{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "275", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/projeto_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/projeto_3.pdf", "ementa": "Altera o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico denominado de Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n\u00b0 2.355/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/projeto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/projeto.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA DI\u00c1RIAS DE VIAGENS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o \u2014 CMH e do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/pl_06.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/ple_07.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/ple_08.doc", "ementa": "ALTERA A LEI 2225/2014 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL OESTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI N\u00ba 2.236/14 E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 36/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2392/18 de 21.08.2018, a qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio Horizontal de Lotes no Munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/pl_10.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO.\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/projeto_11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 \u00ca D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/pl_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA, DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM  RETIRO - SC."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/pl_13.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO,AUXILIARES, T\u00c9CNICOS E PROFISSIONAIS DEENFERM\u00c1NGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ACRESCENTA ESTE BENEF\u00cdCIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVI\u00c7OS EM REGIME DE PLANT\u00c3O E\r\nSOBREAVISO."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/pl_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Estabelece Diretrizes para a Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Retiro \u2013 SC."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/pl_15.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e pelo Super\u00e1vit do Exerc\u00edcio Anterior."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/projeto_16.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. Io da Lei 2506/22, que Fixa os valores para di\u00e1rias de viagens do pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Retiro."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/projeto_17.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/projeto_18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/projeto_19.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projeto_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESID\u00caNCIAS DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/projeto_21.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/projeto_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal de Bom Retiro- SC \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/projeto_23.pdf", "ementa": "DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/projeto_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos para acesso ao Servi\u00e7o de estabelecimentos de produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/projeto_25.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b02525/2022, QUE DEFINE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/pl_26.22.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 2429/19 QUE  DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A  PARTICULARES COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E \r\nIMPLEMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELE OS VALORES E  FORMA DE COBRAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/pl_27.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/projeto_executivo_28.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Retiro para o Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/projeto_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO VALMIR OMARQUES NUNES E\r\nESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c3SICA ALEXANDRE DE GUSM\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/projeto_30.pdf", "ementa": "RATIFICA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE CIS-AMURES"}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/projeto_31.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022,POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/projeto_32.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO,EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022,POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/projeto_33.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO,EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/pl_34.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/projeto_35.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022,POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/indicacao_0122.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e da drenagem pluvial da Rua Dr. Faustino."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/indicacao_0222.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestre na Av. 24 de Outubro, defronte o SICOOB."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/ind_03.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar reparos na boca de lobo na Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, defronte \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Binha."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/ind_04.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a limpeza do Riacho Sinhozinho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/ind_05.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Coelho."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/ind_06.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/ind_07.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas marginais da BR 282 que d\u00e3o acesso ao viaduto do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/ind_08.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Matador."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/ind_09.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar melhorias na Rua Jo\u00e3o Pires, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Gilson Machado."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/ind_10.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma casinha de lixo, na Localidade de Riozinho/Para\u00edso da Serra, em frente a sede da fazenda Philippi."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/ind_11.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/ind_12.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00e3o de pinus, nas divisas das estradas municipais, na localidade de Rio Frederico."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/ind_13.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada municipal, que liga a Localidade de Para\u00edso da Serra ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/ind_14.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Defesa Civil Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na Ponte Bueir\u00e3o, na localidade de Papu\u00e3."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/ind_15.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede de esgoto da Rua Jo\u00e3o Pires, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/ind_16.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes Vereador Osni Scotti, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/ind_17.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/ind_18.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o alargamento da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e Jos\u00e9 Freiberger, no Bairro Capistrano."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/ind_19.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapu\u00e1."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/ind_20.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Rodrigo Rossi e demais vizinhos, na localidade de Soledade."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/ind_21.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento do trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Deucher."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/ind_22.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduo de asfalto na marginal da BR 282 de acesso a Bom Retiro, defronte a Mec\u00e2nica Moretti."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/ind_23.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da serra da localidade de Sapato."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/ind_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede pluvial da Rua Gentil Vieira Borges, no trecho entre as Ruas Hugo Grudtner e Jos\u00e9 Freiberger."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/ind_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/ind_26.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a canaliza\u00e7\u00e3o de rede pluvial na continuidade da Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, defronte a resid\u00eancia do Sr. \u201cTiozinho\u201d."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/ind_27_cer.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para conserto da rede pluvial da Rua Frederico Deucher, nas proximidades do entroncamento com a Rua Carlos Wemer."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/ind_28.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na Rua Carlos Werner, no entroncamento com a Rua Pedro Hugo do Amaral Neto e no entroncamento com a Av. 24 de Outubro."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/ind_29.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo nas proximidades da ponte do Rio Ponte Alta, na localidade de Entrada."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/ind_30.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dom Daniel."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/ind_31.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade do Sr. Jaime Masson, na localidade de Rio Frederico."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/ind_32.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a drenagem de vala localizada nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Lurdes Hoffman, na localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/ind_33.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dignissimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da Rua Generoso Idelfonso de Oliveira."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/ind_34.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a canaliza\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o do Riacho Rinc\u00e3o, no trecho localizado na Rua Frontino Vieira de Souza."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/ind_35.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Bonretirense de Amparo ao Animal."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/ind_36.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na ponte de acesso a propriedade do Sr. Joselino Prange, na localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/ind_37.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Entrada at\u00e9 a cascalheira do Trombudo."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/ind_38.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada no entroncamento da Av. 24 de Outubro com a Pra\u00e7a Dom Daniel."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/ind_39.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no loteamento Andrade"}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/ind_40.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de escala de plant\u00e3o para as empresas funer\u00e1rias em funcionamento no Munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/ind_41.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Municipal Amo Oscar Meyer."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/ind_42.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o dos atendimentos m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade das comunidades de Canoas e Barbaqu\u00e1."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/ind_43.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo interceder junto a Celesc para limpeza dos lotes situados ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Nenzinho."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/ind_44.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo reparos na estrada que liga as comunidades de Rio Frederico e Barbaqu\u00e1."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/ind_45.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para eliminar o foco de inc\u00eandio na Rua Beliz\u00e1rio Vedes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/ind_46.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto, no final do Bairro Capistrano."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/ind_47.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o desentupimento de boca de lobo no entroncamento das Ruas Carlos Werner e Manoel Philippi, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de uma carga de cascalho."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/ind_48.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para nomenclatura das ruas do Loteamento Vista do Sol."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Sapato."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/ind_50.doc", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso as comunidades de Cost\u00e3o do frade e Barbaqu\u00e1 ."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/ind_51.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para nivelamento da \u00e1rea localizada defronte o CEDUC Divino Saber para ofertar mais seguran\u00e7a no acesso a esse educand\u00e1rio."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/ind_52.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no acesso a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Ricardo Thives Branco, na localidade de Figueiredo."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/ind_53.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gentil Vieira Borges."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/ind_54.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto a Casan para reassentamento das lajotas retiradas pela referida empresa em obra executada na Av. Majoro Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/ind_55.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira ao lado do abrigo de passageiros localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Destacamento de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/ind_56.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/ind_57.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre as comunidades de Cambar\u00e1 e Figueiredo."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/ind_58.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na localidade de Guarda Velha."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/ind_59.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade \r\nde Rio Frederico."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/ind_60.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade de Trombudo."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Landir, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/ind_61.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o CISAMA para solicitar que os R$ 60.000,00 destinados atrav\u00e9s de emenda parlamentar pelo Deputado Marcius Machado sejam aplicados na moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da BR 282 de acesso ao Munic\u00edpio de Urubici."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/ind_62.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a viabilidade de aplicar R$ 200.000,00, em recursos pr\u00f3prios, para complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/ind_63.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o no projeto arquitet\u00f4nico do posto de sa\u00fade a ser constru\u00eddo no Bairro Capistrano de uma sala para armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/ind_64.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscrevem, vem atrav\u00e9s da presente e naforma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a Helper no munic\u00edpio, sendo mais um instrumento para contribuir com a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa cidade."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/ind_65.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada da localidade de Figueiredo."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/ind_66.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de internet na escola da localidade de Cambar\u00e1, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de mais um professor e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea externa deste educand\u00e1rio."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/ind_67.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar o retomo das visitas dos profissionais m\u00e9dicos aos pacientes do interior que necessitam de atendimento e que possuem limita\u00e7\u00f5es ou dificuldades para deslocamento at\u00e9 as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, assim como o retomo dos atendimentos pelos \r\nagentes de sa\u00fade em todas as localidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/ind_68.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de ferro sobre a BR 282, possibilitando a liga\u00e7\u00e3o entre os dois trechos da Av. Henrique Eduardo Boell."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/ind_69.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a reforma da Capela Mortu\u00e1ria Anjo de Luz"}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/ind_70.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a reforma da quadra de esportes do distrito de Canoas."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/ind_71.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Irineu Bomhausen, Edelberto Brazildes de Oliveira e na Rua H, no loteamento Bela Vista."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/ind_72.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na quadra de esportes da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/ind_733.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar r ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da empresa do Sr. Alcione Sebold."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/ind_74.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de canteiro central na Rua Carlos Werner, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Jorge Lacerda."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/ind_75.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolameneto e cascalhameneto da estrada de acesso a propriedade do Sr. Nestor Schutz, no Campo Novo, assim como a reforma da ponte situada nesta via."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/ind_76.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo o patrolameneto e casclahamento da estrada de acesso a localidade de Cupim."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Helena, Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/ind_77.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, veem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/ind_78.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo disponibilizar transporte escolar aos alunos do Bairro Capistrano, que estudam na Escola Valmir Omarques Nunes."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/ind_79.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um heliponto no Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/ind_80.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da Avenida Major Generoso, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, at\u00e9 o Morro da Cruz."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/ind_81.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e naforma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento das estradas nas Localidades do Para\u00edso da Serra e Campo Novo do Sul"}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/ind_82.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da rua Jos\u00e9 Freiberger, no Bairro Capistrano."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/ind_83.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas no Bairro Capistrano."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/ind_84.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o pluvial na Rua Antonio Jos\u00e9 Coelho."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/ind_85.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal pra solicitar ao Poder Executivo uma verifica\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na tubula\u00e7\u00e3o do Riacho Rinc\u00e3o."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/indicacao_86.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal pra solicitar a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um lado da Rua C\u00f4nego Adriano, permitindo aos ve\u00edculos o uso das vagas, exclusivamente, no sentido sul da via, defronte a Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes, possibilitando melhor fluidez do tr\u00e2nsito neste logradouro."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/ind_87.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de muretas de prote\u00e7\u00e3o na ponte localizada nas proximidades da Igreja da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de motocross e a constru\u00e7\u00e3o de telhado no pavilh\u00e3o do antigo palco do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/ind_89.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da serra de acesso a comunidade de Paraiso\r\nda Serra."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/ind_90.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a limpeza de boca de lobo na Rua Carlos Souza, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o fechamento do per\u00edmetro do Pr\u00e9-Escolar Capistrano, assim como a reforma do parque infantil deste educand\u00e1rio"}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/ind_92.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas botij\u00f5es de nitrog\u00eanio para uso na insemina\u00e7\u00e3o de bovinos na regi\u00e3o de Para\u00edso da Serra e Campo Novo, na regi\u00e3o de Tr\u00eas Pontas, Costa da Serra, Rio do Meio e Sapato, e na regi\u00e3o de Barbaqu\u00e1, Cost\u00e3o do Frade, Laranjeiras e Cost\u00e3ozinho"}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/ind_93.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao poder executivo, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na ponte localizada nas proximidades da igreja da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/ind_94.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga as localidades de Entrada e Cost\u00e3ozinho, assim como a limpeza das margens da estrada de acesso a localidade de Trombudo."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/ind_95.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro na localidade de Cupim, na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Adriano Bosquetti."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de parte da antiga estrada de acesso a localidade de Jo\u00e3o Paulo, no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Alexandre de Almeida."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/ind_97.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/ind_98.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja revisada a tubula\u00e7\u00e3o da rede pluvial que est\u00e1 sendo implantada na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, garantindo declividade para o adequado escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/ind_99.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional liberal para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia com intuito de atender o grande n\u00famero de mun\u00edcipes que necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a reforma da Capela Mortu\u00e1ria Anjo de Luz."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/ind_101.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar reajuste no aux\u00edlio por morte concedido as pessoas com baixa renda ou em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, possibilitando um valor apropriado \u00e0s fam\u00edlias que se encontram impossibilitadas de arcar, por conta pr\u00f3pria, com as despesas do funeral de seus entes."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/ind_102.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a corre\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/ind_103.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Santa Clara, assim como a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo neste logradouro."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/ind_104.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, mediante plantio de \u00e1rvores e outras esp\u00e9cies nativas, no terreno do antigo lix\u00e3o no Bairro Capistrano, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do riacho adjacente, assim como vistoria pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria quanto a exist\u00eancia de esgoto a c\u00e9u aberto."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/ind_105.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na rua Beliz\u00e1rio Vedes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/106.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a pintura das faixas de pedestre defronte a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Alexandre de Gusm\u00e3o."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/107.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o pagamento do piso nacional aos agentes comunit\u00e1rios de  sa\u00fade, nos termos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/108.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando sensibilizar a sociedade sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, conforme prev\u00ea a lei municipal n.\u00b0 2418/19 que instituiu a Campanha Agosto Lil\u00e1s."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/ind_109.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a designa\u00e7\u00e3o de um servidor, em sistema de plant\u00e3o, para atuar nos finais de semana e feriados com a finalidade de atender aos visitantes e turistas, orientando sobre os atrativos e equipamentos tur\u00edsticos, sua localiza\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es sobre a cidade."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/110.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso as propriedades dos Srs. Jos\u00e9 Bosquetti e Jos\u00e9 Pereira, na localidade de Cupim."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/ind_111.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o conserto do rel\u00f3gio / term\u00f4metro localizado na Av. 24 de Outubro."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/ind_112.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das quadras de esportes do Distrito de Canoas e da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uni dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na rua Carlos Souza, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/ind_114.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa e sonora para pedestres no sem\u00e1foro localizado na Av. 24 de Outubro."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/ind_115.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um mirante tur\u00edstico entre as comunidades de Cost\u00e3o do Frade e Barbaqu\u00e1."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/ind_116.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar que a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Localidade de Para\u00edso da Serra, seja realizada levando em considera\u00e7\u00e3o aos seguintes crit\u00e9rios t\u00e9cnicos:\r\n1 - A regulariza\u00e7\u00e3o do subpleito:\r\n- Seja executada cnforme especifica\u00e7\u00f5es do DNIT, considerando tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados;\r\n2 - Quanto as lajotas de concreto:\r\n- espessura de 8cm;\r\n- FCK m\u00ednimo 35 Mpa (resist\u00eancia m\u00ednima)\r\n- Aus\u00eancia de trincas, fraturas e outros defeitos;\r\n- An\u00e1lise t\u00e9cnica de conformidade de acordo com o estabelecido na NBR 9781;\r\n- Assentamento sobre colch\u00e3o de areia m\u00e9dia de 6 cm;\r\n- Atender NBR 15953, quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.\r\n3 - Quanto ao meio fio em concreto pr\u00e9-moldado:\r\n- Espessura de 6cm;\r\n- Altura de 30 cm;\r\n- Resist\u00eancia m\u00ednima de 25 Mpa;\r\n- Aus\u00eancia de trincas e falhas.\r\n4 - J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o as vigas de conten\u00e7\u00e3o do pavimento ..."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/ind_117.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Jacinto."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/ind_118.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a inclus\u00e3o de dispositivo no novo Plano Diretor determinando a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo na frente dos lotes da \u00e1rea industrial, a cargo de cada empres\u00e1rio, preferencialmente com plantas nativas."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/ind_119.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de gin\u00e1stica e alongamento as pessoas da terceira idade, \u00e0 exemplo do que acontecia antes da pandemia de COVID-19."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/ind_120.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres anexa ao viaduto de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, assim como a retirada da mureta que delimita a \u00e1rea para pedestres com intuito de instituir m\u00e3o dupla para ve\u00edculos no local."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/ind_121.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua C\u00f4nego Adriano, nas proximidades do abrigo de passageiros localizado na Av. Henrique Eduardo Boell."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/ind_122.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Para\u00edso da Serra, no trecho da BRO 270 de acesso ao Riozinho e na BRO 260 de acesso ao Saltinho."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/ind_123.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza, ro\u00e7ada e cercamento da \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de uma rota de cicloturismo e inclus\u00e3o da mesma no Plano Diretor do Munic\u00edpio"}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/ind_125.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Pedro de Souza, defronte o n\u00famero 356."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/ind_127.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir de forma efetiva o atendimento telef\u00f4nico na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada que liga Cambar\u00e1 a localidade de Ranchinho."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/ind_128.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a instala\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo neste logradouro."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/ind_129.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Frontino Vieira de Souza, pr\u00f3ximo a empresa secadora de gr\u00e3os Moretti"}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/ind_130.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o pagamento, em folha suplementar, do piso nacional aos agentes de sa\u00fade e de combates \u00e0s endemias."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/ind_131.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da serra de acesso a comunidade de Para\u00edso da Serra."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/ind_132.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Jo\u00e3o Paulo at\u00e9 a comunidade Cupim."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/ind_133.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um novo dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na localidade de Emboque, pois o que existia no local foi destru\u00eddo  recentemente."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/ind_134.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Padre Paulo."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/ind_135.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da Rua Carlos Souza"}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/ind_136.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Rosalino Caetano da Luz."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/ind_137.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/ind_138.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na entrada da gruta da localidade de Cost\u00e3o do Frade para facilitar o estacionamento de ve\u00edculos e a passagem dos pedestres."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/ind_139.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia"}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/ind_140.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a readequa\u00e7\u00e3o salarial aos motoristas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/ind_141.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da Vila Ney."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/ind_142.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1, assim como a limpeza das sarjetas."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/ind_143.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua 14 de Janeiro, defronte o Supermercado Beppler."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es preventivas para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada da localidade de Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/ind_146.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cBom Retiro pela Paz\u201d, visando a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sociais, administrativas e urbanas que busquem a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e a promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz, atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/ind_147.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/ind_148.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/ind_149.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a reativa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/ind_150.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/ind_151.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/ind_152.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de assentos individuais na arquibancada do  Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNenzinho\u201d que ainda n\u00e3o possui esse equipamento."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/ind_153.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra de grama sint\u00e9tica anexa ao Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/ind_154.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para amenizar a poeira na Rua Idelfonso Generoso de Oliveira."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/ind_155.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para o fechamento de vala escavada pela Prefeitura municipal na estrada da localidade de Papu\u00e3."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/ind_156.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no muro de gabi\u00e3o constru\u00eddo no rio Campo Novo, na localidade de Campo Novo."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/ind_157.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para cercar a \u00e1rea do parque infantil do Jardim Herc\u00edlio Luz. para evitar a presen\u00e7a de animais neste espa\u00e7o e garantir maior seguran\u00e7a as crian\u00e7as que utilizam esse equipamento de lazer."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/ind_158.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da propriedade do Sr. Alonir Deucher, na localidade de Barbaqu\u00e1, que d\u00e1 acesso a torre de internet rural da Prefeitura municipal."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/ind_159.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de mapas tur\u00edsticos do munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/ind_160.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a verifica\u00e7\u00e3o de esgotos a c\u00e9u aberto na cidade, assim como ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a canaliza\u00e7\u00e3o destes detritos."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/ind_161.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr Prefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da localidade de Rio do Meio."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/ind_162.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o conserto da lombada localizada na Av. de 24 de Outubro, nas proximidades da Rua Vade Taja."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/ind_163.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar o nivelamento das vias no entroncamento da Av. Major Generoso com a Rua Clemente Gorges, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/ind_164.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de ponte na localidade de Rio do Meio, localizada nas proximidades da capela dessa comunidade, visando o escoamento da safra e dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/ind_165.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Serra dos Lorenzi ao Rio Frederico."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/req_1.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer ao Poder Executivo, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a  quem compete a recupera\u00e7\u00e3o das marginais da BR 282 de acesso a Bom Retiro, assim como se h\u00e1 previs\u00e3o da Prefeitura em executar a\u00e7\u00f5es para melhorias destes acessos."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/rq_03.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo informe se pretende pagar o Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores municipais, nos termos da portaria do Governo Federal vigente para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/req_04.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:\r\n1. C\u00f3pia do contrato firmado pelo Munic\u00edpio com a empresa respons\u00e1vel \r\npelo Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e \r\nAdolescentes;\r\n2. Quantos profissionais atuam no Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento \r\nInstitucional e qual a forma\u00e7\u00e3o destes trabalhadores;\r\n3. Existe um conselho municipal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e \r\nacompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento \r\nInstitucional? Em caso afirmativo, encaminhar relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es \r\ndesenvolvidas por esse \u00f3rg\u00e3o no ano de 2021 relacionadas ao Servi\u00e7o \r\nMunicipal de Acolhimento Institucional;\r\n4. Quais a\u00e7\u00f5es foram relacionadas ao Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento \r\nInstitucional foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de \r\nAssist\u00eancia Social no ano de 2021."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/req_05.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:\r\n1. Relat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo no ano 2021;\r\n2. C\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es realizadas pelo Conselho Municipal de Turismo no ano de 2021."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/req_06.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:\r\n1 De quem \u00e9 a responsabilidade de quita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para reciclagem de lixo e compostagem, do im\u00f3vel com localiza\u00e7\u00e3o \u00e1s margens da BR 282, KM 130;\r\n2 Qual o prazo para a empresa iniciar as atividades de reciclagem de lixo e compostagem ap\u00f3s a assinatura da cess\u00e3o de uso do referido espa\u00e7o;\r\n3. Qual o prazo concedido pelo Munic\u00edpio para cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o para reciclagem de lixo e compostagem, com localiza\u00e7\u00e3o \u00e1s margens da BR 282, km 130;\r\n4. Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta de mat\u00e9rias para reciclagem e compostagem e quais os Bairros e localidades do Munic\u00edpio ser\u00e3o atendidos por esse servi\u00e7o;\r\n5. Quais ser\u00e3o as responsabilidade da empresa RV Prestadora de Servi\u00e7o e Coleta Ltda quanto as normas sanit\u00e1rias e ambientais relacionadas ao servi\u00e7o de reciclagem do lixo e compostagem.."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/req_07.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para explanar sobre:\r\n1. Servi\u00e7o de fisioterapia, fonoaudiologia e odontol\u00f3gico;\r\n2. Distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos nas unidades de sa\u00fade;\r\n3. Funcionamento dos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio;\r\n4. Per\u00edodo de atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do interior do Munic\u00edpio; \r\nPosto de Sa\u00fade do Bairro Capistrano."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/req_08.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s \r\ndo presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao \r\nPoder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para explanar sobre:\r\n1 - Transporte Escolar;\r\n2 - Manuten\u00e7\u00e3o das estradas para garantir o transporte escolar;\r\n3 - Pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores da rede\r\nmunicipal de ensino;\r\n4 - Pagamento dos atrasados aos professores da rede municipal de ensino \r\nreferente ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/req_09.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos;"}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/req_11.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem \r\natrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o \r\nseguinte:\r\n1 - Detalhamento, com clareza, dos motivos que levaram o Munic\u00edpio a \r\nceder o im\u00f3vel localizado \u00e0s margens da BR 282, Km 130;\r\n2 - Detalhamento, com clareza, se a Prefeitura ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo \r\nrecolhimento, transporte, separa\u00e7\u00e3o, reciclagem e compostagem do lixo, explicando cada \r\numa das etapas que ser\u00e3o assumidas pelo Munic\u00edpio ou a devida justificativa, de forma \r\nindividual de cada etapa, dos motivos que a Prefeitura n\u00e3o executar\u00e1 tais a\u00e7\u00f5es,\r\n3 - Detalhamento, com nitidez, de quais as responsabilidades impostas \r\npela Prefeitura Municipal para escolha da empresa selecionada no processo LIcitat\u00f3rio n.\u00b0 \r\n25/22, evidenciando se a empresa ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta do lixo recicl\u00e1vel ou se \r\napenas utilizar\u00e1 o espa\u00e7o citado no certame para seu uso pr\u00f3prio..."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/req_11.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos"}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/req_12.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o\r\nseguinte:\r\n1 - Qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal com a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para distribui\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade nos anos de 2020 e 2021.\r\n2 - Qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal com a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos nas farm\u00e1cias particulares para distribui\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o nos anos de 2020 e 2021."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/req_13.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 - Com rela\u00e7\u00e3o as avarias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00f4nego Adriano, quais medidas a Prefeitura adotou para corrigir;\r\n2 - A empresa que executou a obra ainda possui responsabilidade em arrumar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C\u00f4nego Adriano? Em caso positivo, encaminhar notifica\u00e7\u00e3o efetuada pela Prefeitura Municipal \u00e0 empresa executora da obra e as medidas que foram adotadas para o conserto do pavimento."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/req_14.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es das provid\u00eancias tomadas pela Prefeitura Municipal para sanar em definitivo o problema da falta de \u00e1gua no Distrito de Canoas, elencando\r\ntodas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela atual gest\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a esse grave problema enfrentado pelos moradores desta comunidade."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/req_15.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda para explanar sobre:\r\n1 - Pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, bem como cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos d\u00e9bitos judiciais, transitado em julgado ou n\u00e3o.\r\n2 - Pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores da rede municipal de ensino e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, do cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos valores atrasados e sobre  o prosseguimento dos processos judiciais no que se diz respeito aos valores relativos aos reflexos nas demais rubricas, indexadas sobre o vencimento, valores considerados controversos e pleiteados pelos professores municipais."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/req_16.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre processo de formaliza\u00e7\u00e3o das escrituras p\u00fablicas das casas que foram constru\u00eddas aos moradores que residiam no terreno do antigo lix\u00e3o, no Bairro Capistrano."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/req_17.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para explanar sobre o andamento das escrituras p\u00fablicas do Programa Lar Legal, assim como das casas que foram constru\u00eddas aos moradores que residiam no terreno do antigo lix\u00e3o, no Bairro Capistrano."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/req_18.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/req_19.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar os seguintes esclarecimentos sobre a obra da nova escola do bairro S\u00e3o Jos\u00e9:\r\na) Em que data se deu o inicio da obra e qual era a previs\u00e3o para sua conclus\u00e3o;\r\nb) Qual o valor licitado para aludida obra, a origem dos recursos e se houve aditamento de valor. Encaminhar c\u00f3pia dos termos aditivos e contratos firmados nesta obra.\r\nc) Relato, de forma minuciosa, dos motivos que resultaram no atraso de entrega desta obra.\r\nd) Quantas empreiteiras j\u00e1 assumiram a obra desde o inicio at\u00e9 o presente momento, relacionando o nome das empresas e os motivos que resultaram no rompimento dos contratos;\r\ne) Qual empresa atualmente est\u00e1 executando a obra e qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino e inaugura\u00e7\u00e3o da nova escola."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/req_20.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo firmado, amparado no Art. 36 da LOM, e no Art. 83, 11, do Regimento Interno, v\u00eam atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, sem remunera\u00e7\u00e3o, a contar do dia 11 de setembro de 2022 e com t\u00e9rmino no dia 11 de outubro de 2022."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/req_21.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar os seguintes esclarecimentos sobre a prova de Rally anunciada pela Prefeitura Municipal e que passar\u00e1 pelo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.\r\na) Qual o roteiro do referido rally?\r\nb) Quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adotadas pelo Munic\u00edpio e pela organiza\u00e7\u00e3o com intuito de minimizar impactos aos moradores residentes nas proximidades do trajeto da referida prova automobil\u00edstica?\r\nc) Cronograma que ser\u00e1 institu\u00eddo pelo Munic\u00edpio para informar aos moradores sobre as regras da referida prova, assim como das medidas de seguran\u00e7a que ser\u00e3o adotadas."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/req_22.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Diretor do CISAMA, Sel\u00eanio Sartori, assim como ao representante da empresa Ventura Engenharia, Rodrigo Ventura, para explanar sobre o andamento das obras do saneamento b\u00e1sico do Bairro Capistrano."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/req_23.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, para requerer o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio dos gastos com projetos sociais no ano de 2021 e 2022;\r\n2 - Quais projetos sociais est\u00e3o sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o p\u00fablico-alvo, n\u00famero de pessoas assistidas e a descri\u00e7\u00e3o completa de cada projeto;"}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/req_24.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer o seguinte:\r\n1- 0 terreno entre o Espa\u00e7o Cultural Aberto - Escua e a Rua C\u00f4nego Adriano \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar a metragem da \u00e1rea, se existe cronograma para fechamento (cercar) e limpeza do terreno; O referido terreno est\u00e1 sendo utilizado para alguma finalidade? Em caso positivo, descrever o prop\u00f3sito e quem est\u00e1 utilizando aquele espa\u00e7o e qual o motivo.\r\n2- 0 terreno adquirido para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal est\u00e1 cercado? A referida \u00e1rea est\u00e1 sendo utilizada para alguma finalidade? Em caso positivo, quem est\u00e1 utilizando aquele espa\u00e7o e qual o motivo.\r\n3 - Listagem dos lotes baldios de propriedade do Munic\u00edpio, a localiza\u00e7\u00e3o, se est\u00e3o sendo utilizados para alguma finalidade e quais terrenos possuem muros e cercas."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/req_25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - J\u00e1 ingressou nos cofres municipais os recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial aos agentes de sa\u00fade e de combate as endemias?\r\n2 - Quando o munic\u00edpio implantar\u00e1, efetivamente, o pagamento do piso  salarial aos agentes de sa\u00fade e de combate as endemias?"}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/req_26.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recupera\u00e7\u00e3o das estradas municipais e do cronograma de manuten\u00e7\u00e3o destas vias."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/req_27.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Const\u00e2ncio Krumel."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/req_28.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade da coleta de lixo no dep\u00f3sito provis\u00f3rio localizado defronte a garagem da Prefeitura Municipal, assim como os motivos do frequente ac\u00famulo de res\u00edduos e entulhos neste local."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/req_29.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer o seguinte:\r\n1 - C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente ao servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial das ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Const\u00e2ncio Krumel."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/req_30.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Alexandre de Gusm\u00e3o"}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/req_31.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal Agricultura para explanar sobre a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos tratores agr\u00edcolas da Prefeitura municipal."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLE", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/projeto_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/projeto_1_complementar.pdf", "ementa": "ALTERA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO-SC"}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/plc_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ZONA DE EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO NA LOCALIDADE DO PARA\u00cdSO DA SERRA - BOM RETIRO - SC."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ZONA DE EXPANS\u00c3O URBANA NA FAZENDA BOM RETIRO, NA LOCALIDADE DE CANELEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE  BOM RETIRO - SC."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/plc_04.doc", "ementa": "ALTERA A LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E DE EST\u00cdMULOS ECON\u00d4MICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECON\u00d4MICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO,  CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/pl_complementar_5.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de \"Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\" de que trata a Lei Municipal n\u00b0. 1578/01 de 21 de agosto de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/projeto_complementar.pdf", "ementa": "ALTERA N\u00daMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/projeto_cpl_7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA E T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA DO SERVI\u00c7O DE\r\nATENDIMENTO MOVEL DE URG\u00caNCIA - \u201cSAMU\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 30 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/projeito_cpl_8.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO XIV AO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA O ART. 3\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62/17 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/projeto_cpl_9.pdf", "ementa": "Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/projetp_plc_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO QUE TRABALHA NO CORPO DE\r\nBOMBEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera n\u00famero de vagas dos cargos de Assistente Social e Psic\u00f3logo criados pela Lei Complementar n\u00b0 98/22 de 06.09.22\u201d."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/plc_12.06.pdf", "ementa": "Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00b0 88/20 que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio no Plano de Cargos Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/plc_13.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS\r\nP\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO - SANTA CATARINA."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/pl_leg_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/projeto_legislativo_04.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA E OUTROS DISTRIBU\u00cdDOS\r\nPELO MUNIC\u00cdPIO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/legislativo_5.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENCAMINHAMENTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOCUMENTOS DAS OBRAS P\u00daBLICAS EM EXECU\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/projeto_de_resolucao_2.pdf", "ementa": "DENOMINA AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/projeto_resolucao_03.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/projeto_de_resolucao_4.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/mocao_01.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Superintend\u00eancia do DNIT para \r\nsolicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das vias marginais da BR 282 de acesso a Bom Retiro."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Daniel Sangaletti, Moraes, Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/mocao_02.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dalcema \r\nSangaletti Bruder."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Landir, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/mocao_03.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de \r\nSouza."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/mocao_20.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ester Maria Kretzer Rosar."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes, Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/mocao_21.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do ex-prefeito\r\nmunicipal, Sr. Jair Philippi."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie expediente ao Colegiado Superior de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Per\u00edcia Oficial para solicitar o aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio, visando garantir maior seguran\u00e7a aos bonretirenses."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/mocao_23.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Rossi."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/mocao_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de R$ 100.000,00 para instala\u00e7\u00e3o de novas placas de energia solar no Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Landir, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/mocao_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Assembl\u00e9ia Legislativa apoiando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que modifica o \u00a7 2o, I, do Art. 17, da Lei Complementar 412/2008, possibilitando que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos\r\naposentados e pensionistas do Estado incida somente na quantia que supere o limite m\u00e1ximo estabelecido para os benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/mocao_26.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius\r\nMachado, para solicitar o repasse de recursos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar\u0002condicionado, aparelhos de televis\u00e3o e poltronas para o Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/mocao_27.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes emborrachada no Bairro Capistrano."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/mocao_28.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius\r\nMachado, para solicitar o repasse de recursos para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/mocao_29.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cezar Souza\r\ndos Santos."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/mocao_30.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de recursos para castra\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte no munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/mocao_31.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao DEINFRA solicitando a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrol\u00e2ndia, pois esta rodovia est\u00e1 repleta de buracos e com pontos intransit\u00e1veis, trazendo preju\u00edzos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o."}]}