Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 413 matérias.

Resultados

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparo na estrada da localidade de Barbaquá, especificamente em um buraco situado nas proximidades da Creche Municipal Patrícia Deucher, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres na região.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos nos disjuntores e na parte elétrica da quadra de esportes da localidade de Barbaquá.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a construção de uma lombada na Rua Antônio José Coelho, nas proximidades da Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes, e a repintura da faixa de pedestres em frente a Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de vistoria nas pontes das localidades de Paraiso da Serra e Campo Novo.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua João Francisco Rodrigues.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a instalação de câmeras de vigilância na área externa do Ginásio de Esportes Nenzinho, bem como a ampliação e melhoria do sistema de iluminação externa do local.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gervásio Basqueroto, no distrito de Canoas

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  EDUARDO NECKEL
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Três Pontas

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de um mutirão de limpeza no centro da cidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Irineu Bomhausen.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua João Timóteo Arseno, bem como a limpeza da tubulação pluvial e o conserto de uma boca de lobo neste logradouro.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a limpeza da tubulação pluvial e o conserto de uma boca de lobo da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências urgentes para a manutenção da canalização pluvial da Rua Belizário Vedes, com a desobstrução da boca de lobo existente na referida via.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar, com urgência, a colocação de brita ou cascalho na via de acesso ao portão secundário do Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, localizado na lateral do Ginásio de Esportes Nenzinho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências urgentes para realocação ou a readequação da estrutura da casinha de coleta de lixo da localidade de Campo Novo do Sul, situada no entroncamento entre Paraíso da Serra e Campo Novo do Sul.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto e nivelamento do calçamento da rua João Teófilo Deucher, assim como o cascalhamento da parte não pavimentada deste logradouro.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento, cascalhamento e alargamento da Rua Rosalino Caetano da Luz

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  BINHA BARBEIRO
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a adoção de providências necessárias para a implantação de passeios públicos na marginal da BR-282, no trecho compreendido entre o trevo e a Avenida Henrique Eduardo Boêll, bem como para a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não contam com essa infraestrutura

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  EDUARDO NECKEL
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparo com cascalhamento na Rua Geci Ferreira de Abreu.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Gentil Vieira Borges, bairro Capistrano.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a instalação de rede pluvial na Rua Osni Capistrano da Cunha Júnior, bairro Capistrano.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos no calçamento da Av. Major Generoso, no bairro São José.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a limpeza da Av. 24 de Outubro, a partir da esquina com a Avenida Henrique Eduardo Boéll, em direção à localidade de Entrada

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  DONIZETE LINS
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Costão do Frade.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  BINHA BARBEIRO
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  BINHA BARBEIRO
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a substituição do atual modelo de depósito provisório de lixo da comunidade da Soledade por uma estrutura em alvenaria, com utilização de blocos ou concreto, a fim de garantir maior durabilidade, facilitar a manutenção e proporcionar melhor acondicionamento dos resíduos

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, através da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para solicitar a realização de reparos na tubulação da Rua João Pires, no bairro São José

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  EDUARDO NECKEL
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar providências necessárias para assegurar o cumprimento do recuo estabelecido na legislação vigente quanto às margens que os reflorestamentos devem respeitar em relação às estradas vicinais, especialmente na região da localidade de Figueiredo.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Vergínio Juvêncio da Cunha, no bairro Capistrano.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Hugo Grudtner, no bairro Capistrano.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua João Pires, no bairro São José, bem como a limpeza e os devidos reparos em duas bocas de lobo localizadas nesta via.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cumprimento da legislação municipal que proíbe o tráfego de veículos pesados nas estradas vicinais durante períodos de chuva, bem como a devida fiscalização das vias.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  PROFESSOR GUILHERME
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da Rua Idalino Scotti, bem como a instalação de rede pluvial

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar adoção de providências para tomar a Rua Martinho Cascaes como via de mão única, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos e a continuidade do calçamento no trecho final da Rua 14 de Janeiro.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada localidade de Entrada e desentupimento de tubulação.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada localidade de Figueiredo

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Cônego Adriano

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  EDUARDO NECKEL
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na estrada da comunidade de Alto Barbaquá

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  EDUARDO NECKEL
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na formaregimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de manutenção na Rua Antonio José Coelho

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar reparos no calçamento e nos meios-fios da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CLÁUDIO BOMBEIRO
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o cascalhamento da rua Carlos Werner

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a aquisição de colchões, lençóis e cobertores para o Núcleo Municipal São José.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realização de reparos na iluminação pública da Rua João Francisco Rodrigues.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  JOSI DA SAÚDE
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o calçamento da parte não pavimentada da Rua Cônego Adriano

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  MALI
Texto Original