\u00edda em madeira? \r\n2 \u2013 O projeto para constru\u00e7\u00e3o desta caixa de \u00e1gua foi assinado por engenheiro? \r\n3-  Qual foi o custo total da referida obra?"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/059-21.doc", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira informa\u00e7\u00f5es ao CISAMA sobre o andamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_60.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. Informar, de forma detalhada, o local em que se encontram os implementos agr\u00edcolas da Secretaria Municipal de Agricultura;\r\n2 Informar se o Executivo j\u00e1 executou a recupera\u00e7\u00e3o ou se pretende restaurar o trator Massey Ferguson, item 36, constante do relat\u00f3rio encaminhando \r\natrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00b0 172/21, detalhando o or\u00e7amento/custo destes reparos."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_61.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. C\u00f3pia das contas de \u00e1gua e luz da garagem municipal, relativo aos \r\nexerc\u00edcios de 2020 e 2021;\r\n2. Lista dos ve\u00edculos, equipamentos e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal armazenados na garagem municipal, detalhando quais est\u00e3o em \r\nuso;\r\n3. H\u00e1 algum ve\u00edculo, equipamento ou sucata que esteja depositado na garagem municipal que n\u00e3o perten\u00e7a ao patrim\u00f4nio municipal? Em caso \r\npositivo, informar suas caracter\u00edsticas, a quem pertence e a justificativa para estar sobre a guarda do Munic\u00edpio;\r\n4. Quais provid\u00eancias s\u00e3o adotadas pela Prefeitura para limpeza do p\u00e1tio da garagem municipal e quais medidas est\u00e3o sendo promovidas para evitar \r\nac\u00famulo de \u00e1gua, a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, roedores e animais pe\u00e7onhentos no local."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_62.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a fase em que se encontra o conv\u00eanio para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, se h\u00e1 previs\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio e assinatura da ordem de servi\u00e7o com a empresa vencedora do certame, \r\nbem como do valor para execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena, Landir, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/requerimento_63.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Diretor do CISAMA, Sel\u00eanio Sartori. para explanar sobre o andamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena, Landir, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/requerimento_64.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Diretor do CISAMA. Sel\u00eanio Sartori, para explanar sobre o andamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/requerimento_65.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de acompanhamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal, assim como dos demais documentos resultantes destas vistorias."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_66.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s \r\ndo presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder \r\nExecutivo o seguinte:\r\n1. O motivo de n\u00e3o constar na resposta ao Requerimento n.\u00ba 058/21, os \r\ncustos de aquisi\u00e7\u00e3o de pregos e barras chatas para fixa\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira da caixa de \r\n\u00e1gua do Distrito de Canoas;\r\n2. C\u00f3pia das notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de pregos e barras chatas utilizados \r\npara constru\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira da caixa de \u00e1gua do Distrito de Canoas;\r\n3. C\u00f3pia da consulta t\u00e9cnica apresentada ao setor de engenharia da \r\nPrefeitura Municipal sobre a constru\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira da caixa de \u00e1gua do Distrito \r\nde Canoas, assim como do documento emitido pelos t\u00e9cnicos em resposta a referida consulta \r\nt\u00e9cnica.\r\n4. Com rela\u00e7\u00e3o a escada de acesso a referida caixa de \u00e1gua. quais crit\u00e9rios \r\nde seguran\u00e7a foram adotados pela Prefeitura Municipal para sua instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_67.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa envie convite a CIDASC para explanar sobre o trabalho desenvolvido no Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_68.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s \r\ndo presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder \r\nExecutivo o seguinte:\r\n1 - C\u00f3pia dos requerimentos protocolados no Poder Executivo dos mun\u00edcipes \r\ninteressados em receber os incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.\u00b0 2.488/21, que \r\nAutoriza o Poder P\u00fablico Municipal efetuar, dentro do limite de seus recursos, a conserva\u00e7\u00e3o \r\nnos acessos internos \u00e0s propriedades rurais, Igrejas, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e demais \r\nentidades assemelhadas, bem como realizar a conserva\u00e7\u00e3o e reparos em bueiros, pontes e \r\npontilh\u00f5es, retifica\u00e7\u00e3o, revestimento prim\u00e1rio e outros que se fizerem necess\u00e1rio;\r\n2 - Relat\u00f3rio contendo a nominata dos mun\u00edcipes que receberam os \r\nincentivos estabelecidos na Lei Municipal n.\u00b0 2.488/21."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_69.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s\r\ndo presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder \r\nExecutivo o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio das provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo Municipal com \r\nrela\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o da SC 110, no trecho entre Bom Retiro e Petrol\u00e2ndia."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimento_70.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o  seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura \r\nMunicipal e seus fundos;"}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/requerimento_71.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo os \u00edndices dos gastos com pessoal referente aos meses de Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLE", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/decreto_001-21.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE M\u00c1QUINA RODOVI\u00c1RIA E AGR\u00cdCOLA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria devida aos ocupantes dos cargos de recepcionista, telefonista, assistente administrativo, profissional de enfermagem, vigilante sanit\u00e1rio, auxiliar de enfermagem, t\u00e9cnico de enfermagem socorrista, agente municipal de defesa e salvamento, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, agente de Servi\u00e7os gerais, motorista, motorista socorrista, servente, odont\u00f3logo, atendente de consult\u00f3rio dent\u00e1rio, farmac\u00eautico, assistente social, psic\u00f3logo, fisioterapeuta, fonoaudi\u00f3logo e m\u00e9dico, ativos e lotados na Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Bom Retiro e Funrebom, como retribui\u00e7\u00e3o para recompensar \u00f4nus decorrentes de trabalhos executados no enfrentamento da pandemia de Covid- 19."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento, pelo Munic\u00edpio de Bom Retiro/SC de projetos de engenharia em doa\u00e7\u00e3o, sem \u00f4nus ou encargos, de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de direito privado."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inserv\u00edveis na conserva\u00e7\u00e3o das estradas de compet\u00eancia do Munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais dom\u00e9sticos e silvestres nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino do munic\u00edpio de Bom Retiro/SC e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Cria o Banco de Material de Constru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA \u201cBICHOS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O\u201d NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P\u00daBLICO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Bom Retiro"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\"DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR PROGRAMA \u00b0MEDICAMENTO EM CASA\u201d , NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS (C\u00c3ES E GATOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO - SC."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/projeto_resolucao.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/projeto_de_resolucao_004.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "CLL - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 19 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando Keko", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "FICA ACRESCENTADO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL O ARTIGO 127-A E ALTERADO O INCISO VI DO ART. 98, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PROVENIENTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES, PREVISTAS NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N\u00b0 86, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015, E N\u00b0 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019."}]}