Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 252 matérias.

Resultados

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Urbaniza Bom Retiro, a instalação de placas com o nome das ruas nos logradouros que ainda não possuem essa identificação.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Águas de Bom Retiro e em parceria com a AMURES, a execução de ação visando a instalação de fossa séptica nas residências que ainda não possuem esse equipamento, auxiliando tecnicamente e disponibilizando máquinas para execução do trabalho.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de lombada na Av. Major Generoso, defronte à Igreja do Bairro São José.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Landir
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o alargamento da estrada da Serra do Tanque, no trecho que pertence ao Município de Bom Retiro.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das vias não pavimentadas do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da Vila Nei.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Moraes
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o corte de uma barranco no Santuário Nossa Senhora Aparecida para possibilitar o acesso de ônibus.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Moraes
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a localidade de Cupim.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de um abrigo de passageiros na BR 282, nas proximidades da estrada de acesso a localidade de João Paulo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Landir
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências visando definir em uma hectare a metragem mínima para escritura pública de imóveis rurais.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da calha do salão de festa do Parque Municipal de Exposições, assim como a poda de árvore adjacente e ampliação da calha, criando uma saída na extremidade oposta à existente.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do Programa Águas de Bom Retiro, a coleta de óleo de cozinha usado para incentivar a reciclagem do produto e evitar seu descarte de forma incorreta.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o DNIT para solicitar a melhoria da sinalização no trevo da BR 282 de acesso a Urubici, sentido Lages / Florianópolis.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a concessão de anistia de multa e remissão de juros de créditos de natureza tributária, relativos a impostos, taxas, contribuição melhoria, e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo em cobrança judicial.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a transferência da academia ao ar livre localizada no Posto de Saúde do Bairro São José para a praça que será urbanizada atrás do ginásio de esportes Vereador Osni Scotti.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a ampliação do abrigo de passageiros localizado na BR 282, nas proximidades da fábrica de rações da Seara Alimentos.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza do terreno do antigo depósito de lixo, no Bairro Capistrano.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar, através do CRAS, um estudo social no Parque Municipal de Exposições.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o retorno das atividades de visita dos agentes de saúde.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da via de acesso ao Morro da Cruz.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recuperação da Rua Antonio José Coelho, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de uma lombada na Rua Pedro Hugo do Amaral Neto.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Landir
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a colocação de um refletor na Capela Mortuária Anjo de Luz.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Landir
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada de acesso as comunidades de Paraiso da Serra e Campo do Novo.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Serginho
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a construção de muro em L em frente ao ginásio de esportes Vereador Osni Scotti, para evitar o acesso de pessoas dentro do pátio do Núcleo Municipal São José.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Bombeiro
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitalização da pintura das faixas de pedestre para ofertar mais segurança aos cidadãos durante a travessia nas vias públicas.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para nomenclatura das ruas do Loteamento Vista do Sol.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Moraes
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para instalação de iluminação pública na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Bombeiro
Texto Original

IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências para recuperação da iluminação da quadra de esportes do Distrito de Canoas.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da Guarda Velha e a recuperação da estrada de acesso a hospedaria Caminho das Nuvens.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a melhoria da sinalização que proíbe o tráfego de veículos pesados defronte o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Serginho
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar adoção de medidas para evidenciar as divisas do Município de Bom Retiro.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a conclusão da canalização do Riacho Rincão.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Cláudio Bombeiro
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o calçamento a Rua Auta dos Santos Nunes, no Bairro São José.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Cláudio Bombeiro
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a reforma e ampliação da creche Patrícia Deucher, na localidade de Barbaquá.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a transferência do depósito provisório de lixo localizado em frente a Creche Patrícia Deucher para um local mais apropriado.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regularização da coleta de lixo na localidade de Figueiredo.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Dr. Faustino.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede de proteção na quadra de areia da Praça Dom Daniel.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Cupim.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Deuchinha
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no calçamento da Rua Santa Tereza.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos no calçamento da Rua Santa Tereza.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Keko
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a regulamentação de locais para estacionamento de veículos de carga e descarga.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Moraes
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a desobstrução de bueiro na localidade de Papuã.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Moraes
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para solicitar a criação de programa de prevenção à gravidez na adolescência.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal a regularização e a divulgação dos horários da coleta de lixo no centro e nos bairros da cidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, através da presente e na forma regimental REQUEREM, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para corrigir as irregularidades no calçamento da Rua Anita Garibaldi, a instalação de placas de sinalização de “pare” nas esquinas com a Rua Santa Catarina, assim como a colocação de placa com a nomenclatura das vias na esquina com a Rua André Almeida.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Helena
Moraes
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, que seja criado o Programa ‘’Oficinas culturais de Bom Retiro’’, onde serão ministradas aulas de dança, como Ballet e Danças Tradicionais, aulas de música, pintura e teatro para as crianças do Município.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Helena
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar revisão da iluminação pública da cidade.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Sangaletti
Texto Original