{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/pl_01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOSSA SENHORA DE LURDES \"A.A.N.S.L\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/projeto_de_lei_n_02_2025.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/projeto_de_lei_n_03_25.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/projeto_de_lei_nn_04_2025.pdf", "ementa": "REMANEJA RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O \r\nDE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/projeto_de_lei_n_05_2025.pdf", "ementa": "INCLUI NOVOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/projeto_de_lei_n._06_2025.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM RETIRO"}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/projeto_de_lei_n_07_25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/projeto_de_lei_n_08_2025.pdf", "ementa": "\u201cFIXA O VALOR M\u00cdNIMO PARA AJUIZAMENTO DE A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL OBJETIVANDO A COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/projeto_de_lei_n_09_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, \r\nESTAGI\u00c1RIOS, E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUX\u00cdLIO- ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/projeto_de_lei_n_10_2025.pdf", "ementa": "RATIFICA A 1\u00b0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DA AMURES - CISAMURES"}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/projeto_de_lei_n_11_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA M\u00daTUA AOS MUNIC\u00cdPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, SEJA A N\u00cdVEL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA CESS\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/projeto_de_lei_n_12_2025.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7o DA LEI N\u00b0 2259/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/13.25_-_p.__l._ppa_2026.2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/14.25_-_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO COM A FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/pl_15.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O E POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/16.25_p.l._ldo.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/17.25_-_p.l._suplementacao_por_anulacao.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/pl_18.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/pl_19.pdf", "ementa": "INSTITUI O GRUPO DE DAN\u00c7AS T\u00cdPICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/pl20.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR"}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/pl_21.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/pl_22.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/pl_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do \r\nMunic\u00edpio de Bom Retiro, Santa Catarina aprovado pela Lei n.\u00b0 \r\n2279/2015 de 23.06.15 e alterado pela Lei n\u00b0 2484/21, de 15.06.21."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/pl_26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVIS\u00d3RIO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PRIVA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO CONV\u00cdVIO COM A FAM\u00cdLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVI\u00c7O FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/pl_27.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 16, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 2412/2019, QUE REGULAMENTA A FAIXA DE DOM\u00cdNIO E AS PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/pl_28.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE \r\nDOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/pl_29.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE BOM \r\nRETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR \r\nANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/pl_30.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE \r\nDOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/pl_31.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE \r\nDOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/pl_32.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/33.2025.pl_loa.docx-mesclado.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Retiro para o Exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/pl_34.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO- SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/pl_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o da modalidade de Ensino \r\nInfantil do Pr\u00e9 Escolar Capistrano junto ao N\u00facleo \r\nMunicipal Henrique Hemkmaier e d\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/projeto_de_lei_n_36_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO NACIONAL \r\nDA PESSOA JUR\u00cdDICA (CNPJ) PARA A\r\n MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA\r\nCULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO/SC E DA \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/pl_38.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELEGA\u00c7\u00c3O AO CISAMA, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DE ATIVIDADES RELACIONADAS \u00c0MODERNIZA\u00c7\u00c3O, EFICIENTIZA\u00c7\u00c2O, EXPANS\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, ESTABELECE REGRAS DE RATEIO DAS DESPESAS, DISCIPLINA A GEST\u00c3O DA COSIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/pl_40.pdf", "ementa": "RATIFICA A 2 ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DA AMURES - CISAMURES"}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULA\u00c7\u00c3O (TRANSPOSI\u00c7\u00c3O) DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/indicacao_n_001_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a ro\u00e7ada do antigo lix\u00e3o, localizado no bairro Capistrano, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas ao Gin\u00e1sio de Esportes Nenzinho."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/indicacao_n_002_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/indicacao_n_003_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma pequena tubula\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo atr\u00e1s de uma resid\u00eancia localizada na Rua Walfredo Kumm, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pelo fato de que, devido \u00e0 aus\u00eancia de tubula\u00e7\u00e3o adequada, o esgoto proveniente de uma rua municipalizada tem causado consider\u00e1veis transtornos aos moradores da regi\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, quando o volume de \u00e1gua agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/indicacao_n_004_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Dorval Ferreira de Macedo."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_n_005_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias para sanar o problema de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Gentil Vieira Borges."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_n_006_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como o acionamento dessa ilumina\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica esportiva durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_n_007_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que avalie e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do transporte escolar destinado aos alunos dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Capistrano."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_n_008_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia nova para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_n_009_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Serra dos Lorenzi e Rio Frederico."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/indicacao_n_010_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Av. 24 de Outubro."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/indicacao_n_011_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de projetos sociais voltados ao incentivo ao esporte nos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Capistrano, com o intuito de proporcionar uma alternativa saud\u00e1vel de desenvolvimento para crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a inclus\u00e3o social."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/indicacao_n_012_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Santa Tereza, em frente ao Jula, em raz\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos tanto aos pedestres quanto aos ve\u00edculos que circulam pela via."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/indicacao_n_013_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias para a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Capistrano durante o per\u00edodo de estiagem, com o objetivo de minimizar a poeira e os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/indicacao_n_014_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros ou filtros de \u00e1gua no N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 a fim de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/indicacao_n_015_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar manuten\u00e7\u00e3o do campo de grama sint\u00e9tica anexo ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/indicacao_n_016_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na parte n\u00e3o pavimentada da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o pluvial da referida via."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/indicacao_n_017_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em parte da rua Gentil Vieira Borges, no bairro Capistrano."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/indicacao_n_018_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME, DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/indicacao_n_019_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/indicacao_n_020_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na estrada da localidade de Matador."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/indicacao_n_021_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Athanagildo Ramos de Andrade."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/indicacao_n_022_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Herc\u00edlio Luz."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/indicacao_n_023_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a adequa\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Carlos Werner, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Cristiano Xavier."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/indicacao_n_024_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e alargamento da rua Padre Luiz Franceschet."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/indicacao_n_025_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o reassentamento das lajotas na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do loteamento Vista do Sol."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/indicacao_n_026_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das plantas nos canteiros ao longo da Av. 24 de Outubro e nas imedia\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do Banco do Brasil."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/indicacao_n_027_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela reforma da Creche Irm\u00e3 Paula para imediata realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno, incluindo a retirada de entulhos, restos de obras e o devido corte do mato, garantindo a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/indicacao_n_028_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Major Generoso, no trecho compreendido entre a esquina da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e o Gin\u00e1sio Osni Scotti."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/indicacao_n_029_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas sarjetas da estrada da localidade de Campo Novo."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_n_030_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapu\u00e1."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/indicacao_n_031_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o reassentamento das lajotas da rua C\u00f4nego Adriano, no entroncamento entre a Av. Henrique Eduardo Bo\u00ebll e a Rua Jo\u00e3o Pedro de Souza."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/indicacao_n_032_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o reassentamento das lajotas da rua Jo\u00e3o Pedro de Souza."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/indicacao_n_033_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o reassentamento das lajotas da rua Jo\u00e3o Pedro de Souza."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/indicacao_n_034_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na rede pluvial da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, nas proximidades do antigo lix\u00e3o."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/indicacao_n_035_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Carlos Werner, nas proximidades da Malharia Dietrich."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/indicacao_n_036_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do centro e dos bairros, bem como no Jardim Herc\u00edlio Luz, em parceria com a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_n_037_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/indicacao_n_038_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada da Rua C\u00f4nego Adriano."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/indicacao_n_039_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Dorval Ferreira de Macedo."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_n_040_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o desentupimento da tubula\u00e7\u00e3o do riacho Sinhozinho."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/indicacao_n_041_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no cemit\u00e9rio municipal, com o intuito de coibir atos de vandalismo e furtos em jazigos, como os recentemente ocorridos, identificando e responsabilizando eventuais autores, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o respeito aos familiares e entes sepultados."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/indicacao_n_042_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da Rua Rosalino Caetano da Luz, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/indicacao_n_043_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da Rua Sebasti\u00e3o  B. A. da Silva, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/indicacao_n_044_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua para atender a creche localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/indicacao_n_045_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel na creche e no pr\u00e9-escolar do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio, para assegurar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as e promover um ambiente escolar adequado \u00e0s normas de higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/indicacao_n_046_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros na creche do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene \u00e0s crian\u00e7as e para facilitar o trabalho de professores, monitores e estagi\u00e1rios que atuam neste educand\u00e1rio."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/indicacao_n_047_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para atuar na recep\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, professores e funcion\u00e1rios da creche e do pr\u00e9-escolar do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a preventiva no entorno e no interior dessas unidades educacionais, coibir poss\u00edveis amea\u00e7as e assegurar um ambiente protegido"}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/indicacao_n_048_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no muro do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, devido ao seu parcial desabamento, e, simultaneamente, realizar a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre que atualmente est\u00e1 depositada na Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/indicacao_n_049_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Pedro Hugo do Amaral Neto, pois embora o cal\u00e7amento tenha sido recentemente finalizado, constata-se que parte dele j\u00e1 se encontra deteriorada, apresentando lajotas soltas e meios-fios desalinhados, e trechos com encanamento exposto, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a e a integridade da via."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/indicacao_n_050_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para instituir m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Dorval Ferreira de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi, considerando o alto fluxo de ve\u00edculos, a estreita largura da via e a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/indicacao_n_051_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida 24 de Outubro, no trecho entre a Rua Dorval Ferreira de Macedo e a Pra\u00e7a 7 de Setembro, visando a melhoria da organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres, al\u00e9m da fluidez na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/indicacao_n_052_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio para auxiliar os trabalhos da veterin\u00e1ria da Prefeitura municipal, proporcionando um suporte efetivo nas atividades di\u00e1rias desta servidora, contribuindo para a melhoria do atendimento aos animais e, consequentemente, para a otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/indicacao_n_053_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio para auxiliar os trabalhos da veterin\u00e1ria da Prefeitura Municipal, proporcionando um suporte efetivo nas atividades di\u00e1rias desta servidora, contribuindo para a melhoria do atendimento aos animais e, consequentemente, para a otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/indicacao_n_054_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto do dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo da localidade de Campo Novo."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BINHA BARBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/indicacao_n_055_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga Papu\u00e3 a Cova Funda, bem como a retirada de uma porteira irregular existente no trajeto, instalada em via p\u00fablica municipal."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/indicacao_n_056_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Major Generoso, nas proximidades da empresa CMC."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/indicacao_n_057_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga as localidades de Cost\u00e3o do Frade e Cost\u00e3ozinho."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/indicacao_n_058_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. N\u00e9lvio Castanheiro, na Avenida Major Generoso, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, danificada por servi\u00e7os realizados pela pr\u00f3pria Prefeitura. Solicita, ainda, a repintura da faixa de pedestres existente no local, onde j\u00e1 h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/indicacao_n_059_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o das lajotas que foram retiradas da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/indicacao_n_060_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Campo Novo."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/indicacao_n_061_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Paraiso da Serra."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_n_062_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/indicacao_n_063_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na estrada da localidade de Barbaqu\u00e1, especificamente em um buraco situado nas proximidades da Creche Municipal Patr\u00edcia Deucher, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/indicacao_n_064_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos disjuntores e na parte el\u00e9trica da quadra de esportes da localidade de Barbaqu\u00e1."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/indicacao_n_065_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. \r\nSra. Prefeita Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Coelho, nas proximidades da Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes, e a repintura da faixa de pedestres em frente a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Alexandre de Gusm\u00e3o."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/indicacao_n_066_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria nas pontes das localidades de Paraiso da Serra e Campo Novo."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/indicacao_n_067_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Jo\u00e3o Francisco Rodrigues."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/indicacao_n_068_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/indicacao_n_069_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na \u00e1rea externa do Gin\u00e1sio de Esportes Nenzinho, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o externa do local."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/indicacao_n_070_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gerv\u00e1sio Basqueroto, no distrito de Canoas"}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/indicacao_n_071_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Cambar\u00e1."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/indicacao_n_072_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Tr\u00eas Pontas"}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/indicacao_n_073_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza no centro da cidade."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/indicacao_n_074_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Irineu Bomhausen."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/indicacaq_n_075_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Tim\u00f3teo Arseno, bem como a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o pluvial e o conserto de uma boca de lobo neste logradouro."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/indicacao_n_076_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o pluvial e o conserto de uma boca de lobo da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/indicacao_n_077_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o pluvial da Rua Beliz\u00e1rio Vedes, com a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo existente na referida via."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/indicacao_n_078_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de brita ou cascalho na via de acesso ao port\u00e3o secund\u00e1rio do N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier, localizado na lateral do Gin\u00e1sio de Esportes Nenzinho."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/indicacao_n_079_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias urgentes para realoca\u00e7\u00e3o ou a readequa\u00e7\u00e3o da estrutura da casinha de coleta de lixo da localidade de Campo Novo do Sul, situada no entroncamento entre Para\u00edso da Serra e Campo Novo do Sul."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/indicacao_n_080_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto e nivelamento do cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Deucher, assim como o cascalhamento da parte n\u00e3o pavimentada deste logradouro."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BINHA BARBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/indicacao_n_081_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e alargamento da Rua Rosalino Caetano da Luz"}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/indicacao_082_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. \r\nSr. Prefeito Municipal para solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos na marginal da BR-282, no trecho compreendido entre o trevo e a Avenida Henrique Eduardo Bo\u00eall, bem como para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos que ainda n\u00e3o contam com essa infraestrutura"}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/indicacao_n_083_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparo com cascalhamento na Rua Geci Ferreira de Abreu."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/indicacao_n_084_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gentil Vieira Borges, bairro Capistrano."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/indicacao_n_085_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Osni Capistrano da Cunha J\u00fanior, bairro Capistrano."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/indicacao_n_086_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Av. Major Generoso, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/indicacao_n_087_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da Av. 24 de Outubro, a partir da esquina com a Avenida Henrique Eduardo Bo\u00e9ll, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade de Entrada"}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BINHA BARBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/indicacao_n_088_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Cost\u00e3o do Frade."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BINHA BARBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/indicacao_89_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/indicacao_n_090_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o do atual modelo de dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo da comunidade da Soledade por uma estrutura em alvenaria, com utiliza\u00e7\u00e3o de blocos ou concreto, a fim de garantir maior durabilidade, facilitar a manuten\u00e7\u00e3o e proporcionar melhor acondicionamento dos res\u00edduos"}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/ind1cacao_n_091_24.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, atrav\u00e9s da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na tubula\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pires, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/indicacao_n_092_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Cambar\u00e1"}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/indicacao_n_093_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento do recuo estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto \u00e0s margens que os reflorestamentos devem respeitar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estradas vicinais, especialmente na regi\u00e3o da localidade de Figueiredo."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/indicacao_n_094_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Verg\u00ednio Juv\u00eancio da Cunha, no bairro Capistrano."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/indicacao_n_095_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Hugo Grudtner, no bairro Capistrano."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/indicacao_n_096_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Pires, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a limpeza e os devidos reparos em duas bocas de lobo localizadas nesta via."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/indicacao_n_097_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Campo Novo."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/indicacao_n_098_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra"}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/indicacao_n_099_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal que pro\u00edbe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados nas estradas vicinais durante per\u00edodos de chuva, bem como a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/indicacao_n_100_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Idalino Scotti, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial"}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/indicacao_v_101_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para tomar a Rua Martinho Cascaes como via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi"}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/indicacao_n_102_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a continuidade do cal\u00e7amento no trecho final da Rua 14 de Janeiro."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/indicacao_n_103_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localidade de Entrada e desentupimento de tubula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/indicacao_n_104_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localidade de Figueiredo"}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/indicacao_n_105_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua C\u00f4nego Adriano"}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/indicacao_n_106_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade de Alto Barbaqu\u00e1"}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/indicacao_n_107_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na formaregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Antonio Jos\u00e9 Coelho"}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/indicacao_n_108_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar reparos no cal\u00e7amento e nos meios-fios da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto"}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/indicacao_n_109_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Carlos Werner"}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/indicacao_n_110_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es, len\u00e7\u00f3is e cobertores para o N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/indicacao_n_111_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Francisco Rodrigues."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/indicacao_n_112_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua C\u00f4nego Adriano"}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/indicacao_n_113_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e os devidos reparos na ponte constru\u00edda pela Defesa Civil na localidade de Para\u00edso da Serra, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/indicacao_n_114_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localidade de Figueiredo."}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cumprimento da Lei Municipal 2574/2024, que pro\u00edbe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com peso bruto superior a 10 toneladas, nas estradas rurais de Bom Retiro em dia de chuva, bem como obriga a recupera\u00e7\u00e3o de danos causados nas estradas vicinais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto da linha telef\u00f4nica do posto de sa\u00fade central."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/indicacao_n_118_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Cambar\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Legeado."}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/indicacao_n_120_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dignissimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Henrique Eduardo Bo\u00ealL"}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/1ndicacao_n_121_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com o Loteamento Vista do Sol"}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do cascalhamento de um trecho cr\u00edtico da estrada geral da localidade de Cupim."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de uma galeria em anexo \u00e0 ponte j\u00e1 existente na localidade do Barbaqu\u00e1, situada na estrada geral, na entrada da propriedade do Sr. Valdo Moretti"}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/indicacao_n_124_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Frontino Vieira de Souza"}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/indicacao_n_125_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a concess\u00e3o de anistia de multa e remiss\u00e3o de juros de cr\u00e9ditos de natureza tribut\u00e1ria, relativos a impostos, taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/indicacao_n_126_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de pequeno porte para \r\natender ao transporte de um aluno residente na comunidade de Barreiros."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Jo\u00e3o Pires, localizada no \r\nbairro S\u00e3o Jos\u00e9, mediante servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento em trecho da estrada na \r\nlocalidade da Entrada."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/ind1cacao_n_129_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na rua \r\nAnt\u00f4nio Jos\u00e9 Coelho, no bairro Bela Vista."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/indicacao_n_130_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a limpeza das bocas de lobo da Rua Padre Paulo, bem como \r\na substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o por tubos de maior di\u00e2metro, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o \r\nno trecho que ainda n\u00e3o disp\u00f5e desse servi\u00e7o."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indic_ac_ao_n_131_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no portal de acesso \u00e0 cidade, \r\nlocalizado na Avenida Major Generoso."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao_n_132_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de areia nos cal\u00e7amentos das ruas do bairro S\u00e3o \r\nJos\u00e9, a fim de estabilizar as lajotas e melhorar a ader\u00eancia."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada na Av. Major \r\nGeneroso, em frente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/indicacao_n_134_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar intercess\u00e3o junto \u00e0 CASAN para a imediata retomada e \r\nconclus\u00e3o das obras dos passeios p\u00fablicos e da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias que foram abertas para a passagem da nova tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/indicacao_n_135_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de todas as servid\u00f5es existentes \r\nno per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, com a finalidade de, posteriormente, apresentar Projeto de Lei que regulamente tais servid\u00f5es."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/indicacao_n_136_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nCambar\u00e1"}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/indicacao_n_137_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nCost\u00e3o do Frade."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/indicacao_n_138_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Rio \r\nFrederico"}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/1ndicacao_n_139_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da rua Beliz\u00e1rio Vedes, no \r\nbairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/indicacao_n_140_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de muro na parte dos fundos do Cemit\u00e9rio \r\nMunicipal, visando concluir o fechamento do per\u00edmetro."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/indicacao_n_141_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar que, no in\u00edcio do ano letivo de 2026, sejam fornecidas mochilas e kits de material escolar a todos os estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao_n_142_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Dorval Ferreira de Macedo"}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao_n_143_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma defensa met\u00e1lica (guard rail) no \r\nentroncamento da Rua Carlos Souza com a Av. Major Generoso."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/indicacao_n_144_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Gentil Vieira Borges."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/indicacao_n_145_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Major Generoso com a Rua Walfredo Kunn."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/lnd1cacao_n_146_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de \r\nve\u00edculos pesados na Av. 24 de Outubro."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/indicacao_n_147_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, patrolamento e cascalhamento na \r\nestrada localidade de Jo\u00e3o Paulo"}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/indicacao_v_148_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento e patrolamento da rua \r\nEdelberto Basilides de Oliveira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de placa \r\nidentificativa com o nome desta via."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_n_149_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada da localidade de \r\nFigueiredo."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/jnpicacao_n_150_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Dorval \r\nFerreira de Macedo"}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/ind1cacao_n_151_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia na rua Generoso \r\nIdelfonso de Oliveira, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a velocidade m\u00e1xima permitida na via."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_n_152_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na bomba de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \r\nda Escola de Campo Barbaqu\u00e1."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a tarefa para o recolhimento de res\u00edduos \r\nvolumosos na comunidade de Barbaqu\u00e1 e demais localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/ind1cacao_n_154_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada da comunidade do \r\nBarbaqu\u00e1, com aten\u00e7\u00e3o especial aos trechos de morro, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de \r\ntr\u00e1fego"}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/ixdicacao_n_155_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas dos postes por lumin\u00e1rias \r\nde LED na Rua Santa Tereza, em frente ao JULA"}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/indic_ac_ao_n_156_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nCambar\u00e1."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua 14 de \r\nJaneiro."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/ind1cacao_n_158_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nBarreiros."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/isdicacao_n_159_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nGabiroba."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/indicacao_n_160_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral nas ruas da cidade, pintura de \r\nmeios-fios e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/indicacao_n_161_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, com servi\u00e7os de limpeza e \r\npintura, no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como avaliar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um \r\nprofissional para auxiliar na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/indicacao_n_162_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a possibilidade de reaproveitar as lajotas retiradas da Rua \r\nAnita Garibaldi, bem como aquelas armazenadas no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, a fim de realoc\u00e1- \r\nlas na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e em demais vias \r\np\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/indicacao_n_163_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, considerando a \r\nalta demanda de servi\u00e7os no Munic\u00edpio."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/indicacao_n_164_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental. REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Frontino \r\nVieira de Souza."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rosalino Caetano da \r\nLuz, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/isdicacao_n_166_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de muro ou cerca no im\u00f3vel adquirido pela \r\nPrefeitura Municipal para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/indicacao_n_167_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para atendimento em \r\nBom Retiro"}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_n_168_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios para o conserto da ponte \r\nde concreto que desabou na localidade de Para\u00edso da Serra."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/indicacao_n_169_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Av. Major Generoso, nas proximidades do viaduto da BR 282 e defronte o Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/1nd1cacao_n_170_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos na Rua Rosalino Caetano da Luz."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/indicacao_n_171_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada das localidades de \r\nCampo Novo e Paraiso da Serra."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/indicacao_n_172_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o dos tubos que se encontram na Rua Jo\u00e3o \r\nFaustino da Mota, no Bairro Capistrano, os quais est\u00e3o no local h\u00e1 mais de um ano sem a \r\ndevida instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/ind1cacao_n_174_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o conserto do bueiro localizado na comunidade da Serra dos \r\nLorenzi, nas proximidades da igreja."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/indicacao_n_175_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o conserto do bueiro localizado na comunidade de Para\u00edso da \r\nSerra, nas proximidades do haras da fam\u00edlia Philippi, tendo em vista a necessidade de \r\nmanuten\u00e7\u00e3o para garantir o escoamento adequado da \u00e1gua e a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/indicacao_n_176_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de \r\nEntrada."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_n_177_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nGuarda Velha."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/indicacao_n_178_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \r\nlocalidade de Canoas."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/indicacao_n_179_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dorval Ferreira de \r\nMacedo."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/indicacao_n_180_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o aperfei\u00e7oamento e a melhoria do refeit\u00f3rio e da sala dos \r\nprofessores do Pr\u00e9-Escolar Municipal Capistrano."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/ind1cacao_n_181_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua \r\nDorval Ferreira de Macedo."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas \r\nnas proximidades da igreja da comunidade do Cambar\u00e1, bem como o acompanhamento e \r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es carregados, especialmente em dias de chuvas intensas."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/indicacao_n_183_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nFigueiredo."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/indicacao_n_184_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Frontino Vieira de \r\nSouza."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_n_185_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a pintura da quadra e substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais por \r\nl\u00e2mpadas de LED no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNenzinho\u201d."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/indicacao_n_186_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a pintura da quadra e a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias atuais por \r\nl\u00e2mpadas de LED no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cVereador Osni Scotti\u201d."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/indicacao_n_187_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de \r\nCampo Novo."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/indicacao_n_188_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula situada no \r\nentroncamento da Av. 24 de Outubro, com a Rua Carlos Wemer."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/indicacao_n_189_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de duas bocas de lobo, bem como a \r\nexecu\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Beliz\u00e1rio Capistrano da Cunha, no Bairro S\u00e3o \r\nJos\u00e9."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/ind1cacaq_n_190_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Rua Jo\u00e3o Tim\u00f3teo \r\nArseno, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/indicacao_n_191_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas cabeceiras dos kits de \r\ntransposi\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Guarda Velha."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_nu_192_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar apoio institucional e/ou financeiro para a continuidade das \r\naulas de Muay Thai, atualmente frequentadas por cerca de 30 crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/indicacao_n_193_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para garantir a \r\nregularidade na coleta de lixo nos dep\u00f3sitos provis\u00f3rios no interior do munic\u00edpio, \r\nespecialmente na localidade de Campo Novo"}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/indicacao_n_194_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que liga as comunidades \r\nde Barbaqu\u00e1 e Cost\u00e3o do Frade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 descida do morro que interliga as \r\nduas localidades, a qual se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, oferecendo riscos a quem circula por ali."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_n_195_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o recolhimento de lixo na localidade de Cambar\u00e1."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/indicacao_n_196_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a localidade \r\nde Gabiroba \u00e0 localidade do Ranchinho."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/ind1cacao_n_197_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua \r\nWalfredo Kunn."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/indicacao_v_200_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Vade \r\nTaja, no loteamento Vista do Sol."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/indicacao_n_201_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Santa \r\nClara."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/1ndicacao_nu_202_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua \r\nC\u00f4nego Adriano, nas proximidades da Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/indicacao_n_203_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo \r\nDeucher, nas proximidades do Sindicato Rural de Bom Retiro."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/indicacao_n_204_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Centro \r\nPoliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e reforma do \r\nmuro lateral."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/indicacao_n_205_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, bem como a melhoria \r\nda ilumina\u00e7\u00e3o no Jardim Herc\u00edlio Luz."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/ind1cacao_n_206_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a restaura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada no Jardim \r\nHerc\u00edlio Luz"}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/1ndicacao_.x_207_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a restaura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada ao lado da \r\nUBS S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a identifica\u00e7\u00e3o de um local mais \r\nadequado para sua instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/indicacao_.v_208_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a lombada \r\nexistente na Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/indicacao_n_209_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a reconstru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do bueiro/ponte na localidade \r\nde Negrinha, nas proximidades da Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacao_nu_210_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\n regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a \r\nlocalidade de Paraiso da Serra."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/ind1cacao_n_211_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de \r\nBarbaqu\u00e1."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/indicacao_n_212_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Av. Henrique Eduardo Bo\u00eall, no \r\nBairro Bela Vista, nas proximidades da ASDBR, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/indicacao_n_213_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para que proceda \u00e0 an\u00e1lise da possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de faixas \r\nelevadas e lombadas ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Major Generoso, verificando os \r\npontos com maior fluxo e travessia de pedestres, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a da \r\npopula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/indicacao_n_214_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas \r\nproximidades do posto de sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/indicacao_n_215_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o corte do mato e a limpeza na Rua Carlos Souza, no bairro \r\nS\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/indicacao_n_216_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de madeira por cont\u00eaineres com \r\ntampa nos pontos espec\u00edficos que recebem maior quantidade de lixo."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/indicacao_n_217_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Anita Garibaldi, que \r\napresenta diversos buracos e necessita de reparos imediatos."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/indicacao_v_218_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um banner explicativo em frente \u00e0 Secretaria \r\nMunicipal de Sa\u00fade, divulgando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os pontos e os hor\u00e1rios em que o \u00f4nibus da \r\nsa\u00fade realiza o transporte dos pacientes dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Capistrano."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/indicacao_n_219_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para \r\ntomar a Rua Professora Isaura Vargas via de m\u00e3o \u00fanica, permitindo aos motoristas realizar a \r\nconvers\u00e3o \u00e0 esquerda na Rua Const\u00e2ncio Krumel ou acessar a Rua Athanagildo Ramos de \r\nAndrade, com intuito de melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego na referida via."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/indicacao_v_220_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara conservadora de vacinas reserva, \r\ndestinada ao uso em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o das vacina\u00e7\u00f5es na \r\nUBS em casos de necessidade."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/ind1cacao_n_221_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade \r\nde Paraiso da Serra."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/indicacao_n_222_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o recolhimento do lixo no dep\u00f3sito provis\u00f3rio da localidade \r\nde Barbaqu\u00e1."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/indicacao_n_223_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o da caixa coletora de res\u00edduos localizada na Rua Gentil Vieira Borges, a qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e, por ser utilizada tanto para a coleta de esgoto quanto para a drenagem de \u00e1guas pluviais, vem ocasionando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e representando risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BINHA BARBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/indicacao_n_224_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o das lajotas na Av. 24 de Outubro, na \r\nproximidades do escrit\u00f3rio da CELESC."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/indicacao_v_225_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Av. Henrique Eduardo Bo\u00eall, \r\nnas proximidades da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/requerimento_n_001_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual empresa executou os trabalhos na ponte que liga Campo Novo e Para\u00edso da Serra?\r\n2.\tQual valor do contrato firmado pelos trabalhos prestados?\r\n3.\tTem projeto detalhado para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n4.\tA obra tem garantia?\r\n5.\tNo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o o munic\u00edpio daria uma contrapartida como: m\u00e3o de obra, diesel e maquin\u00e1rio?"}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/requerimento_n_002_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual valor foi gasto para compra de mudas de flores e insumos para plantio em 14/01/2025?\r\n2.\tComo foi feito a compra?\r\n3.\tOs funcion\u00e1rios que l\u00e1 estavam trabalhando iram receber hora com a adicional 100% por se tratar feriado ou receberam em folga atrav\u00e9s banco de horas?\r\n4.\tQual o procedimento adquirido pelo executivo para manuten\u00e7\u00e3o daqueles plantios tendo em vista que nossa m\u00e3o de obra est\u00e1 reduzida?\r\n5.\tAlguma ideia para continuar a repagina\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do inverno?"}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/requerimento_n_003_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRelat\u00f3rio detalhado dos valores remanescentes em caixa ao final da administra\u00e7\u00e3o anterior (31/12/2024), discriminando os valores ordin\u00e1rios e os valores vinculados, com especifica\u00e7\u00e3o das fontes e finalidades a que os valores vinculados se destinam, incluindo o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o de cada uma dessas finalidades.\r\n2.\tRelat\u00f3rio atualizado do saldo em caixa do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2025, discriminando os valores ordin\u00e1rios e os valores vinculados, com a devida especifica\u00e7\u00e3o das finalidades dos valores vinculados e o andamento das execu\u00e7\u00f5es relacionadas."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/requerimento_n_004_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tC\u00f3pia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de la\u00e7o do parque municipal de exposi\u00e7\u00f5es, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/requerimento_n_005_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre os seguintes assuntos:\r\n1.\tComo foi encontrada a Secretaria em rela\u00e7\u00e3o ao maquin\u00e1rio dispon\u00edvel e suas condi\u00e7\u00f5es de uso?\r\n2.\tQual o n\u00famero atual de funcion\u00e1rios lotados na Secretaria e quais as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por eles?\r\n3.\tEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa terceirizada que presta servi\u00e7os \u00e0 Secretaria, quem \u00e9 o respons\u00e1vel na Secretaria de Transportes e Obras pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados?\r\n4.\tConsiderando que a empresa terceirizada j\u00e1 est\u00e1 executando alguns servi\u00e7os, qual \u00e9 a opini\u00e3o do Secret\u00e1rio sobre a qualidade desses servi\u00e7os em compara\u00e7\u00e3o com aqueles realizados diretamente pelo munic\u00edpio?\r\n5.\tQual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vig\u00eancia deste contrato?\r\n6.\tQual \u00e9 o posicionamento do Secret\u00e1rio sobre o projeto de lei que dever\u00e1"}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/requerimento_n_006_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Capistrano:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tEm que est\u00e1gio se encontra o processo de implanta\u00e7\u00e3o e quais etapas ainda precisam ser finalizadas?\r\n3.\tQuais provid\u00eancias a administra\u00e7\u00e3o municipal tem adotado para garantir a conclus\u00e3o e funcionamento da unidade de sa\u00fade?"}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/requerimento_n_007_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o da garagem municipal:\r\n1.\tA obra encontra-se paralisada? Se sim, qual a raz\u00e3o para tal paralisa\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQuais medidas a Prefeitura Municipal tem adotado para dar continuidade e concluir a obra?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o de rein\u00edcio das atividades e t\u00e9rmino da obra?\r\n4.\tQuais provid\u00eancias foram tomadas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/requerimento_n_008_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tA Prefeitura Municipal pretende realizar a Festa Estadual do Churrasco neste ano?\r\n2.\tCaso afirmativo, qual a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do evento?"}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/requerimento_n_009_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio:\r\n1.\tExiste um planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para garantir a continuidade, qualidade e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de melhoria na estrutura ou amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Farm\u00e1cia B\u00e1sica para atender \u00e0 demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/requerimento_n_010_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a retirada do transformador de energia adquirido em 2018 e que estava alocado na parte da Campeira no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Bom Retiro, para que possa apresentar a esta Casa Legislativa as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela entidade, bem como seus projetos futuros."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/requerimento_n_012_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuantidade total de toneladas de lixo coletadas nos \u00faltimos 12 meses.\r\n2.\tValor pago \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo.\r\n3.\tValor pago \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos.\r\n4.\tExist\u00eancia de projetos ou inten\u00e7\u00f5es da atual administra\u00e7\u00e3o para modificar a forma de coleta e destina\u00e7\u00e3o do lixo."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/requerimento_n_013_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as para que possa apresentar a esta Casa Legislativa os crit\u00e9rios utilizados na classifica\u00e7\u00e3o de risco e como eles influenciam o tempo de espera dos pacientes que buscam atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no nosoc\u00f4mio."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/requerimento_n_017_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a continua\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos: \r\n1- Ir\u00e1 continuar neste mandato os cal\u00e7amentos?\r\n2 - Quando ter\u00e1 in\u00edcio?\r\n3 - Ha valores vinculados para execu\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos deixados pela gest\u00e3o anterior, e se tiver valor qual seria est\u00e1 quantia? \r\n4 - Se tiver valores vinculados porque a gest\u00e3o atual n\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0s obras, como por exemplo a continua\u00e7\u00e3o da avenida Major Generoso no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e a serra Para\u00edso da Serra?\r\n5 - A gest\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 empresa terceirizada que tem interesse em dar continuidade \u00e0s obras de cal\u00e7amentos?"}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/requerimento_n_015_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Ind\u00fastria, Comercio e Turismo para explanar sobre os seguintes assuntos:\r\n1.\tQual o cen\u00e1rio encontrado pela Secret\u00e1ria referente a sua pasta?\r\n2.\tQuantos servidores a secretaria tem atualmente?\r\n3.\tQual tem sido o maior desafio enfrentado at\u00e9 o momento \u00e0 frente da secretaria? \r\n4.\tQuais s\u00e3o os planos de trabalho previstos para este mandato?"}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/requerimento_n_016_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o para explanar sobre os seguintes assuntos:\r\n1.\tQuantidade de servidores da secretaria, com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es;\r\n2.\tExplica\u00e7\u00f5es sobre os Benef\u00edcios Eventuais, conforme as Leis Municipais n.\u00ba 2558/23, de 24 de outubro de 2023, e n.\u00ba 2563/23, de 14 de novembro de 2023;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto das encostas;\r\n4.\tDetalhamento dos projetos sociais em execu\u00e7\u00e3o;\r\n5.\tRela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pertencentes \u00e0 secretaria, incluindo se h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos para atendimento de outras secretarias;\r\n6.\tOutros assuntos que o Secret\u00e1rio considerar pertinentes."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/requerimento_n_017_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio local da CASAN (Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento) para prestar esclarecimentos sobre as obras que est\u00e3o sendo realizadas no munic\u00edpio, especialmente no que se refere ao cronograma, execu\u00e7\u00e3o, qualidade dos servi\u00e7os e os impactos para a comunidade."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/requerimento_n_018_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais a quadra de grama sint\u00e9tica do bairro Capistrano ainda n\u00e3o foi inaugurada."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/requerimento_n_019_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este documento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais as c\u00e2meras de videomonitoramento ainda n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, considerando que esses equipamentos s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/requerimento_n_020_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para explanar sobre os seguintes assuntos:\r\n1.\tJustificativa para a aquisi\u00e7\u00e3o de dois containers destinados \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Central, que at\u00e9 o momento n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados.\r\n2.\tJustificativa para falta de odont\u00f3logo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Central e a raz\u00e3o pela qual o atendimento odontol\u00f3gico est\u00e1 restrito apenas a casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Al\u00e9m disso, solicita-se esclarecimentos sobre quais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas urg\u00eancia e emerg\u00eancia, bem como se as gestantes est\u00e3o inclu\u00eddas no grupo priorit\u00e1rio para atendimento odontol\u00f3gico nesta unidade.\r\n3.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de enfermagem para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, considerando que houve um aumento no n\u00famero de m\u00e9dicos sem a devida amplia\u00e7\u00e3o da equipe de apoio.\r\n4.\tOutros"}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/requerimento_n_021_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para canaliza\u00e7\u00e3o do riacho Rinc\u00e3o, nas proximidades da empresa Pomesul."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_n_022_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do acidente entre maquin\u00e1rio da Prefeitura e ve\u00edculo da Prefeitura. Para tanto, faz-se necess\u00e1rio o pedido de resposta \u00e0s seguintes perguntas:\r\n1. Foi realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia, para averiguar como ocorreu e as causas do acidente?\r\n2. Caso n\u00e3o tenha sido realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia, como ocorreu o acidente? Quais as causas?\r\n3. Quem estava operando o maquin\u00e1rio?\r\n4. Qual o cargo deste servidor e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo?\r\n5. O ve\u00edculo Fiat Strada pertence a qual secretaria?\r\n6. Quem consertou o ve\u00edculo automotor Fiat Strada e qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa?\r\n7. H\u00e1 nota fiscal do conserto?\r\n8. Com quais recursos foi feito o pagamento do conserto do ve\u00edculo automotor Fiat Strada?"}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Pol\u00edcia Militar para discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/requerimento_n_024_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos:\r\n1- Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da equipe t\u00e9cnica multiprofissional: como estava na gest\u00e3o passada em compara\u00e7\u00e3o com sua gest\u00e3o atual?\r\n2- Qual \u00e9 o planejamento estrat\u00e9gico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para preparar a rede de ensino para a realiza\u00e7\u00e3o da prova SAEB (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)?\r\n3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor p\u00fablico, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se h\u00e1 vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do munic\u00edpio. Quais crit\u00e9rios foram usados para a efetiva\u00e7\u00e3o dos profissionais (professores) at\u00e9 o prezado momento? \r\n4- Em rela\u00e7\u00e3o a hora atividade, todos os professores t\u00eam a hora atividade atendida na rede municipal? \r\n 5- Explana\u00e7\u00e3o do andame"}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/requerimento_n_026_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1- Qual foi a data de aquisi\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica completa que se \r\nencontra em uma sala na UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n 2- Qual valor pago na referida cadeira?\r\n 3- No mandato passado foi comprado uma cadeira odontol\u00f3gica, qual valor foi \r\npago, e qual o destino da cadeira?\r\n 4 - Em rela\u00e7\u00e3o aos materiais encontrados na sala da UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, \r\ncomo cadeira odontol\u00f3gica, balan\u00e7as e outros objetos, quais ser\u00e3o as provid\u00eancias adotadas \r\npelo Executivo daqui para frente?"}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/requerimento_n_027_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, atrav\u00e9s do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1- Qual o valor dispon\u00edvel na conta da Prefeitura para ser aplicado na \u00e1rea \r\nindustrial?\r\n 2- Considerando que esse valor pode ser utilizado na terraplanagem, por que o \r\nExecutivo ainda n\u00e3o iniciou um processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa \r\nterceirizada?\r\n 3- Qual o prazo estimado para o in\u00edcio das obras na \u00e1rea industrial?\r\n 4- Pensando no crescimento e desenvolvimento do munic\u00edpio, quais medidas j\u00e1 \r\nforam adotadas pelo Executivo, por meio da prefeita e da secret\u00e1ria respons\u00e1vel pela pasta, \r\npara atrair empresas para a \u00e1rea industrial?"}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/requerimento_n_028_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem\r\natrav\u00e9s do presente requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, c\u00f3pia do contrato de execu\u00e7\u00e3o da obra da quadra de esportes do Bairro Capistrano, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre o valor total investido na referida obra, e se a mesma j\u00e1 foi conclu\u00edda e entregue."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/requerimento_n_029_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente requerer ao Poder Executivo, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o envio de informa\u00e7\u00f5es acerca da data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Capistrano."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara solicite ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relativas \u00e0 emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de tubos:\r\n1 Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da \r\nreferida emenda?\r\n2 Quantas unidades j\u00e1 foram utilizadas?\r\n3 Em qual (ou quais) rua(s) essa tubula\u00e7\u00e3o foi instalada?\r\n4 Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e \r\nqual a previs\u00e3o de uso do excedente?"}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/requerimento_n_032_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara solicite ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n 1. Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de \r\nfisioterapia?\r\n 2. Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera para o in\u00edcio do tratamento?\r\n 3. Que medidas ou a\u00e7\u00f5es a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e \r\ngarantir maior agilidade nos atendimentos?"}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio do presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara solicite ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Qual foi a causa do acidente envolvendo a ca\u00e7amba de placa QHD-9475, que \r\nresultou em danos significativos na estrutura do basculante?\r\n 2. Havia algum defeito ou desgaste pr\u00e9vio no pino do basculante que possa ter \r\ncontribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia do acidente?\r\n 3. Considerando que o basculante danificado foi removido e substitu\u00eddo por \r\noutro proveniente do ve\u00edculo de placa QHD-9E45, qual foi o destino dado ao basculante \r\navariado?\r\n 4. Tendo em vista que o ve\u00edculo de placa QHD-9E45 encontra-se com o motor \r\navariado, qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o a esse bem: realizar o conserto do \r\nmotor ou encaminh\u00e1-lo para leil\u00e3o?\r\n 5. Tendo em vista que j\u00e1 foram instauradas v\u00e1rias sindic\u00e2ncias para apurar fatos \r\nocorridos, qual medida o Executivo est\u00e1 tomando para sanar as d\u00fav"}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/requerimento_n_034_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda para prestar os seguintes esclarecimentos:"}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/requerimento_n_035_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s do presente REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda para prestar esclarecimentos sobre como se d\u00e1, na pr\u00e1tica, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de infraestrutura no Munic\u00edpio de Bom Retiro/SC especialmente quanto aos seguintes pontos:"}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/requerimento_n_036_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara solicite ao Poder \r\nExecutivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Informar quanto j\u00e1 foi gasto, at\u00e9 o momento, com a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo \r\nChevrolet Spin, placa RAG6H43, discriminando as notas fiscais e especificando \r\nseparadamente pe\u00e7as, m\u00e3o de obra e respectivos valores.\r\n 2. Esclarecer se j\u00e1 foi realizada a reforma completa (retifica) do motor deste \r\nve\u00edculo.\r\n 3. Informar a quilometragem atual do ve\u00edculo.\r\n 4. Esclarecer qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o prevista pelo Poder Executivo para o ve\u00edculo \r\nChevrolet Spin, placa RAG6H43."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/requerimento_n_037_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, requerer, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara solicite ao Poder \r\nExecutivo esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o em que uma m\u00e1quina terceirizada estava \r\nrealizando o carregamento e abastecimento do britador, enquanto duas escavadeiras \r\nhidr\u00e1ulicas pertencentes \u00e0 Prefeitura permaneciam paradas na garagem."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de homenagem \u00e0 \r\nEscola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes pela conquista do hexacampeonato na \r\nOlimp\u00edada Brasileira de Foguetes."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/requerimento_n_039_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe \r\nestudo detalhado de impacto financeiro referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Hidroterapia \r\nno munic\u00edpio de Bom Retiro, com o objetivo de analisar a viabilidade e garantir o futuro \r\nfuncionamento e sustentabilidade do referido projeto, contendo os seguintes dados:\r\n 1. Contrapartida financeira municipal para a constru\u00e7\u00e3o do centro, tendo em vista \r\nos recursos externos envolvidos;\r\n 2. Custos mensais estimados de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, incluindo: energia \r\nel\u00e9trica (com destaque para o aquecimento da \u00e1gua e do ambiente, devido ao clima frio da \r\nregi\u00e3o); produtos qu\u00edmicos e materiais de limpeza; conserva\u00e7\u00e3o da estrutura; e manuten\u00e7\u00f5es \r\npreventivas c corretivas dos equipamentos e da infraestrutura;\r\n 3. Estimativa de pessoal necess\u00e1rio para o pleno funcionamento do centro, \r\ndiscriminando os cargos, fun\u00e7\u00f5es, n\u00famero de profissiona"}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/requerimento_n_040_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe \r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos custos e proje\u00e7\u00f5es (estimativas or\u00e7ament\u00e1rias) \r\nrelacionados a servi\u00e7os terceirizados empregados em obras p\u00fablicas e manuten\u00e7\u00e3o de \r\nestradas, rurais e urbanas, realizadas ou em andamento pelo Poder Executivo Municipal, \r\nespecif\u00edcamente em rela\u00e7\u00e3o aos:- Custos j\u00e1 incorridos at\u00e9 o momento, discriminados por:\r\n Servi\u00e7os terceirizados (especificar empresas ou prestadoras, quando poss\u00edvel); aluguel \r\nde maquin\u00e1rios (retroescavadeiras, tratores, etc.); presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completa \r\n(desde o in\u00edcio \u00e0 conclus\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es).\r\n 2 - Previs\u00e3o de custos futuros, tamb\u00e9m detalhada por:\r\n Contratos a vigorar com terceirizadas para obras e manuten\u00e7\u00e3o; aluguel de \r\nmaquin\u00e1rios necess\u00e1rios em planejamentos futuros; or\u00e7amento estimado para servi\u00e7os \r\ncompletos de reconstru\u00e7\u00e3o e reparo. Esta solicita\u00e7\u00e3o just"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/requerimento_n_041_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo as seguintes \r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n 1 - Se j\u00e1 existem c\u00e2meras de monitoramento instaladas nas creches do munic\u00edpio;\r\n 2 - Em caso positivo, especificar em quais unidades foram instaladas;\r\n 3 - Em caso negativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o desse sistema de \r\nseguran\u00e7a e qual o cronograma previsto para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/requerimento_n_042_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das casas \r\nno Bairro Capistrano, vinculadas ao programa do Governo Estadual \u201cCasa Catarina\u201d:\r\n 1 - Constru\u00e7\u00e3o das casas no bairro Capistrano - andamento:\r\n \u201cGostaria de saber como est\u00e1 o andamento do procedimento para a constru\u00e7\u00e3o \r\ndas 12 casas no bairro Capistrano. J\u00e1 existe previs\u00e3o de in\u00edcio das obras?\u201d\r\n 2 - Constru\u00e7\u00e3o das casas no bairro Capistrano - viabilidade do terreno:\r\n \u201cO terreno destinado comporta, de fato, a constru\u00e7\u00e3o das 12 casas no bairro \r\nCapistrano?\u201d\r\n 3 - Impacto financeiro e contrapartida do Munic\u00edpio:\r\n \u201cGostaria de saber se j\u00e1 foi elaborado o impacto financeiro da contrapartida do \r\nMunic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica, ao cal\u00e7amento e aos muros das casas. Essas obras \r\nficar\u00e3o a cargo do Munic\u00edpio ou dos pr\u00f3prios moradores?\u201d\r\n 4 - Z"}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/requerimento_n_043_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, seja enviado convite \u00e0 senhora \r\nJulia Monteiro, respons\u00e1vel pelo programa ALI Produtividade - Serra Catarinense, vinculado \r\nao SEBRAE, para realizar uma apresenta\u00e7\u00e3o institucional sobre o referido programa."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/requerimento_n_044_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por\r\n meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Sa\u00fade para prestar esclarecimentos a respeito de um \u00e1udio recentemente vazado, \r\nenvolvendo a Prefeita Municipal, a pr\u00f3pria Secret\u00e1ria de Sa\u00fade (Vice-Prefeita) e uma \r\nfuncion\u00e1ria p\u00fablica, no qual foram feitos coment\u00e1rios relacionados \u00e0 categoria dos motoristas \r\nda Sa\u00fade:\r\n 1. A secret\u00e1ria tem conhecimento sobre o \u00e1udio vazado?\r\n 2. O que a secret\u00e1ria tem a esclarecer sobre o teor da conversa deste \u00e1udio?\r\n 3. Considerando a Lei Complementar Municipal n\u00b0 78/2019, que disp\u00f5e sobre\r\n a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (GTIDE), e o fato de a Secret\u00e1ria tamb\u00e9m \r\nexercer o cargo de Vice-Prefeita, se entende que a aplica\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 constitucional."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/requerimento_n_045_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. N\u00famero de servidores do Executivo Municipal (efetivos, tempor\u00e1rios e \r\ncomissionados), desde o ano de 2010 at\u00e9 a presente data, discriminado ano a ano, com \r\ndetalhamento por secretaria.\r\n 2. Arrecada\u00e7\u00e3o total do Munic\u00edpio, desde o ano de 2010 at\u00e9 a presente data, \r\ndiscriminada ano a ano.\r\n 3. Despesas totais do Munic\u00edpio, desde o ano de 2010 at\u00e9 a presente data, \r\ndiscriminadas ano a ano.\r\n 4. Distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal para todas as secretarias, em valores \r\n(R$) e percentuais, desde o ano de 2010 at\u00e9 a presente data, discriminada ano a ano.\r\n 5. Despesas totais de cada secretaria do Munic\u00edpio, desde o ano de 2010 at\u00e9 a \r\npresente data, discriminadas ano a ano."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/requerimento_n_046_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1 - \r\nN\u00famero de empresas cadastradas no Munic\u00edpio de Bom Retiro, \r\ndiscriminadas por setor (ind\u00fastria, com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os);\r\n 2 - Valor arrecadado com a taxa de alvar\u00e1 de funcionamento referente a tais \r\nempresas."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/requerimento_n_047_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente. REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:- Qual o cronograma de coleta de lixo realizado pela empresa contratada ou\r\n pelo munic\u00edpio, especificando os dias e hor\u00e1rios por bairros da cidade e nas localidades do \r\ninterior."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/requerimento_n_049_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado a Celesc para \r\nsolicitar esclarecimentos acerca das constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia \r\nel\u00e9trica que v\u00eam ocorrendo com recorr\u00eancia nas comunidades de Rio Frederico, Serra dos \r\nLorenzi, Sapato, Papua e Tr\u00eas Pontas:\r\n 1 - Os motivos das constantes faltas de energia nas localidades acima citadas;\r\n 2 - Se h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva peri\u00f3dica na rede el\u00e9trica dessas \r\ncomunidades, apresentando, se poss\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente \u00e0s \u00faltimas \r\nmanuten\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/requerimento_n_050_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Presta\u00e7\u00e3o \r\nde Servi\u00e7os a Particulares com M\u00e1quinas, Equipamentos e Implementos do Munic\u00edpio:\r\n 1. Quais procedimentos os mun\u00edcipes devem seguir para solicitar os servi\u00e7os \r\nprevistos na lei municipal referente aos servi\u00e7os relacionados ao fornecimento e transporte de \r\ncascalho;\r\n 2. Qual a prioridade de atendimento dos servi\u00e7os, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do \r\nrequerimento;\r\n 3. Em quais situa\u00e7\u00f5es a ordem de atendimento pode ser alterada e quais crit\u00e9rios \r\nou justificativas s\u00e3o adotados para tais altera\u00e7\u00f5es, inclusive no caso de servi\u00e7os envolvendo \r\ncascalho."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/requerimento_n_051_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Se a Rua Sebasti\u00e3o B. A. Silva, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ser\u00e1 contemplada com \r\npavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas ainda neste ano, considerando que no ano passado ficou assegurado \r\nrecurso para a referida obra."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/requerimento_n_052_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre se o Munic\u00edpio de Bom Retiro realizou \r\no cadastro no Programa \u201cPet Levado a S\u00e9rio\u201d, do Governo do Estado de Santa Catarina."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/requerimento_n_053_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao micro-\u00f4nibus \r\nVolare, placa MEP-7192, pertencente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n 1. Qual o valor total gasto, no ano de 2025, com o conserto mec\u00e2nico \r\n(motor e suspens\u00e3o) do referido ve\u00edculo?\r\n 2. Quais os valores gastos na restaura\u00e7\u00e3o dos para-choques, bancos e \r\nassoalho do mesmo ve\u00edculo?\r\n 3. Que sejam encaminhadas, em anexo, as notas fiscais correspondentes \u00e0s \r\npe\u00e7as, materiais e m\u00e3o de obra utilizadas nessas manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/requerimento_n_054_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para informar os motivos que ocasionaram a suspens\u00e3o das aulas no Pr\u00e9- \r\nEscolar Capistrano."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/requerimento_n_055_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio\r\n do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. N\u00famero de fam\u00edlias cadastradas no programa bolsa fam\u00edlia;\r\n 2. N\u00famero de pessoas atendidas pelo mesmo programa;\r\n 3. Valores distribu\u00eddos pelo programa atual (Bolsa fam\u00edlia), ou pelo programa \r\nque o antecedeu, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 at\u00e9 o presente \r\nmomento."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/requerimento_n_056_25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo \r\nMunicipal para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1. Rela\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos ainda vigentes, com indica\u00e7\u00e3o da data de \r\nvalidade de cada certame e o n\u00famero de vagas previstas pelo concurso;\r\n 2. A rela\u00e7\u00e3o nominal dos candidatos j\u00e1 nomeados, dos que foram convocados e \r\nn\u00e3o assumiram o cargo, e dos que ainda aguardam nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/requerimento_n_057_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por \r\nmeio deste, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo Municipal para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para constru\u00e7\u00e3o \r\nde viaduto sobre a BR-282, interligando os dois lados da Av. Henrique Eduardo Bo\u00eall, e, caso \r\nexistente, sobre o est\u00e1gio do projeto e o andamento da proposta."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/requerimento_n_058_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por \r\nmeio deste, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja enviado convite a \r\nrepresentante da Patrulha Rural da Pol\u00edcia Militar da Santa Catarina para explanar sobre o \r\nfuncionamento do programa e os benef\u00edcios \u00e0 seguran\u00e7a das comunidades do interior do \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/requerimento_n_060_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao \r\nPoder Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca do motivo pelo qual a divulga\u00e7\u00e3o \r\nprevista na Lei Municipal n.\u00b0 2.535/2025, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dos \r\nagentes pol\u00edticos e ocupantes de cargos comissionados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e \r\nindireta de Bom Retiro, ainda n\u00e3o foi realizada nos portais oficiais do Executivo, assim como \r\nque informe o prazo previsto para o devido cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o, bem como \r\neventuais medidas j\u00e1 adotadas para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/requerimento_n_061_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao \r\nPoder Executivo Municipal para requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da ponte \r\nque colapsou na comunidade de Para\u00edso da Serra:\r\n 1. Informar se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras de \r\nrecupera\u00e7\u00e3o da ponte, apresentando o cronograma atualizado, as etapas previstas e os \r\nrespons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\n 2. Encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico, parecer de engenharia, relat\u00f3rio de \r\nvistoria, per\u00edcia ou qualquer outro documento oficial que indique as causas do dano ocorrido \r\nna estrutura, especialmente considerando que o problema surgiu poucos dias ap\u00f3s sua \r\ninaugura\u00e7\u00e3o.\r\n 3. Informar se foi instaurado algum procedimento administrativo, \r\nsindic\u00e2ncia, investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou apura\u00e7\u00e3o formal dos fatos, indicando as eventuais \r\nconclus\u00f5es preliminares ou definitivas."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/requerimento_n_062_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \r\nao Poder Executivo Municipal para requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de \r\nconstru\u00e7\u00e3o do Centro de Hidroterapia:\r\n1 Se o referido projeto j\u00e1 foi encaminhado para processo licitat\u00f3rio;\r\n2Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n3 Qual o cronograma estimado para sua conclus\u00e3o;\r\n4 Os recursos financeiros destinados a constru\u00e7\u00e3o do Centro de \r\n5Hidroterapia j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis na conta do Munic\u00edpio?"}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/requerimento_n_063_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \r\nao Poder Executivo Municipal para requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual \r\nda quadra esportiva da comunidade de Capistrano:\r\n Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual das obras da quadra do Capistrano? \r\n Existe previs\u00e3o ou perspectiva oficial para a data de inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o?\r\nOs reparos pendentes j\u00e1 foram totalmente conclu\u00eddos? Em caso negativo, \r\nquais servi\u00e7os ainda restam a ser executados e qual o prazo estimado para sua finaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/requerimento_n_064_25.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Presidente do \r\nHospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Sr. Alfredo Martinho Rosar, para o envio de convite a \r\nfim de que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos \u00e0 \r\npopula\u00e7\u00e3o bonretirense acerca dos atendimentos, consultas e cirurgias realizados pelo \r\nnosoc\u00f4mio."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/requerimento_n_065_25.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio \r\ndo presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos:\r\n1. \r\nComo o Secret\u00e1rio avalia seu primeiro ano \u00e0 frente da Secretaria \r\nMunicipal de Transportes e Obras?\r\n2. \r\nQual o andamento do processo e o prazo previsto para o in\u00edcio das \r\nobras do muro de conten\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n3. \r\nQual a situa\u00e7\u00e3o atual da ponte na localidade de Para\u00edso da Serra, \r\nconsiderando que os trabalhos ainda n\u00e3o foram reiniciados?\r\n4. \r\nCom a sa\u00edda do ex-secret\u00e1rio Valmeri de Souza, houve melhoria ou \r\ndificuldade na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras?\r\n5. \r\nNo que se refere aos gastos com servi\u00e7os de mec\u00e2nica e \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es \r\ndos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Obras, houve economia \r\nneste primeiro ano de gest\u00e3o?"}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/requerimento_n_066_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por \r\nmeio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os executados pela \r\nSecretaria Municipal de Transportes e Obras:\r\nQual o procedimento legal adotado pela Prefeitura, por meio da \r\n1. \r\nSecretaria Municipal de Transportes e Obras, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em propriedades \r\nparticulares?\r\n2. \r\nQual a quantidade de cargas \u2014 incluindo aterro, pedra de rio, pedra \r\nbritada e cascalho \u2014j\u00e1 entregues pela Prefeitura a particulares no ano de 2025, discriminando \r\no nome do solicitante, a quantidade recebida e o endere\u00e7o do requisitante?\r\n3. \r\nEncaminhamento de c\u00f3pia dos requerimentos de servi\u00e7os realizados \r\njunto \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo o nome do requisitante e a \r\nquantidade de cargas demandadas.\r\n4. \r\nC\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o das baixas referentes a cada solicitante, ap\u00f3s a devida \r\ncomprova\u00e7\u00e3o de p"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLE", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/14.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/projeto_de_lei_complementar_001_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DELEGA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE CONTRATO \r\nDE PROGRAMA, DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nP\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, \r\nINCLU\u00cdDOS A MODERNIZA\u00c7\u00c3O, EFICIENT1ZA\u00c7\u00c3O, \r\nEXPANS\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE \r\nMUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO A \r\nVINCULA\u00c7\u00c3O DOS RECEB\u00cdVEIS PROVENIENTES DA \r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE \r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP PARA O CONS\u00d3RCIO \r\nINTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/projeto_de_lei_complementar_n_02_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO/SC E INSTITUI O CARGOS DE ASSESSOR DE PROCURADORIA, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DE ADVOGADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO - SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/projeto_de_lei_complementar_n_03_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS N\u00cdVEIS SALARIAIS CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO/SC, CRIA NOVOS N\u00cdVEIS NA TABELA DE VENCIMENTOS E da outras PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/untitled.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, E EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/plc06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico- Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Bom Retiro - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/plc_07.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as regras para constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento de ambiente regulat\u00f3rio Experimental (Sandbox Regulat\u00f3rio) no Munic\u00edpio de Bom Retiro - SC\u201d"}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/plc08.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e uso do \r\nsistema 5G no Munic\u00edpio de Bom Retiro - SC\u201d"}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/plc_09.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a desburocratiza\u00e7\u00e3o \r\necon\u00f4mica e liberdade empreendedora no Munic\u00edpio de Bom \r\nRetiro - SC\u201d."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/plc10.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento \r\nEcon\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e cria o Programa de Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \r\nde Bom Retiro - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/plc_11.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do cargo de Engenheiro Civil e M\u00e9dico Veterin\u00e1rio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/projeto_de_lei_n_01_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88 E REAJUSTA VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/projeto_de_lei_n_02_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, VISANDO \u00c0 AMPLA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, EM OBSERV\u00c2NCIA AOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/projeto_de_lei_n_03_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISOP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/projeto_de_lei_n_04_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISOP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE DIVULGA NOMES DE M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO\u201d.\r\n DENTISTAS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO\u201d"}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/projeto_de_lei_n_05_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/pl_06_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das \r\nemendas parlamentares individuais e de bancada ao \r\nor\u00e7amento municipal, nos casos de impedimento de \r\nordem t\u00e9cnica ou desist\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/pl_07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS \r\nPARTICIPATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/pr_02.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/pelo_001_25.pdf", "ementa": "ALTERA \u00a7 7o DO ART. 127-A DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RA", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/resolucao_n_01_2025.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO/SC"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/mocao_n001_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao bonretirense Vilton Luiz Nunes pela sua 19\u00aa participa\u00e7\u00e3o na corrida de S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/mocao_n002_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destina\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Sa\u00fade Central de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/mocao_n003_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos festeiros, volunt\u00e1rios e toda comunidade de Cambar\u00e1 pelo sucesso da tradicional festa, com destaque para a organiza\u00e7\u00e3o exemplar, o comprometimento com a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais, a hospitalidade acolhedora, o excelente servi\u00e7o prestado aos visitantes e o empenho de todos os envolvidos, elementos fundamentais para o sucesso do evento e para a expressiva participa\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/mocao_n004_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Aparecida da Luz."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/mocao_n005_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Alves de Brito."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/mocao_n006_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos da Silva."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/mocao_n_007_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alcione Jos\u00e9 Sangaletti."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/mocao_n_008_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Ivo Goedert."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Rodrigues."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Florinda de Abreu Velasco."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME, CL\u00c1UDIO BOMBEIRO, DONIZETE LINS, JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/mocao_n_011_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no atendimento dos pleitos do Legislativo."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/mocao_n_012_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes pelo sucesso do evento 'Fam\u00edlia na Escola'."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/mocao_n_013_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de Futsal Farm\u00e1cia Qualifar/Bom Retiro pela brilhante conquista invicta da Copa Ki-Bola, na categoria Sub-09."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/mocao_n_014_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento ao atendimento realizado no salvamento de um beb\u00ea de 11 meses, v\u00edtima de obstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/mocao_n_015_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores Lot\u00e1rio Nabor Schutz e Arthur da Cruz Schutz, pela conquista do t\u00edtulo em duas modalidades no Rodeio Internacional do CTC Os Praianos."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/mocao_n_016_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Izabel \r\nAparecida Trento Serafim."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/mocao_n_017_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Pe. S\u00e9rgio Lima para passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/mocao_n_018_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos os funcion\u00e1rios da Escola do Campo Barbaqu\u00e1 e da Creche Municipal Patr\u00edcia Deucher, que, na \u00faltima sexta-feira, 9 de maio, realizaram com excel\u00eancia o evento \u201cDia da Fam\u00edlia na Escola\u201d, em conjunto com uma homenagem ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/mocao_n_019_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Ivo Fernando de Souza, em reconhecimento \u00e0 conquista do primeiro lugar no Campeonato Internacional de Ferrageamento, na categoria aberta, realizado na cidade de Viam\u00e3o - RS."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/mocao_n_021_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe Bom Retiro Futsal, em reconhecimento \u00e0 conquista do vice-campeonato na copa Cebol\u00e3o."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/mocao_n_022_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa desta Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos atletas da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Alexandre de Gusm\u00e3o, pela conquista invicta do t\u00edtulo nos Jogos Escolares de Santa Catarina (JESC), na modalidade de futsal masculino, categoria de 12 a 14 anos"}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/mocao_n_023_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no bairro Capistrano."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/mocao_n_024_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s empresas bonretirenses Bomglac\u00ea, Cabanas Doce Recanto, Cabanas Malbec Brasil, Cabanas V\u00f4 Dilo, Casa Steinbach, Hotel S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Morada O, Quintal di Catarina, S\u00edtio Graciano e Vin\u00edcola Thera pela conquista do Selo Verde, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustent\u00e1vel."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/mocao_n_025_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0s empresas bonretirenses Caminho das Nuvens Brasil, Eco Trilhas Serra Catarinense, S\u00edtio Santo Antonio e Polinize Mel pela conquista do Selo Bronze, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustent\u00e1vel."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Pesenti Philippi."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secret\u00e1ria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Soraya Alice Werlich de Lins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/mocao_n_028_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elizete Luzia da Silva Maffioletti."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/mocao_n_029_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, parabenizando toda a equipe de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, colaboradores e alunos pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Ci\u00eancias voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente e o cuidado com o lixo."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/mocao_n_030_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Erival Deucher."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/mocao_n_03_125.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento de P\u00e2mela de Oliveira Lessa"}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/mocao_n_032_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 atitude do chefe de gabinete Jo\u00e3ozinho Althoff, ocorrida no dia 28 de julho de 2025, por volta das 9h30, quando, inconformado com a opini\u00e3o do Vereador Cl\u00e1udio Bombeiro a respeito de um ve\u00edculo Spin da Secretaria de Sa\u00fade, tentou intimid\u00e1-lo por meio de agress\u00e3o f\u00edsica. Tal conduta configura grave desrespeito \u00e0s prerrogativas do mandato parlamentar, notadamente \u00e0s garantias previstas no Art. 29, inciso VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo inadmiss\u00edvel qualquer tipo de agress\u00e3o dirigida a vereadores ou a qualquer cidad\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/mocao_n_033_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a Mesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado, pela libera\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino M\u00e9dio Vahnir Omarques Nunes."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/mocao_n_034_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a organiza\u00e7\u00e3o do evento Bom Retiro \r\nInvemada Festival."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/mocao_n_035_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao bonretirense Felipe Silveira pelo projeto \r\n\u201cOs Tropeiros\u201d."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/mocao_n_031_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Germano Luchmann"}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/mocao_n_037_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ACIBOM - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de \r\nBom Retiro, pela realiza\u00e7\u00e3o do grandioso evento \u201cSUMMIT BR 2025"}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 APAE de Bom Retiro em reconhecimento \r\npelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o da 14a edi\u00e7\u00e3o da tradicional feijoada."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/mocao_n_039_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 SICRED de Bom Retiro pela realiza\u00e7\u00e3o do \r\nevento Movimento Voluntariado \u201cJuntos por uma causa que fortalece\u201d."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/mocao_n_040_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 senhora Keila Cristina Marinho, cidad\u00e3 \r\nbonretirense, pela aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Alimenta\u00e7\u00e3o Adaptada na cidade de Trombudo \r\nCentral, iniciativa que visa promover a inclus\u00e3o e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \r\nqualidade de vida aos alunos com necessidades alimentares espec\u00edficas."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/mocao_n_041_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a\r\n Mesa da C\u00e2mara encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, colaboradores e volunt\u00e1rios \r\ndo Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho demonstrados na \r\norganiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Bingo e Almo\u00e7o promovidos no \u00faltimo fmal de semana, em \r\nprol da entidade"}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/mocao_n_042_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Cabanha S\u00e3o Galv\u00e3o, representada \r\npelo propriet\u00e1rio Sr. Jos\u00e9 Volni Costa e fam\u00edlia, bem como a toda a equipe envolvida, \r\npelo brilhante desempenho e pela significativa representatividade do munic\u00edpio de Bom \r\nRetiro na Expointer 2025, realizada em Esteio, Rio Grande do Sul"}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/mocao_n_043_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ginete bonretirense Carlos Alberto \r\nde Souza Junior, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante participa\u00e7\u00e3o em uma das mais \r\ntradicionais provas do cavalo crioulo: o Freio de Ouro, realizado durante a Expointer, \r\nno Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Assis Brasil, em Esteio/RS"}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/mocao_n_044_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 contadora da Prefeitura Municipal de \r\nBom Retiro, Sra. Neiva Regina Deinani Moretti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao \r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/mocao_n_045_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a\r\n Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Clovis Corr\u00eaa"}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/mocao_n_046_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \r\nGabriela Moretti de Souza Trentin, e \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Helena Schild de \r\nOliveira, pelo apoio e incentivo concedidos \u00e0 equipe de Jiu-J\u00edtsu do munic\u00edpio de Bom \r\nRetiro."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SONI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/mocao_n_047_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa \r\nda Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento \r\nao atendimento realizado no salvamento de uma crian\u00e7a de um ano de dez meses, v\u00edtima de \r\nobstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/mocao_n_048_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doroteia Zapelini Capistrano."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/mocao_n_049_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Osni de Souza"}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/mocao_n_050_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Schlichting."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/mocao_n_051_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa \r\nda Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as alunas Ol\u00edvia Grotto Philippi e Isabelly Brescovites \r\nMatias Wouk, integrantes da Equipe Atlas da EEM Valmir Omarques Nunes, grande campe\u00e3 \r\nnacional da Olimp\u00edada Brasileira de Foguetes."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/mocao_n_052_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a Mesa \r\nda Casa envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Katia de Almeida do Nascimento, pelo recebimento \r\ndo Pr\u00eamio Educador Elp\u00eddio Barbosa - XXX Edi\u00e7\u00e3o, em reconhecimento ao \r\nacompanhamento e dedica\u00e7\u00e3o no projeto de lan\u00e7amento de foguetes."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/mocao_n_053_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Bom Retiro, \r\nmanifestando veemente discord\u00e2ncia e indigna\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de \r\nempresa especializada em rastreamento e monitoramento via sat\u00e9lite, conforme minuta \r\ndo Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 09/2025, por se tratar de gasto desnecess\u00e1rio e de \r\nutilidade duvidosa, especialmente considerando projetos semelhantes j\u00e1 tentados em \r\ngest\u00f5es anteriores, que n\u00e3o apresentaram resultados pr\u00e1ticos, enquanto existem outras \r\nprioridades mais urgentes para o Munic\u00edpio."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/mocao_n_054_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a p\u00e1gina Bom Retiro - SC Hist\u00f3ria, \r\nGeografia, Arquitetura e sua Gente, em nome de Florisvaldo Francisco Freiberger"}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Everton Bueno pelo trabalho que vem \r\ndesempenhando em prol do esporte e da Comiss\u00e3o Municipal de Esportes (CME) de \r\nBom Retiro."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/mocao_n_056_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ol\u00edvio Cl\u00e1udio da Silva."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/mocao_n_057_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Vilmar Alves."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/mocao_n_058_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Fanfarra Municipal de Bom Retiro pelas \r\nexpressivas conquistas de Io e 2o lugares na categoria Infanto, nos quesitos Fanfarra \r\nSimples e Pavilh\u00e3o Nacional, obtidas no \u00faltimo dia 18 de outubro, na cidade de \r\nItapema/SC, durante a IV Copa Am\u00e9rica de Bandas e Fanfarras."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/mocao_n_059_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 baliza bonretirense La\u00eds Cardoso, pela \r\nbrilhante conquista do Io lugar nas categorias Infanto e S\u00eanior na IV Copa Am\u00e9rica de \r\nBandas e Fanfarras, realizada no \u00faltimo dia 18 de outubro, na cidade de Itapema/SC."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/mocao_n_060_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCiclo Turismo \r\nSerra Catarinense\u201d, realizado em Bom Retiro, pelo sucesso alcan\u00e7ado e pela excelente \r\ncontribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo, do esporte e da valoriza\u00e7\u00e3o das belezas naturais do \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/mocao_n_061_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a\r\n Mesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pelo reconhecimento e agradecimento \u00e0 Rede \r\nRural de Seguran\u00e7a, implantada em 2021, pela destacada atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da \r\nseguran\u00e7a p\u00fablica nas comunidades rurais, com expressiva redu\u00e7\u00e3o de furtos e \r\nabigeatos, apreens\u00e3o de armas, recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas furtados \u2014 \r\nhavendo localidades que registraram \u00edndices \u201czero\u201d de delitos \u2014, prestando justa \r\nhomenagem aos integrantes da Patrulha Rural: Subtenente Laureei de Oliveira, \r\nComandante da Patrulha Rural de Lages; Sargento Jairo Carneiro e Cabo Rezende, da 2a \r\nCompanhia - Otac\u00edlio Costa; e Cabo Lucas Sauer e Cabo Paulo de Tarso, da 3a \r\nCompanhia - S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/mocao_n_062_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 \r\nAssembl\u00e9ia Legislativa solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de apoio \u00e0 cadeia \r\nprodutiva do leite, diante do desequil\u00edbrio de pre\u00e7os causado pela importa\u00e7\u00e3o de leite \r\nem p\u00f3 da Argentina e do Uruguai, em defesa da agricultura familiar e da manuten\u00e7\u00e3o \r\ndessa atividade essencial ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/mocao_n_063_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier, \r\npela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da \u201cNoite dos Aut\u00f3grafos\u201d, protagonizada pelos estudantes dos \r\n3o, 4o e 5o anos do Ensino Fundamental."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/mocao_n_064_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Cau\u00e3 Ruzza Semmann e \r\nao treinador Claudinho Nohan, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e conquista na OLESC - \r\nOlimp\u00edada Estudantil Catarinense, realizada na cidade de Brusque, na categoria de 12 a \r\n14 anos."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a \r\nMesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as e a \r\ntodos os seus funcion\u00e1rios, pela excel\u00eancia no atendimento prestado \u00e0 comunidade e, \r\nem especial, pelo parto de emerg\u00eancia realizado na \u00faltima quinta-feira, conduzido com \r\nprofissionalismo, agilidade e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/mocao_n_069_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Celha Wagner de Brida."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/mocao_n_070_25.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que a\r\n Mesa da C\u00e2mara envie Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado pela \r\nlibera\u00e7\u00e3o de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor destinado \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da \r\nSanta Clara, bem como pelo aporte de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao \r\nHospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as para a reforma do ambulat\u00f3rio e para as obras de \r\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de psiquiatria."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/mocao_n_071_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valdino Trento."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/mocao_n_072_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a\r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amoldo Branger."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/mocao_n_073_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Neri Pereira."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/mocao_n_074_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Nunes."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONIZETE LINS", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/mocao_n_075_25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a \r\nMesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo da Silva."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - CMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/projeto_de_decreto_legislativo_n_001_25.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}]}