{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "527", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benef\u00edcios aos m\u00e9dicos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de\r\nColabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Bom Retiro e organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/projeto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO LAGEADO EFETUAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE RIO DO MEIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO LAGEADO SE RESPONSABILIZAR\u00c1 PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 DIVISA ENTRE ESTES MUNIC\u00cdPIOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/projeto_certo.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS MORADIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ou se desfazer de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/projeto.pdf", "ementa": "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/copia_projeto.pdf", "ementa": "Cria o Conselho de Desenvolvimento de Bom Retiro - SC e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_certo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGI\u00c1RIOS, E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/projeto.pdf", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1 DA LEI 1518/00 QUE TRATA DO PLANO\r\nRODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/parte_do_projeto_merged_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS JUNTO AO INSS, DE GLOSAS DE COMPENSA\u00c7\u00c3O REALIZADAS\r\nINDEVIDAMENTE EM GEFIP, JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/projeto.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/projeto.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2429/19, QUE DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO,ESTABELECE OS VALORES E FORMA DE COBRAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/pl.pdf", "ementa": "Introduz Modifica\u00e7\u00f5es no Artigo 3o da Lei n.\u00b0 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/pl_16.pdf", "ementa": "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DE QUE\r\nTRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N\u00b0. 8.742, DE 07/12/1993\u201d PARA O BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nDE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/projeto.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/projeto.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE TARIFAS E PRE\u00c7O P\u00daBLICO PELO USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/pl_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo  a promover leil\u00e3o para alienar sucatas consideradas inserv\u00edveis e de propriedade da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/projeto.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUAL COMP\u00d5E  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E PELO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/projeto.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2023, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E POR PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/projeto.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/projeto.pdf", "ementa": "PROIBE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR A 10 TONELADAS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO EM DIA DE CHUVA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral nas unidades educacionais do Munic\u00edpio de Bom Retiro, Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/pl.pdf", "ementa": "Introduz Modifica\u00e7\u00f5es no Artigo 7o da Lei n.\u00b0 2259 de 09.12.14, Que Instituiu o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/pl_26.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE PORT\u00d5ES, CERCAS OU  QUALQUER OUTRO MODO DE OBSTRU\u00c7\u00c3O EM  ESTRADAS MUNICIPAIS E NAS VIAS DE  CONEX\u00c3O ENTRE PROPRIEDADES RURAIS."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/projeto_5_merged_1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Retiro para o Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/pl_28.pdf", "ementa": "INCLUI AS AL\u00cdNEAS \"F\" E \u201cG\u201d AO INCISO IV DO  ARTIGO 16 DA LEI N\u00b0 2558, DE 24 DE OUTUBRO DE  2023, QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS \r\nEVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22,  DA LEI FEDERAL N\u00b0. 8.742, DE 07/12/1993\u201d PARA OS  BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI  1.349196 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/pl_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de bens e  espa\u00e7os p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos por  particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/pl_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM RETIRO/SC E REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/pl_31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/pl_32.pdf", "ementa": "PROIBE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS COM PESO BRUTO SUPERIOR A 10 TONELADAS, NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO EM DIA DE CHUVA, BEM COMO OBRIGA A REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS CAUSADOS NAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/projeto_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder  benef\u00edcios aos m\u00e9dicos participantes do Programa Mais  M\u00e9dicos para o Brasil."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/pl_34.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/1.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas das localidades de Rio Frederico, Serra dos Lorenzi e Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/2.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a limpeza da sarjeta na estrada da localidade de Alto Barbaqu\u00e1 para melhorar a drenagem e evitar a entrada de \u00e1gua na propriedade do Sr. Deivid Marinho da Silva (Piolho)."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/3.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro nas proximidades da propriedade da Sra. Marli de Pinho, na localidade de alto Barbaqu\u00e1, para evitar a entrada de \u00e1gua no referido terreno."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/4.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a Defesa Civil municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na ponte localizada nas proximidades da Igreja da comunidade de Rio do Meio."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/5.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar reparos e cascalhamento na Rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/6.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um programa sobre gravidez na adolesc\u00eancia, conforme a Lei Federal n\u00b0 13.798/2019."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/7.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das mas do Distrito de Canoas, no munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/8.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de \u2018\u2019bocas de lobo\u201d na continuidade da Rua Santa Clara, bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/9.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a viabilidade sobre a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, proposto pelo executivo, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio entre os Munic\u00edpios, autorizando o munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Lageado/SC a atender a Comunidade do Rio do Meio, devido sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/10.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da empresa do Sr. Alcione Sebold."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/11.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Deucher."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/12.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de tr\u00e2nsito nas Ruas Const\u00e2ncio Krumel e Professora Izaura Vargas."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/13.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada de acesso a propriedade dos Lessa e da serra das abelhas, na localidade de Figueiredo"}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/14.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a limpeza de bueiro na Av Major Generoso, nas proximidades da caixa de \u00e1gua do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/15.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal paia solicitar a limpeza da sarjeta na Rua Padre Paulo, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para evitar que a \u00e1gua da chuva adentre nas resid\u00eancias deste logradouro."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/16.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr\r\nPrefeito Municipal para solicitar a canaliza\u00e7\u00e3o do riacho Sinhozinho, no trecho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Rosane Ferreira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/17.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o conserto de bueiro na estrada da localidade de Serra dos Lorenzi, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Adenilson Sangaletti."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/18.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Frontino Vieira de Souza, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e de todos aqueles que transitam por ela."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/19.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Beliz\u00e1rio Vedes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/20.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o B.A. da Silva, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/21.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento das Ruas Jo\u00e3o Faustino da Mota, Osni Capistrano da Cunha J\u00fanior e Gentil Vieira Borges, no Bairro Capistrano."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/22.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos nas Ruas Professora Isaura Vargas , Const\u00e2ncio Krumel e Generoso Ildefonso de Oliveira."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/23.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho no passeio p\u00fablico adjacente a marginal de acesso ao trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, no trecho entre a Av. Henrique Eduardo Boell e a Rua Frontino Vieira de Souza."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da continuidade da Rua Anita Garibaldi, de modo a garantir a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de facilitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na rua principal do Distrito de Canoas com o intuito de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e evitar acidentes."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/26.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (defronte e Capela e nas proximidades do viaduto), e na Av. 24 de Outubro (defronte o SICOOB) com o intuito de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e evitar acidentes."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/27.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de uma edi\u00e7\u00e3o atualizada do mapa rodovi\u00e1rio de Bom Retiro, contemplando todas as estradas vicinais que est\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal e demais rodovias oficiais que cortam nosso territ\u00f3rio."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/28.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o da rua Padre Paulo, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/29.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, assim como a limpeza das cal\u00e7adas da rua C\u00f4nego Adriano."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/30.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza das bocas de lobo da rua 14 de Janeiro."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/31.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar uma revis\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o fluvial da cidade para evitar o entupimento e a ocorr\u00eancia de enxurradas e alagamentos."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/32.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da serra da localidade de Gabiroba."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/33.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Dom Daniel."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/34.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a renova\u00e7\u00e3o do revestimento da pista de atletismo do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/35.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o alargamento das estradas da regi\u00e3o de Cambar\u00e1."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/36.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o nivelamento, cascalhamento e desobstru\u00e7\u00e3o da rede pluvial na parte n\u00e3o pavimentada da rua Pedro Hugo do Amaral Neto, no bairro Capistrano."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/37.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar medidas imediatas para o restabelecimento do servi\u00e7o de coleta de lixo no distrito de Canoas, pois h\u00e1 duas semanas n\u00e3o acontece o recolhimento dos res\u00edduos, representando um risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e doen\u00e7as."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/38.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar medidas imediatas para o restabelecimento do fornecimento de \u00e1gua no distrito de Canoas, pois a \u00e1gua \u00e9 um direito prim\u00e1rio de todo cidad\u00e3o e sua interrup\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas as atividades cotidianas, mas tamb\u00e9m afeta a sa\u00fade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da serra de acesso a comunidade de Para\u00edso da Serra, visando facilitar o deslocamento de pessoas e ve\u00edculos, possibilitando a melhoria da infraestrutura de transporte e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico na regi\u00e3o."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/40.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada de acesso ao Jardim de Maria."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais funcion\u00e1rios que frequentam os estabelecimentos educacionais do Munic\u00edpio, dentre elas, a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para fazer a vigil\u00e2ncia dos acessos e das\r\n\u00e1reas externas das escolas, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de controle de acesso, a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos com os funcion\u00e1rios, para que estejam preparados para lidar com situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, assim como, formaliza\u00e7\u00e3o de pactua\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado visando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas peri\u00f3dicas em todos os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o, sejam eles municipais, estaduais ou particulares."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/42.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para disponibilizar consultas pedi\u00e1tricas no munic\u00edpio de Bom Retiro, atrav\u00e9s das unidades pr\u00f3prias de sa\u00fade ou atrav\u00e9s de conv\u00eanio."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/43.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para divulga\u00e7\u00e3o de cronograma de castra\u00e7\u00f5es de animais de pequeno porte pelo munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/44.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Casan, para instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na gruta do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/46.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em tr\u00eas pontos cr\u00edticos na estrada da localidade de Rio Frederico, possibilitando condi\u00e7\u00f5es adequadas para trafegabilidade nesta via."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/46.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no final da rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/47.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica da Defesa Civil Municipal, na Rua Padre Paulo, nas proximidades da gruta do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em fun\u00e7\u00e3o do desmoronamento de parte deste logradouro."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/48.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias urgentes para instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o pluvial na rua Jorge Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1771, para evitar que as \u00e1guas das chuvas entrem nas resid\u00eancias deste logradouro."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/49.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias visando a concess\u00e3o de apoio financeiro ao Projeto Ginga, que oferece aulas de capoeira para crian\u00e7as e jovens em nossa comunidade."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/50.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias imediatas para o conserto das estradas utilizadas pelo ve\u00edculo de transporte escolar que atende as comunidades de Canoas, Irapu\u00e1, Cupim e Jo\u00e3o Paulo, pois essas vias est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o acesso dos alunos \u00e0 escola e\r\ncolocando em risco a seguran\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/51.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias imediatas para conserto da rede pluvial na Rua Irineu Bomhausen, no bairro Capistrano."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/52.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para o embelezamento e a limpeza da Av. Henrique Eduardo Boell."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/53.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para limpeza peri\u00f3dica da Av. 24 de Outubro."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/54.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa e sonora para pedestres no sem\u00e1foro localizado na Av. 24 de Outubro."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/55.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar instala\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/56.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o possuem essa sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios ou em parceria com a iniciativa privada."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/57.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ao Poder Executivo a urbaniza\u00e7\u00e3o dos acessos ao viaduto sobre a BR 282 de liga\u00e7\u00e3o ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/58.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de combate a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes"}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/59.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, assim como ado\u00e7\u00e3o de medidas para constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos nesta via."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/60.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o imediata do parque infantil adquirido para o N\u00facleo Municipal Canoas."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/61.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na caixa de \u00e1gua da antiga sede do N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/62.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para o nivelamento do terreno adjacente ao Gin\u00e1sio de Esportes Nenzinho a fim de criar uma \u00e1rea adequada para estacionamento de ve\u00edculos, pois durante eventos esportivos e atividades comunit\u00e1rias, h\u00e1 uma crescente demanda por estacionamento."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/63.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o da logomarca oficial do Munic\u00edpio em toda frota motorizada da Prefeitura, conforme prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/64.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do morro do caix\u00e3o, na localidade de Cerro Baio, possibilitando a passagem segura do \u00f4nibus escolar e dos moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/65.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar altera\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios visando o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de t\u00e9cnico em enfermagem, j\u00e1 que todos os profissionais possuem habilita\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/66.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o acompanhamento pelo engenheiro civil da prefeitura da obra de cal\u00e7amento da serra do para\u00edso e que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto ao uso de p\u00f3 de brita ao inv\u00e9s de areia, assim como avalia\u00e7\u00e3o da qualidade e resist\u00eancia dos blocos sextavados."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/67.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada de acesso ao Riozinho, assim como a desobstru\u00e7\u00e3o das sarjetas."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/68.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a abertura de uma via pr\u00f3xima para facilitar a passagem de ve\u00edculos de maior porte."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/69.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a disponibilidade de um ve\u00edculo de menor porte para garantir a coleta do lixo nas vias em que a empresa terceirizada n\u00e3o consegue realizar o recolhimento destes res\u00edduos."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/70.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o asfaltamento da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/71.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapu\u00e1."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/72.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso Liter\u00e1rio/ Po\u00e9tico alusivo ao centen\u00e1rio do munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/73.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/74.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo e o cal\u00e7amento da rua Beliz\u00e1rio Vedes."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/75.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Tim\u00f3teo Arseno."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/76.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros defronte a propriedade do Sr. Marcos Capistrano. na localidade de Santa Clara."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/77.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e abertura das sarjetas das estradas da localidade de Figueiredo, assim como das demais vias utilizadas pelo ve\u00edculo do transporte escolar."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/78.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com as empresas de outros munic\u00edpios que extraem madeira em Bom Retiro para estabelecer diretrizes para o transporte, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios espec\u00edficos para deslocamento e a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o das estradas utilizadas por essa atividade."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/79.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar inclus\u00e3o no plano diretor das diretrizes e regulamentos referentes aos passeios p\u00fablicos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o dos tipos de pavimentos. as especifica\u00e7\u00f5es de paisagismo, declividade transversal m\u00e1xima de 2%, a aus\u00eancia de obst\u00e1culos que impe\u00e7am a passagem livre, a estipula\u00e7\u00e3o de requisitos de durabilidade e resist\u00eancia ao tr\u00e1fego nos acessos \u00e0s garagens e \u00e1reas onde a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 proibida, entre outras medidas."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/80.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra coberta da localidade de Barbaqu\u00e1 e a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o que abranja toda a extens\u00e3o da quadra."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/81.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/82.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Rua Sebasti\u00e3o B.A. da Silva, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/83.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar o conserto da rede de esgoto da Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/84.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Av. Major Generoso, defronte a Prefeitura Municipal."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/86.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a inclus\u00e3o de dispositivo no novo Plano Diretor para proibir o carregamento de toras nas estradas p\u00fablicas do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/86.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar que as c\u00e2meras de monitoramento da prefeitura sejam instaladas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, pois as c\u00e2meras instaladas em postes met\u00e1licos est\u00e3o sendo constantemente furtadas."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/87.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Jo\u00e3o Pires, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/88.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a publica\u00e7\u00e3o de decreto pelo Poder Executivo ou encaminhamento de projeto de lei proibindo a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es utilizados para o transporte de pinus nas estradas vicinais durante os per\u00edodos de precipita\u00e7\u00e3o pluvial."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/89.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Jo\u00e3o Francisco Rodrigues, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/90.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria com os apicultores do Munic\u00edpio para manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso \u00e0s \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o ap\u00edcola e escoamento dos produtos."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/91.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar reforma da ponte pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Daniel da Cruz, no Paraiso da Serra."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/92.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, com intuito de promover melhorias substanciais no acesso, na sinaliza\u00e7\u00e3o, na ilumina\u00e7\u00e3o e no aspecto paisag\u00edstico desse trevo."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/93.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal para solicitar a limpeza de boca de lobo na rua 14 de Janeiro, nas proximidades do n\u00famero 210."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/94.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental  REQUERER , ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. SR. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Garibaldi Andrade Vieira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/95.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve , vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio , seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar reparos na tubula\u00e7\u00e3o pluvial da rua Carlos  Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/97.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve , vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo plen\u00e1rio , seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que liga Guarda Velha ao Cost\u00e3ozinho."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/97.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve , vem atrav\u00e9s da presente da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o dign\u00edssimo Plen\u00e1rio , seja oficiado o Exmo. Sr. prefeito Municipal para solicitar reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Walfredo Kunn , na liga\u00e7\u00e3o com a rua Rosalino Caetano da Luz ."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/98.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER , ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar que o equipamento Bobcat adquirido recentemente pela Prefeitura seja utilizado para limpeza das ruas, com intuito de tornar a varri\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria mais eficiente e \u00e1gil."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/99.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto na Avenida Henrique Eduardo Boell, nas proximidades da Madeireira Rossini, e, de imediato, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do esgoto a c\u00e9u aberto no local at\u00e9 a conclus\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/100.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de mesas em quantidade adequada na \u00e1rea destinada a alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos que frequentam o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alosir Moretti."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/101.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise da \u00e1gua distribu\u00edda no distrito de Canoas, com o objetivo de avaliar a qualidade, assegurando sua potabilidade e proporcionando tranquilidade aos moradores desta comunidade."}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/102.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar o desentupimento de bueiro na rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Gal\u00f3ia."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/103.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cConhecendo Bom Retiro\" para proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer locais de interesse hist\u00f3rico, cultural e natural em Bom Retiro, sua hist\u00f3ria, localidades do interior, geografia e pontos tur\u00edsticos, atrav\u00e9s de visitas guiadas e atividades educacionais para enriquecer o aprendizado dos estudantes e promover um senso de pertencimento \u00e0 comunidade."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes, Soni", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/104.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER que, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na continuidade da Av. 24 de Outubro, sentido localidade de Entrada, com o recurso de R$ 200.000,00 liberado pela Deputada Federal Carmen Zanotto."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/106.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos ao longo da Av. Henrique Eduardo Boell."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/107.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede pluvial da rua C\u00f4nego Adriano e a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo deste logradouro."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/108.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na localidade de Rio Frederico, nas proximidades da propriedade do Sr. Alcione Sangaletti."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/109.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a eleva\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na estrada da localidade de Figueiredo, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Artur Wiggers, bem como a sua desobstru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/110.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/111.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Pedro Hugo do Amaral."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/112.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio e no site da Prefeitura municipal, da listagem dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica dos governos Federal e Estadual, com intuito de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre\r\nseus direitos."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/113.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o desentupimento da rede de esgoto da rua Walfredo Kunn, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/114.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP aos moradores da \u00e1rea rural, nos termos da lei complementar municipal n.\u00b0 14/06."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/115.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal para solicitar a reativa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/116.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no distrito de Canoas para discutir  o projeto do Plano Diretor e os impactos desse instrumento no planejamento urbano, como  tamanho dos lotes, n\u00famero m\u00e1ximo de pavimentos, recuos, \u00e1reas residenciais, comerciais e  institucionais, assim como outras diretrizes que orientar\u00e3o o desenvolvimento e planejamento,  para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da comunidade local."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/117.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no bairro Capistrano a fim de  discutir o projeto do Plano Diretor, abordando os impactos desse instrumento no planejamento  urbano, incluindo quest\u00f5es como tamanho dos lotes, n\u00famero m\u00e1ximo de pavimentos, recuos,  \u00e1reas residenciais e comerciais, \u00e1rea de zoneamento industrial, sua viabilidade e impactos,  cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, bem como outras diretrizes que guiar\u00e3o o desenvolvimento e  planejamento, para garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da  comunidade local."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/118.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no bairro S\u00e3o  Jos\u00e9 para discutir o projeto do Plano Diretor e os impactos desse instrumento no planejamento  urbano, como tamanho dos lotes, n\u00famero m\u00e1ximo de pavimentos, recuos, \u00e1reas residenciais,  comerciais e industriais, assim como outras diretrizes que orientar\u00e3o o desenvolvimento e  planejamento, para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e desejos da  comunidade local."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/119.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a revis\u00e3o dos \u00edndices urban\u00edsticos do projeto do Plano Diretor, em  particular a Taxa de Ocupa\u00e7\u00e3o, em todas as 7 zonas descritas, dado que o valor atual de 80% \u00e9  considerado excessivamente alto, e cada zona deve ser avaliada individualmente."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/120.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar o conserto do dep\u00f3sito de lixo em frente \u00e0 garagem da Prefeitura de  Bom Retiro, a limpeza do entorno, visando evitar doen\u00e7as, a propaga\u00e7\u00e3o de pragas e  proporcionar um aspecto mais agrad\u00e1vel ao local."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/121.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento, patrolamento e abertura de saijetas na  estrada da localidade de Matador."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/122.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na servid\u00e3o adjacente a Rua Athanagildo  Ramos de Andrade, na altura do n\u00famero 64."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/124.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o de parceria entre a empresa que ocupa o galp\u00e3o de  reciclagem do Munic\u00edpio com os comerciantes, CDL e empresas para criar pontos de coleta  de materiais reciclados."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/124.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o no projeto do Plano Diretor das zonas  de \u00e1reas verdes urbanas para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o urbana e  manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes existentes."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/125.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de filtro no po\u00e7o artesiano para  garantir a potabilidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 comunidade do Distrito de Canoas."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/126.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da  quadra de esportes da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/127.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na  forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. \r\nPrefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua F\u00falvio Borges Filho."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/128.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar provid\u00eancias para a notifica\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada que executa  coleta do lixo em nossa cidade para o imediato e cont\u00ednuo recolhimento dos res\u00edduos  armazenados no dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo defronte a Secretaria Municipal de Transportes e  Obras."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/129.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o do muro de gabi\u00e3o  constru\u00eddo no rio Campo Novo."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/130.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o imediata da decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalina com o objetivo de promover o embelezamento da cidade durante a temporada festiva e criar um ambiente mais acolhedor e festivo para os cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m para incentivar e \r\nimpulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico do com\u00e9rcio local."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/131.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza, alargamento e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos bueiros da localidade de Barbaqu\u00e1, visando melhorar a trafegabilidade e  garantir a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/132.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o do riacho Rinc\u00e3o, pr\u00f3ximo ao trevo da BR  282 de acesso a Bom Retiro, visando garantir o pleno escoamento e prevenir poss\u00edveis  inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/133.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a remo\u00e7\u00e3o da barreira na Rua Padre Paulo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o  objetivo de garantir a mobilidade e o deslocamento adequado dos moradores."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/134.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambar\u00e1 e Figueiredo."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/135.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de fechamento das escolas das localidades de  Canoas e Cambar\u00e1, visando garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de  2024."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/136.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o conserto do cal\u00e7amento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.\u00b0 900."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/137.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma  regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito  Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da parte n\u00e3o pavimentada da rua C\u00f4nego Adriano, nas  imedia\u00e7\u00f5es do Destacamento de Pol\u00edcia Militar, bem como a tomada de medidas para a  limpeza dos terrenos e cal\u00e7adas p\u00fablicas."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEDA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA, CULTURA", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/1.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo afirmados, representando a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia, Cultura e Desporto, que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio:\r\n1 - Quais as especialidades m\u00e9dicas s\u00e3o contratadas atrav\u00e9s do cons\u00f3rcio da regi\u00e3o da AMURES - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana, a qual nosso munic\u00edpio pertence?\r\n2 - Listar quais dessas especialidades m\u00e9dicas tiveram interrup\u00e7\u00f5es no seu atendimento no ano de 2022, bem como informar quais os per\u00edodos interrompidos;\r\n3 - Listar quais os n\u00fameros de pacientes do munic\u00edpio de Bom Retiro que ficaram com o atendimento atrasado e os pacientes que ficaram sem atendimento no ano de  2022, separado por especialidade m\u00e9dica."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos federais recebidos em 2022, destinados aos agentes de sa\u00fade:\r\n1 - Foram recebidos recursos federais referentes aos valores atrasados do piso  salarial institu\u00eddo em maio de 2022? Em caso negativo, explicar os motivos do n\u00e3o recebimento dos recursos;\r\n2 - Houve cobran\u00e7a por parte do Poder Executivo ao Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o aos recursos atrasados?\r\n3 - Especificar qual o valor total do recurso atrasado;\r\n4 - Por fim, quais foram os recursos referentes ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e se h\u00e1 Recurso Federal referente ao pagamento extra ou d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio?"}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha, Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/3.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem abaixo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para solicitar informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o das obras de asfaltamento das ruas Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumer, Dr.Faustino e Generoso lldefonso de Oliveira:\r\n1 - A corre\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades antes da realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento, para que n\u00e3o cause maiores preju\u00edzos aos moradores.\r\n2 - A emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico de engenheiro respons\u00e1vel do Poder Executivo, que ateste a qualidade de execu\u00e7\u00e3o da obra, garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 alagamentos ou qualquer outra intemp\u00e9rie, nos moldes da Lei n\u00b0 2530/2023.\r\n3 - Foi realizado o assentamento dos blocos de meio fio dentro das normas t\u00e9cnicas de engenharia? Em caso negativo, que sejam retirados e reinstalados corretamente.\r\n4 - Requer ainda, que o parecer t\u00e9cnico garanta que as ruas estejam de acordo com o nivelamento das cal\u00e7adas e casas j\u00e1 existentes."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha, Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/4.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, contrato e aditivos referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta (2022/2023), transporte e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e rurais gerados pelo munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/5.pdf", "ementa": "O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais. vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o n\u00famero de mun\u00edcipes que s\u00e3o atendidos pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/6.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa convide representante do Banco do Brasil em Bom Retiro para explanar sobre o atendimento ao p\u00fablico prestado por essa ag\u00eancia banc\u00e1ria."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/7.pdf", "ementa": "O Vereador que estes subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do conv\u00eanio firmado, no ano de 2021, com o Governo do Estado de Santa Catarina e que previa a constru\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Programa SC Mais Moradia, de 15 unidades habitacionais no munic\u00edpio de Bom Retiro, assim como noticiar se houve repasse de recursos e o local de constru\u00e7\u00e3o destas casas."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COS - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, COMUNICA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/8.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, integrantes da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira:\r\n1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do conv\u00eanio, projeto de engenharia e execu\u00e7\u00e3o das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente;\r\n2- O Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de poss\u00edveis falhas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e execu\u00e7\u00e3o das referidas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em preju\u00edzos, auxiliando na miss\u00e3o de preservar o bom uso do dinheiro p\u00fablico? Em caso positivo, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ..."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/9.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, conforme prev\u00ea a Lei Complementam.0141/2012."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/10.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja enviado convite ao Prefeito de Chapad\u00e3o do Lageado para explanar sobre o transporte de alunos de Bom Retiro que estudam em educand\u00e1rios daquele munic\u00edpio, assim como sobre a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a localidade de Rio do Meio."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/11.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Controladora Interna da Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua C\u00f4nego Adriano e da Av. Major Generoso, no trecho entre a Alameda Nereu Ramos e a Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Deucher,\r\n1 - O Controle Interno da Prefeitura Municipal fez algum acompanhamento do conv\u00eanio, projeto de engenharia e execu\u00e7\u00e3o das referidas obras? Em caso positivo, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente;\r\n2-0 Controle Interno da Prefeitura Municipal tomou conhecimento de poss\u00edveis falhas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e execu\u00e7\u00e3o das referidas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou adotou medidas visando mitigar eventuais erros que possam resultar em preju\u00edzos, auxiliando na miss\u00e3o de preservar o bom uso do dinheiro p\u00fablico? Em caso positivo, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ou das medidas que ser\u00e3o adotadas;..."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/12.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja enviado convite ao Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Bom Retiro para comparecer a essa Casa para manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da tramita\u00e7\u00e3o do PLC n.\u00b0 02/23, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Par\u00e1grafo 2o, do Art. 43, da Lei Complementar n.\u00b0 004/04."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/13.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa\r\nrequeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. Relat\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2023, contendo os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa\r\nprestadora do servi\u00e7o, a data da emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor e a data em que o munic\u00edpio realizou o pagamento, e que esse relat\u00f3rio seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se est\u00e1 sendo respeitada a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/14.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para explanar o seguinte:\r\n1. Como anda o processo de adequa\u00e7\u00e3o para efetiva implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea industrial, tamanho do terreno, o valor de compra deste im\u00f3vel e o atual valor de mercado, o n\u00famero e tamanho dos lotes que ser\u00e3o disponibilizados, assim como se j\u00e1 existem empresas interessadas na \u00e1rea e quais a\u00e7\u00f5es o Executivo est\u00e1 desenvolvendo visando atrair a instala\u00e7\u00e3o de empresas neste espa\u00e7o;\r\n2. Realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco;\r\n3. As a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para o desenvolvimento do setor tur\u00edstico, da ind\u00fastria e com\u00e9rcio."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/15.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie convite a representante da\r\nSICRED para comparecer a essa Casa para explanar sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia desta Cooperativa em Bom Retiro."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/16.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa\r\nrequeira ao Poder Executivo relat\u00f3rio contendo os dias e o hor\u00e1rios em que o lixo \u00e9 recolhido no Bairro Capistrano, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre recentes problemas que tenham ocorrido neste cronograma e que possam ter gerado reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/17.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s da emenda parlamentar do Deputado Estadual Volnei Weber, para pavimenta\u00e7\u00e3o de parte da serra de acesso a comunidade de Paraiso da Serra:\r\n1. O referido recurso j\u00e1 foi utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para pavimenta\u00e7\u00e3o de parte da via citada. Em caso positivo, pe\u00e7o que sejam detalhados o material adquirido e a quantidade, bem como o local onde esses materiais est\u00e3o depositados. No entanto, caso esses materiais tenham sido utilizados para outras a\u00e7\u00f5es, solicito a apresenta\u00e7\u00e3o de uma justificativa e a indica\u00e7\u00e3o dos locais onde foram utilizados.\r\n2. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da serra de acesso ao Paraiso da Serra, requer a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa para tal fato..."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/18.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para amplia\u00e7\u00e3o do  cemit\u00e9rio municipal:\r\n1. Qual foi o procedimento adotado para a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal e qual o valor envolvido na transa\u00e7\u00e3o? Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o pertinente a aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n2. Qual a forma de pagamento e o prazo para quita\u00e7\u00e3o do valor? Em caso de parcelamento, favor informar o per\u00edodo e valor de cada parcela;\r\n3. Qual o amparo legal para a aquisi\u00e7\u00e3o ter sido realizada desta forma?\r\n4. Justificar, de forma minuciosa, porque a Prefeitura n\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para compra do im\u00f3vel, conforme determina o Art. 15 da Lei Org\u00e2nica Municipal?.."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/19.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Municipal de Esportes, em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios no gin\u00e1sio de esportes Nenzinho:\r\n1. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de hor\u00e1rios, quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios dispon\u00edveis para as equipes utilizarem o gin\u00e1sio de esportes Nenzinho, e se existem hor\u00e1rios dispon\u00edveis para venda;\r\n2. A CME disponibiliza algum hor\u00e1rio gratuito para treinamento de equipes que representam Bom Retiro em competi\u00e7\u00f5es? Em caso positivo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o desses hor\u00e1rios e quais s\u00e3o os dias e per\u00edodos dispon\u00edveis para essa finalidade e como devem proceder as equipes interessadas nesta modalidade de uso daquele espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/20.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1 - Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/21.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, parecer \u00e0 essa Casa para explanar sobre o ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie convite aos integrantes da Patrulha Rural da Pol\u00edcia Militar para comparecer  \u00e0 essa casa para explanar sobre o funcionamento do referido programa."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/22.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas das a\u00e7\u00f5es que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/23.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas da XV Festa Estadual do Churrasco."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe algum servidor atuando em desvio de fun\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Transportes e Obras? Em caso positivo, encaminhar nominata dos\r\nservidores envolvidos, juntamente com os cargos originalmente ocupados por cada um e as fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhadas por eles, assim como a devida justificativa para exerc\u00edcio de atividade n\u00e3o correspondente ao cargo ocupado.\r\n2. Explica\u00e7\u00e3o oficial sobre a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio de trabalho na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e os motivos que levaram a essa altera\u00e7\u00e3o,\r\nbem como quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais relevantes relacionadas a essa decis\u00e3o."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/25.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. C\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Secretaria de Transportes e Obras, referente ao exerc\u00edcio de 2023;\r\n2. Relat\u00f3rio de todos os servi\u00e7os realizados pelas m\u00e1quinas e ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante o ano de 2023, incluindo as datas espec\u00edficas em que os servi\u00e7os foram realizados, bem como os hor\u00e1rios, as localidades e uma descri\u00e7\u00e3o detalhada da natureza dos servi\u00e7os executados."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/26.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. Relat\u00f3rio, nos termos do Art. 9.\u00b0 da Lei Municipal 2479/21, do controle f\u00edsico e financeiro referente a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/27.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer o seguinte em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Professora Isaura Vargas. Const\u00e2ncio Krumel. Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira:\r\na) As obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas mencionadas foram finalizadas? Em caso negativo, qual \u00e9 o cronograma previsto para a conclus\u00e3o?\r\nb) Em que data foi realizada a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o das obras? Foi realizada a medi\u00e7\u00e3o final destas obras? Em caso positivo, informar a data.\r\nc) As situa\u00e7\u00f5es de drenagem de \u00e1gua foram devidamente sanadas ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para solucionar esse problema?\r\nd) Os meio-fios foram instalados em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a?\r\ne) A situa\u00e7\u00e3o dos passeios danificados durante as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o foi sanada? Quais solu\u00e7\u00f5es foram adotadas para..."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/28.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Auto Mec\u00e2nica Moretti - Eireli - ME, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023:\r\na) Relat\u00f3rio de todos os servi\u00e7os realizados pela empresa \u00e0 Prefeitura Municipal de Bom Retiro;\r\nb) C\u00f3pia das notas fiscais de m\u00e3o de obra e pe\u00e7as substitu\u00eddas, com os valores e incluindo os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da referida prestadora\r\nterceirizada;\r\nc) C\u00f3pia de documento contento as assinaturas dos condutores na retirada dos equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos consertados pela referida empresa."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/29.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informa\u00e7\u00f5es se o Poder Executivo vem o cumprimento integralmente o disposto na Lei municipal n.\u00b0 2429/2019, especialmente no que se refere ao atendimento dos requerimentos de acordo com a ordem cronol\u00f3gica de protocolo, e ainda, se a Prefeitura disponibiliza uma c\u00f3pia do requerimento ao requerente."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/30.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie convite ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, representante dos apicultores de Bom Retiro, para comparecer \u00e0 essa Casa para explanar sobre o programa de melhoramento gen\u00e9tico de abelhas."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/31.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais referente ao conserto de pneus dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas de propriedade da Prefeitura Municipal, assim como c\u00f3pia dos documentos assinados pelos condutores atestando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/32.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer informa\u00e7\u00f5es claras sobre os motivos que levaram \u00e0 n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Retiro na Olimp\u00edada Estudantil Catarinense - Olesc - 2023, etapa regional na cidade de Orleans, e dos fatores que influenciaram a decis\u00e3o de n\u00e3o participar do referido evento, se por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias/financeiras, problemas log\u00edsticos ou outros obst\u00e1culos que possam ter contribu\u00eddo para essa aus\u00eancia."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/33.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. N\u00famero de atendimentos realizados, por m\u00eas, pelos m\u00e9dicos que atuam na UBS Carlos Alberto de Souza, no ano de 2023. indicando a quantidade de atendimentos realizados por cada profissional.\r\n2. N\u00famero de habitantes abrangidos por cada equipe de sa\u00fade \u00e0 qual os m\u00e9dicos dessa UBS est\u00e3o vinculados, a fim de avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura atual para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/34.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos distribu\u00eddos atrav\u00e9s da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023. destacando a quantidade distribu\u00edda, m\u00eas a m\u00eas, e o valor gasto individualizado por m\u00eas e por medica\u00e7\u00e3o;\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para serem adquiridos diretamente nas farm\u00e1cias e que n\u00e3o fazem parte dos medicamentos distribu\u00eddos atrav\u00e9s da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023, destacando a quantidade distribu\u00edda, m\u00eas a m\u00eas, e  o valor individualizado gasto por m\u00eas com cada medica\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios utilizados\r\npela pasta para concess\u00e3o desta autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/35.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de reflorestamentos para que obede\u00e7am aos recuos estabelecidos no Art. 184 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/36.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Celesc para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantas unidades consumidoras de energia existem em Bom Retiro, e dessas, quantas pagam a COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica)?\r\n2 - Relat\u00f3rio contendo o valor arrecadado pelo Munic\u00edpio de Bom Retiro nos meses de janeiro a junho de 2023 referente a COSIP."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/37.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo informe o cronograma de pagamento \u00e0 empresa Marcos da Cruz - ME, relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de lajotas utilizadas na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/38.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de  Administra\u00e7\u00e3o para explanar sobre o decreto n.\u00b0 059/23, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, assim como sobre as finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Bom Retiro."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/39.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe os seguintes documentos relacionadas a realiza\u00e7\u00e3o da VX Festa Estadual do Churrasco:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas efetuadas para a realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, incluindo valores, fornecedores e natureza das despesas.\r\n2. C\u00f3pias de todos os empenhos emitidos para as despesas relacionadas ao evento.\r\n3. Notas fiscais ou documentos equivalentes que comprovem as despesas realizadas, acompanhados de seus respectivos comprovantes de pagamento.\r\n4. Comprovantes de entrada das receitas relativas \u00e0 XV Festa Estadual do Churrasco, discriminando a origem dos recursos.\r\n5. C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios realizados para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, produtos ou infraestrutura relacionados ao evento, incluindo editais, atas,\r\nhomologa\u00e7\u00f5es e contratos resultantes.\r\n6. C\u00f3pias de todos os contratos firmados ..."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/40.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, para requerer ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Defesa Civil Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quais as a\u00e7\u00f5es preventivas concretas que a Defesa Civil Municipal adota quando recebe alertas emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o estadual. Quais s\u00e3o os passos espec\u00edficos tomados para minimizar riscos e proteger os cidad\u00e3os?\r\n2 - Como a Defesa Civil Municipal se prepara para implementar essas a\u00e7\u00f5es preventivas? Quais recursos, como pessoal treinado, equipamentos ou materiais, s\u00e3o mobilizados para garantir a efic\u00e1cia das medidas preventivas?\r\n3 - Como a Defesa Civil Municipal realiza o monitoramento cont\u00ednuo das situa\u00e7\u00f5es de risco ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es preventivas? Quais s\u00e3o os mecanismos estabelecidos para ajustar ou adaptar as a\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rio?\r\n4 - A Defesa Civil Municipal realiza monitoramento peri\u00f3dico para averiguar as condi\u00e7\u00f5es das galerias, rede pluvial e ..."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/41.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie convite a representante da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Bonretirense de Amparo Animal para explanar sobre o abandono de animais."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/42.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio , que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia, Placas QJR 3358, de propriedade da Prefeitura Municipal: 1.Valor gasto com a ret\u00edfica do motor da ambul\u00e2ncia (pe\u00e7as e m\u00e3o de obra) e a data em que foi realizado esse servi\u00e7o;\r\n2. C\u00f3pia da nota fiscal das pe\u00e7as trocadas quando foi realizada a ret\u00edfica do motor da citada ambul\u00e2ncia; \r\n3.Valor gasto para substitui\u00e7\u00e3o do virabrequim ap\u00f3s a ret\u00edfica do motor da referida ambul\u00e2ncia, assim como a data que foi realizada essa troca; \r\n4.Relat\u00f3rio detalhado de todos os gastos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica desta ambul\u00e2ncia desde sua aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/43.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio deste requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara municipal solicite ao  Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Motivo pelo qual o rolo compactador de propriedade da Prefeitura tem permanecido estacionado em frente \u00e0 oficina por v\u00e1rios meses. \r\n2 - Raz\u00f5es pelas quais o referido equipamento n\u00e3o est\u00e1 sendo empregado para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/44.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais ,vem atrav\u00e9s do presente REQUEREE, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio ,que a Mesa da Casa Requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. Relat\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2022, contendo os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do servi\u00e7o, a data da emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor e a data em que o munic\u00edpio realizou o pagamento, e que esse relat\u00f3rio seja formulado de forma clara e objetiva."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/45.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER , ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte :\r\n1.A apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio abrangente que detalhe os cargos comissionados atualmente existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, os respectivos vencimentos, identificando quais destes cargos est\u00e3o ocupados e que esses dados sejam organizados por secretaria; \r\n2.Relat\u00f3rio do montante despendido pela Prefeitura Municipal mensalmente para manter os cargos comissionados; \r\n3.Informa\u00e7\u00f5es sobre as inten\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal para redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos comissionados em raz\u00e3o da atual crise financeira, quais cargos ser\u00e3o reduzidos, qual ser\u00e1 o impacto financeiro dessas redu\u00e7\u00f5es, e quais cargos ser\u00e3o mantidos, juntamente com as raz\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o desses cargos."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/46.pdf", "ementa": "O  Vereador que este subscreve , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais , vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira  ao Poder Executivo, o seguinte: \r\n1 - C\u00f3pia de todos os documentos elaborados pela Prefeitura Municipal relacionados a iniciativa de promover a ratifica\u00e7\u00e3o das divisas do Munic\u00edpio, em especial, nas localidades de Guarda Velha, Cost\u00e3ozinho e Barbaqu\u00e1."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/req_47.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente Requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para explanar sobre os efeitos decorrentes da promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n.\u00b0 059/23 nas a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de medicamentos fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fisioterapia, transporte de pacientes e sobre a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, de imagem e outros no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/48.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual \u00e9 o estado atual da limpeza da tubula\u00e7\u00e3o na Rua Frontino Vieira de Souza e se ela atende aos requisitos necess\u00e1rios para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial?\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre a data da \u00faltima limpeza realizada na referida tubula\u00e7\u00e3o;\r\n3. Por fim, que o Poder Executivo informe se h\u00e1 um cronograma estabelecido para futuras opera\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o na Rua Frontino Vieira de Souza. Em caso positivo, encaminhar o referido cronograma."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/49.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa envie convite a representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Distrito de Canoas para explanar sobre as demandas daquela comunidade."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/50.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 frota agr\u00edcola e aos servi\u00e7os prestados aos agricultores."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a responsabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/52.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto n.\u00b0 059/23 nas a\u00e7\u00f5es da referida secretaria e as proje\u00e7\u00f5es futuras de trabalho da pasta."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/53.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara requeira ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do banheiro p\u00fablico localizado no Jardim Herc\u00edlio Luz, bem como esclarecimentos sobre como obter as chaves para acesso ao local."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Landir", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/54.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa envie convite a presidente da Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo de Aprendizagem e Produ\u00e7\u00e3o Maria Mariano para explanar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por essa entidade."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo extratos banc\u00e1rios e suas respectivas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras referente ao recurso de R$ 200.000,00 liberados pela Deputada Federal Carmen Zanotto para cal\u00e7amento e a informa\u00e7\u00e3o da data para in\u00edcio desta obra."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/56.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. C\u00f3pias dos extratos banc\u00e1rios e dos registros financeiros relativos aos recursos alocados para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira.\r\n2. Relat\u00f3rio detalhado das medi\u00e7\u00f5es dessas obras, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor pago at\u00e9 o momento, o percentual de execu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ado e as datas em que essas medi\u00e7\u00f5es foram realizadas.\r\n3. Informa\u00e7\u00f5es claras sobre o status atual das obras mencionadas. Se as obras n\u00e3o estiverem conclu\u00eddas, esclarecimentos sobre o que ainda precisa ser realizado para finaliz\u00e1-las e a responsabilidade pela conclus\u00e3o das mesmas."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/57.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa\r\nrequeira ao Poder Executivo o seguinte: \r\n1. Relat\u00f3rio, referente aos meses de abril de 2023 a setembro de 2023, contendo os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do servi\u00e7o, a data da emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor e a data em que o munic\u00edpio realizou o pagamento, e que esse relat\u00f3rio seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se est\u00e1 sendo respeitada a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/58.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte:\r\n1. Qual \u00e9 o n\u00famero total de c\u00e2meras de videomonitoramento instaladas nas ruas da cidade e quais delas est\u00e3o atualmente em funcionamento?\r\n2. C\u00f3pia dos contratos celebrados com as empresas encarregadas da administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de v\u00eddeomonitoramento."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/59.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa envie convite ao comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Retiro, sargento Rafael Eger, para explanar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/60.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem  atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as obras p\u00fablicas do Munic\u00edpio, de acordo com a Lei n.\u00b0 2530/22."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/61.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem  atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa  requeira ao CISAMA as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do  bairro Capistrano:\r\n1. Relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00f5es da obra;\r\n2. Relat\u00f3rio esclarecendo quais etapas da obra faltam ser conclu\u00eddas com seus respectivos valores;\r\n3. Quais os motivos da n\u00e3o conclus\u00e3o da obra;\r\n4. Quais solu\u00e7\u00f5es propostas pelo CISAMA para finaliza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n5. Ainda h\u00e1 recursos dispon\u00edveis do Governo Federal aguardando para serem liberados."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/62.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do  presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa requeira ao Poder  Executivo, atrav\u00e9s do Controle Interno do munic\u00edpio o seguinte:\r\n1. C\u00f3pia do parecer/an\u00e1lise feita Controle Interno no Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0  27/2023, modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 12/2023, por ser respons\u00e1vel na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da  Administra\u00e7\u00e3o, cabendo-lhe, analisar e avaliar, quanto \u00e0 legalidade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e  economicidade, os registros cont\u00e1beis, os atos de gest\u00e3o, entre eles: os processos licitat\u00f3rios, a  execu\u00e7\u00e3o de contratos, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gest\u00e3o dos recursos  p\u00fablicos, em raz\u00e3o da venda do espa\u00e7o p\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e promo\u00e7\u00e3o de  evento, para organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, no valor de R$ 20.000,00  (Vinte Mil Reais), em contra partida a contratada adquiriu o direito de 100% da arrecada\u00e7\u00e3o ..."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/63.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s  do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de  Administra\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos acerca do montante economizado pelo Poder  Executivo em raz\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o do decreto n.\u00b0 059/23, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas  administrativas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, assim como \r\nsobre as finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Bom Retiro."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/64.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa envie convite  ao Comandante Joaquim Roque de Souza, 1 Sargento do GBM dos Bombeiros de Bom  Retiro, para explanar sobre as ocorr\u00eancias e n\u00fameros atendidos na abrang\u00eancia da OBM, o  n\u00famero do efetivo, n\u00famero de viaturas, bem como quais as dificuldades que eles encontram \r\npara atendimentos em ocorr\u00eancias. Ao final, solicita a explana\u00e7\u00e3o a respeito do quartel em  modo geral para que nossa comunidade possa estar ciente sobre o trabalho exercido pelos  nobres bombeiros e bombeiras do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/65.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s  do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio  Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para prestar os seguintes esclarecimentos:\r\n1. Apresentar um panorama atualizado sobre o desenvolvimento da \u00e1rea  industrial, abordando os seguintes t\u00f3picos: a) Progresso do projeto el\u00e9trico.; b) Status da  libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA); c) Prazos estabelecidos para a  execu\u00e7\u00e3o dos projetos; d) Recursos financeiros dispon\u00edveis para a implementa\u00e7\u00e3o; e)  Esclarecimentos sobre a responsabilidade pela terraplanagem - se a cargo da Secretaria de  Obras ou terceirizada; f) Detalhamento dos incentivos oferecidos pela prefeitura a novos  empres\u00e1rios interessados em investir na \u00e1rea industrial.\r\n2. Atualiza\u00e7\u00e3o sobre o parque de recrea\u00e7\u00e3o no bairro Capistrano, local  anteriormente designado como lix\u00e3o, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o relevante fornecida ..."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/66.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara  Municipal a realiza\u00e7\u00e3o uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o recente an\u00fancio de fechamento  da Escola do Campo Cambar\u00e1 Professora Margarida Buggler Wiggers, reconhecendo a  import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da comunidade \r\nlocal, visando estabelecer um di\u00e1logo aberto entre a comunidade e as autoridades, garantindo  assim a participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/67.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio deste, REQUERER, ap\u00f3s ouvir o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa solicite  ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas acerca da destina\u00e7\u00e3o dos recursos no valor de R$  500.000,00, repassados pelo Governo do Estado por meio do Programa Recupera SC,  destinados \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o das estradas prejudicadas pelas chuvas em Bom Retiro:\r\n1. Informar a data de efetiva\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito deste valor nos cofres\r\n2. Relat\u00f3rio detalhado sobre as estradas, pontes e localidades que ser\u00e3o beneficiadas por esses recursos, destacando aquelas que j\u00e1 passaram por interven\u00e7\u00f5es at\u00e9 o  momento atual e delineando as a\u00e7\u00f5es planejadas a serem executadas.\r\n3. Detalhar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras, incluindo informa\u00e7\u00f5es  sobre cada fase realizada.\r\n4. C\u00f3pias dos or\u00e7amentos ou dos processos licitat\u00f3rios realizados para a  realiza\u00e7\u00e3o dessas iniciativas."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/68.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por  meio deste, REQUERER, ap\u00f3s ouvir o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa solicite ao  Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes,  esclarecimentos sobre o recente an\u00fancio de encerramento das atividades na Escola do Campo  Cambar\u00e1 Professora Margarida Buggler Wiggers:\r\n1. Detalhamento dos motivos que motivarem a decis\u00e3o da Prefeitura municipal  no fechamento da referida escola para o ano de 2024;\r\n2. Esclarecimento sobre a poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o com uma pol\u00edtica de  redu\u00e7\u00e3o de gastos;\r\n3. Presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do impacto financeiro que a manuten\u00e7\u00e3o da  escola aberta representa para o munic\u00edpio;\r\n4. Apresenta\u00e7\u00e3o de dados que respaldem as previs\u00f5es positivas relacionadas ao  encerramento da mencionada institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/69.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio deste, REQUERER, ap\u00f3s ouvir o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre os motivos que ensejaram a inatividade da ambul\u00e2ncia do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU em 03/12/23, assim como em todas as demais datas em que o referido ve\u00edculo esteve indispon\u00edvel ao longo do ano de 2023"}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLE", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/projeto_decreto.pdf", "ementa": "CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO AO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLE", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/decreto_2.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/plc_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CAR\u00c1TER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, ALTERA N\u00daMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EXTINGUE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/plc_2.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\" DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04/2004, QUE INSTITUI\r\nO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS E O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 82/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/plc_4_projeto.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE VIGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/plc_5.pdf", "ementa": "\u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de cr\u00e9dito."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/plc_6.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CAR\u00c1TER COMISSIONADO, FIXA RESPECTIVO VENCIMENTO , ALTERA N\u00daMERO DE VAGAS DE RECEPCIONISTA E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/projeto_nv.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR 04/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/projeto_nv.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/projeto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do munic\u00edpio de Bom Retiro, a conceder parcela vari\u00e1vel de complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria ao vencimento do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/projeto.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOMENCLATURA  A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CAPISTRANO."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/projeto.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOMENCLATURA A QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA ANEXA AO CENTRO POLIESPORTIVO ARNO OSCAR MEYER"}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/projeto_xadrez.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA PEDAG\u00d3GICO XADREZ  NAS ESCOLAS\u201d NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO  MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO/SC."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Fica concedido Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. MILTON GRACIANO  PERON, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/1.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a regional da Celesc solicitando ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para corte das \u00e1rvores situadas pr\u00f3ximas a rede e que oferecem riscos ao fornecimento de energia na Rua Professora Isaura Vargas, centro, no munic\u00edpio de Bom Retiro/SC."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Landir, Moraes, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/2.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laureci\r\nAndr\u00e9 Ferreira"}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/3.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Deputada Federal e Secret\u00e1ria de\r\nEstado da Sa\u00fade, Carmen Zanotto, pela san\u00e7\u00e3o da Lei 14.443/2022, de sua autoria, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de laqueadura e vasectomia sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, possibilitando mais liberdade e autonomia para decidir sobre o planejamento familiar e a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/4.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Deputado Estadual, Marcius\r\nMachado, para solicitar a possibilidade de repasse de recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de um parque infantil para o N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier, proporcionando um espa\u00e7o seguro e adequado para crian\u00e7as brincarem e se divertirem, promovendo o desenvolvimento f\u00edsico, social e emocional delas."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/5.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate as\r\nDrogas da Assembl\u00e9ia Legislativa de Santa Catarina solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de palestras nas escolas do munic\u00edpio de Bom Retiro com o objetivo de conscientizar sobre os perigos do uso de drogas e seus impactos negativos na vida pessoal, social e familiar, visando contribuir para um futuro mais salutar e livre de viol\u00eancia."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/6.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a regional da Celesc solicitando ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para corte de \u00e1rvores que se encontram pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica da Av. 24 de Outubro, entre a Rua Carlos Werner e a Rua Frederico Deucher, e que apresentam um crescimento desordenado, com galhos que podem comprometer a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e gerar riscos de curto circuito e interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos pesar pelo falecimento do ex-Vereador Vilmar Pires."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/8.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos pesar pelo falecimento do Sr. Zildo Costa."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/9.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos pesar pelo falecimento da professora municipal Joelma Josyane Farias."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/10.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do munic\u00edpio de\r\nChapad\u00e3o do Lageado pelo excelente trabalho realizado na manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Rio do Meio."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/11.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Apelo a ser enviada ao Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara Federal para que se posicionem contr\u00e1rios a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol e empreenda esfor\u00e7os para que essa decis\u00e3o seja revista e anulada, em fun\u00e7\u00e3o da mesma estar baseada em erros grav\u00edssimos, estando viciada na sua forma e conte\u00fado."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/12.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0s Drogas\r\nda Assembl\u00e9ia Legislativa pela realiza\u00e7\u00e3o de palestra aos alunos do munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/13.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Paulina Ghizoni Goedert pela\r\ncelebra\u00e7\u00e3o de seus 103 anos de vida, um marco extraordin\u00e1rio que merece ser devidamente celebrado e enaltecido."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/14.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Moretti."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/15.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura para solicitar a doa\u00e7\u00e3o de uma motoniveladora, j\u00e1 que recentemente, o Munic\u00edpio de Bom Retiro foi designado para assumir a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de trechos de estradas que antes estavam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado e esse equipamento seria de grande\r\nvalia para enfrentarmos os desafios relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas sob nossa responsabilidade."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/16.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Secret\u00e1ria de Estado da Infraestrutura\r\ne Mobilidade solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrol\u00e2ndia, pois esta rodovia est\u00e1 repleta de buracos e com pontos intransit\u00e1veis, trazendo preju\u00edzos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/17.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Alban\u00eas de Souza S\u00e1 pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/18.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benta Martins Corr\u00eaa."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/19.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a APAE de Bom Retiro pela realiza\u00e7\u00e3o e\r\nefetivo sucesso do Festival Regional Nossa Arte."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/20.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe de futsal R&C Schlemper / H&S FC pela conquista da VI edi\u00e7\u00e3o da Copa Municipal de Futsal."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/21.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas Tain\u00e1 da Luz Gon\u00e7alves de S\u00e1 e Alex Pedro pela conquista no Torneio Internacional Mega Open de Taekwondo, assim como a equipe do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social por apoiar a pr\u00e1tica deste esporte atrav\u00e9s de suas oficinas."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/22.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Judas Tadeu de Andrade."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/23.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao produtor de queijo artesanal\r\nserrano, Air de Agostinho Zanelato, pela conquista da medalha de ouro no VI Pr\u00eamio Queijo Brasil."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro pela atua\u00e7\u00e3o durante a ocorr\u00eancia de inc\u00eandio, no \u00faltimo s\u00e1bado, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/25.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, nos termo do Regimento Interno desta Casa requer o encaminhamento de of\u00edcio a CELESC para solicitar uma revis\u00e3o completa nos postes de energia el\u00e9trica, em parceria com as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o locat\u00e1rias, a fim de identificar e remover os fios excedentes ou em desuso, contribuindo para a seguran\u00e7a e para redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/26.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Iria Menegaz Neckel."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/27.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a CELESC para manifestar a\r\nnecessidade premente de designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios adicionais para atuar na opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica no munic\u00edpio de Bom Retiro, pois a crescente demanda por energia el\u00e9trica e a extensa malha de linhas de distribui\u00e7\u00e3o de energia em nossa regi\u00e3o t\u00eam gerado desafios significativos para a manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e atendimento das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, tomando imprescind\u00edvel a aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade do servi\u00e7o prestado."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/28.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Celeste\r\nGorges."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/29.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia aos Presidentes do Senado Federal e da\r\nC\u00e2mara dos Deputados e a toda bancada catarinense no Congresso Nacional em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/30.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa Mauro de Nadai, ao Deputado Estadual Lucas Neves e ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura Valdir Colatto, demonstrando a necessidade premente para permitir o controle populacional de javalis atrav\u00e9s da ca\u00e7a destes animais, pois se trata  de esp\u00e9cie ex\u00f3tica e invasora, que tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 agricultura, destruindo planta\u00e7\u00f5es e afetando o ecossistema local, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e oferecer perigos f\u00edsicos \u00e0s comunidades rurais."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/31.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Comandante do 6o BPM, Ten. Cel. Fabiano da Silva, pela reativa\u00e7\u00e3o do PROERD no munic\u00edpio de Bom Retiro, programa de grande import\u00e2ncia para a nossa comunidade, que contribui de forma significativa para a educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas entre nossas crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/32.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Pedro Hugo do Amaral."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/33.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmilene\r\nMuniz."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/34.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie de mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Senador Esperidi\u00e3o Amin pela\r\natua\u00e7\u00e3o na CPMI do dia 08 de janeiro e pela relatoria da PEC 08/21, que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e pedidos de vista do STF."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Landir, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/35.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade com o intuito de otimizar o sistema de agendamento de consultas e procedimentos com m\u00e9dicos vasculares durante os mutir\u00f5es de atendimento realizados no munic\u00edpio de Anita Garibaldi, e que tais atendimentos sejam agrupados em hor\u00e1rios pr\u00f3ximos e organizados por munic\u00edpio, a fim de otimizar o deslocamento dos pacientes, redu\u00e7\u00e3o de despesas e o tempo de espera dos cidad\u00e3os que necessitam de cuidados m\u00e9dicos vasculares."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a  Mesa da Casa envie correspond\u00eancia ao Governador do Estado, Jorginho Melo, a  Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Carmen Zanotto, e ao Deputado Estadual Marcius  Machado para solicitar recursos ao munic\u00edpio de Bom Retiro para constru\u00e7\u00e3o de centro  de tratamento de sa\u00fade com hidroterapia, fisioterapia, pilates e para as pr\u00e1ticas  interativas complementares em sa\u00fade (PICS)."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Bombeiro, Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Landir, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/37.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e \r\npresidente desta C\u00e2mara Municipal, Jo\u00e3o Batista da Silva."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/38.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a  Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana -  AMURES para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento topogr\u00e1fico e  georreferenciamento, com a finalidade de revisar as divisas entre o Munic\u00edpio de Bom  Retiro e o Munic\u00edpio de Alfredo Wagner, a fim de garantir que uma parte do territ\u00f3rio  das comunidades de Guarda Velha, Cost\u00e3ozinho e Barbaqu\u00e1, historicamente associadas  a Bom Retiro, permane\u00e7a sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, onde j\u00e1 possuem la\u00e7os s\u00f3lidos e recebem os servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deuchinha, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/39.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Merwin Rubens \r\nAlvarez Lara."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/40.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Robson da Cruz, em \r\nreconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel iniciativa e dedica\u00e7\u00e3o para que Bom Retiro sediasse a  etapa Mesorregional do Festival Dan\u00e7a Catarina, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da  cultura e das artes na comunidade e para a proje\u00e7\u00e3o do nome de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/41.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a  Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a regional da Celesc solicitando ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias  para corte das \u00e1rvores situadas pr\u00f3ximas a rede e que oferecem riscos ao fornecimento de  energia na regi\u00e3o das comunidades de Tr\u00eas Pontas, Corote, Gabiroba, Sapato, Rio Frederico e Rio do Meio."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/42.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie correspond\u00eancia a Coordenadoria Regional da Secretaria de  Estado da Infraestrutura e Mobilidade para solicitar o corte ou poda de \u00e1rvores na Unidade de  Bom Retiro visando prevenir potenciais problemas na rede de energia el\u00e9trica e garantir a  seguran\u00e7a e o adequado funcionamento da infraestrutura el\u00e9trica."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moraes", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/43.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Otaviano Batista \r\nCorreia."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sangaletti, Deuchinha, Helena, Moraes, Serginho, Soni, Z\u00e9 do Nazo", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/44.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivandina \r\nBranger Goedert."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/45.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa \r\n Catarina - Quartel de Bom Retiro e sua guarni\u00e7\u00e3o: Cabo Bombeiro Militar Eduardo (Eduardo Rothstein Alves), Bombeiro Comunit\u00e1rio Peter (Luis Peter de Andrade), Bombeiro Comunit\u00e1rio Toni (Toni Jerri dos Santos), Bombeira Comunit\u00e1ria Ana Carolina (Ana Carolina Pereira) pelo excelente trabalho realizado no dia 26/11/2023  (domingo), por volta de 14h45m, onde conseguiram com sucesso impedir um cidad\u00e3o de atentar contra sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a, na ponte da Avenida Major Generoso que passa sobre a BR-282, e o encaminharam ao Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Destacamos o reconhecimento ainda ao Capit\u00e3o Bombeiro Militar Teles (Raniel Teles Pinheiro) que de folga prestou todo aux\u00edlio e foi essencial ao bom desfecho da ocorr\u00eancia."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena, Moraes, Serginho", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/46.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio,  a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 CELESC pelo manejo da vegeta\u00e7\u00e3o nas \r\nlocalidades de Tr\u00eas Pontas, Rio Frederico, Corote e Rio do Meio, notadamente sob as  redes de transmiss\u00e3o, visando prevenir problemas na rede de energia e garantir a  seguran\u00e7a e efici\u00eancia da infraestrutura el\u00e9trica."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/47.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o  Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Deputada Federal Carmen Zanotto \r\npela luta na aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do Enfermeiro, do  T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, garantindo, desta  forma, condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o para os mencionados profissionais."}]}