{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1546", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/pl_01.pdf", "ementa": "ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1547", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/pl_02.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O, DEP\u00d3SITO E GUARDA DE VE\u00cdCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O EM DECORR\u00caNCIA DE INFRA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO/SC, ATRAV\u00c9S DA CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\u201d"}, {"id": "1548", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1548/pl_03.pdf", "ementa": "RATIFICA A 3o ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DA AMURES - CISAMURES"}, {"id": "1549", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1549/pl_04.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 187 A 194 DA LEI N\u00b0 865/87 DE 23/11/1987, QUE TRATA DOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO."}, {"id": "1550", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1550/pl_05.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1551", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1551/pl_06.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL SA\u00daDE DE BOM RETIRO, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1552", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1552/pl_08.pdf", "ementa": "INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM RETIRO /SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1553", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1553/pl_09.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1554", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1554/pl_10.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BOM RETIRO, \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO EXCESSO DE \r\nARRECADA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1555", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/pl_11.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2026, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO \r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1556", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1556/pl_12.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO \r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO SUPER\u00c1VIT \r\nDO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1572", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1572/pl_13.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO \r\nMUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2026, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO \r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1573", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/pl_14.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2026, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO \r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR. (Emendas Parlamentares Impositivas \r\ndo Estado)"}, {"id": "1574", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1574/pl_15.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NA PREFEITURA \r\nMUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE \r\n2026, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1575", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1575/pl_16.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO NA PREFEITURA \r\nMUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE \r\n2026, PELO SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1576", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/pl_17.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO \r\nDE 2026, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1577", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1577/pl_18.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERC\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO DE 2026, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO \r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR. (Emendas Parlamentares Uni\u00e3o)"}, {"id": "1515", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/indicacao_n_001_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a reabertura da estrada municipal que liga a localidade de \r\nEntrada \u00e0 BR 282."}, {"id": "1517", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/indicacao_n_003_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao efetivo \r\ncumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, no que se refere \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios \r\nde lotes baldios para que promovam a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis."}, {"id": "1518", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/indicacao_n_004_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 destina\u00e7\u00e0o \r\nda estrutura da Escola do Campo da localidade de Cambar\u00e1, atualmente desativada, para a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e atendimento m\u00e9dico \u00e0 comunidade local."}, {"id": "1519", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/indicacao_n_005_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de realizar a molhagem \r\nda Rua Anita Garibaldi, tendo em vista que, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, a via \r\npassou a apresentar excesso de poeira, causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios."}, {"id": "1520", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/indicacao_nu_006_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade \r\nde Paraiso da Serra."}, {"id": "1521", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/indicacao_n_007_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar que todas as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio sejam devidamente \r\nequipadas com aparelhos port\u00e1teis de oxig\u00eanio, equipamentos para aferi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o arterial e da satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio, bem como kits de parto, com o objetivo de garantir maior \r\nseguran\u00e7a, efici\u00eancia e qualidade no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1522", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/indicacao_n_008_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua Dorval \r\nFerreira de Macedo."}, {"id": "1523", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/indicacao_n_009_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de nova manuten\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o localizada na \r\nRua Jorge Lacerda, no Bairro Capistrano, tendo em vista que a mesma n\u00e3o est\u00e1 funcionando \r\nde forma adequada, gerando transtornos aos moradores da referida via."}, {"id": "1532", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/indicacao_n_010_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma \r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas estradas das localidades do Matador, Cost\u00e3o do Frade, Cost\u00e3ozinho e \r\nBarbaqu\u00e1"}, {"id": "1533", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/indicacao_n_011_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve vem, por meio da presente e na forma\r\nregimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. \r\nPrefeita Municipal para solicitar o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Municipal \r\nAmo Oscar Meyer."}, {"id": "1534", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/indicacao_n_012_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e \r\nmelhorias na estrada que liga a localidade de Gabiroba ao munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do \r\nLageado."}, {"id": "1535", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/indicacao_n_013_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o da \r\nplaca localizada na entrada do Munic\u00edpio, junto ao viaduto com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cBom Retiro - \r\nPortal da Serra\u201d."}, {"id": "1536", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/indicacao_n_014_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias \r\nnecess\u00e1rias visando o reparo da rede de drenagem pluvial existente no terreno onde est\u00e1 \r\nlocalizada a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do DEINFRA, tendo em vista que a referida rede \r\napresenta falha estrutural e/ou desvio em seu curso, ocasionando o des\u00e1gue direto das \u00e1guas \r\npluviais na via p\u00fablica adjacente, especificamente nos fundos do secador, na Rua Frontino \r\nVieira de Souza, o que vem causando eros\u00e3o da estrada, alagamentos recorrentes, riscos \u00e0 \r\nseguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de configurar situa\u00e7\u00e3o em desacordo com as \r\ndiretrizes de saneamento b\u00e1sico e drenagem urbana."}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/indicacao_n_015_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na \r\nestrada da localidade de Tr\u00eas Pontas, mais especificamente na rua da Saudade."}, {"id": "1538", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na\r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na \r\nestrada da localidade de Paraiso da Serra."}, {"id": "1539", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1539/indicacao_n_017_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na \r\nforma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, \r\nque seja oficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica da rua C\u00f4nego Adriano, nas proximidades da Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir \r\nOmarques Nunes."}, {"id": "1540", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/indicacao_n_018_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma \r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a possibilidade de incentivar e realizar \r\nrepasse financeiro \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) respons\u00e1vel pelo cuidado e \r\nprote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados no munic\u00edpio, reconhecendo e apoiando o relevante trabalho \r\ndesenvolvido pela entidade em prol do bem-estar animal."}, {"id": "1541", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1541/indicacao_n_019_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma \r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a possibilidade de conceder aux\u00edlio ou \r\nincentivo aos professores, incentivadores e equipes respons\u00e1veis pelo trabalho desenvolvido \r\ncom a modalidade esportiva Muay Thai no munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/indicacao_n_020_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma\r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na \r\nilumina\u00e7\u00e3o do parque infantil instalado no Jardim Herc\u00edlio Luz."}, {"id": "1543", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1543/indicacao_n_021_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma \r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada \r\nda localidade de Campo Novo."}, {"id": "1544", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/indicacao_n_022_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma \r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar que sejam tomadas as provid\u00eancias \r\nnecess\u00e1rias para autorizar a ced\u00eancia do espa\u00e7o da Escola do Campo localizada na \r\ncomunidade do Cost\u00e3o do Frade, para utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade local na realiza\u00e7\u00e3o de \r\nencontros de catequese e tamb\u00e9m como capela mortu\u00e1ria, quando houver necessidade."}, {"id": "1545", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/indicacao_n_023_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma\r\nregimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja \r\noficiado \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, urgente, \r\nna estrada que liga Arroio Frederico a Serra dos Lorenzi."}, {"id": "1524", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/requerimento_n_001_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por \r\nmeio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao uso da quadra de grama \r\nsint\u00e9tica localizada ao lado do Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer:\r\n1. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pelo Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o da \r\nreferida quadra?\r\n2. H\u00e1 cobran\u00e7a de valores para o uso do espa\u00e7o? Em caso afirmativo, qual o \r\nvalor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados s\u00e3o destinados?\r\n3. A quadra foi objeto de concess\u00e3o a terceiros? Em caso positivo, informar \r\na quem foi concedida.\r\n4. Havendo concess\u00e3o, o procedimento foi precedido de processo licitat\u00f3rio?"}, {"id": "1525", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/requerimento_n_002_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por \r\nmeio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Retiro nos \r\nProgramas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural:\r\n1 - O Munic\u00edpio de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais \r\nCasa Catarina (habita\u00e7\u00e3o) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas \r\nrurais)?\r\n2 - Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, os prazos e as etapas \r\nde execu\u00e7\u00e3o de cada programa em que o Munic\u00edpio esteja participando.\r\n3 - Em caso negativo, informar quais os impedimentos t\u00e9cnicos, \r\nadministrativos, financeiros ou jur\u00eddicos que inviabilizam a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nos \r\nreferidos programas, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o ou planejamento para futura ades\u00e3o."}, {"id": "1526", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/requerimento_n_003_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por\r\nmeio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder \r\nExecutivo para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Capistrano:\r\n1 - O Posto de Sa\u00fade encontra-se conclu\u00eddo e apto para funcionamento, atendidas as \r\nexig\u00eancias t\u00e9cnicas, sanit\u00e1rias e administrativas vigentes?\r\n2 - Em caso afirmativo, informar a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e de in\u00edcio dos \r\natendimentos, bem como se h\u00e1 equipe j\u00e1 designada para a unidade e qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de \r\nfuncionamento.\r\n3 - Em caso negativo, informar quais s\u00e3o as pend\u00eancias existentes, os impedimentos\r\npara o seu funcionamento, as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o e o prazo estimado para o \r\nin\u00edcio dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1527", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/requerimento_n_004_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, \r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o \r\nPoder Executivo para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - C\u00f3pia do projeto de engenharia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida \r\n24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada;\r\n2 - C\u00f3pia dos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e das visitas t\u00e9cnicas realizadas \r\npela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1528", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/requerimento_n_005_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem,\r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o \r\nPoder Executivo para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Considerando a obrigatoriedade legal de aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do\r\nPlano Diretor pelo Poder Legislativo Municipal, informar por qual motivo o referido \r\nPlano Diretor ainda n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o, \r\ntendo em vista que \u00e9 de conhecimento que a empresa contratada para sua elabora\u00e7\u00e3o \r\nj\u00e1 teria conclu\u00eddo e entregue a proposta;\r\n2) Informar qual a previs\u00e3o para o encaminhamento do respectivo Projeto \r\nde Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelos Vereadores;\r\n3) Informar se foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas ou outras formas de \r\nparticipa\u00e7\u00e3o popular no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, encaminhando, se \r\nhouver, c\u00f3pia das atas, listas de presen\u00e7a ou demais registros correspondentes."}, {"id": "1529", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/requerimento_n_006_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, \r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o \r\nPoder Executivo para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Se j\u00e1 ingressaram nos cofres municipais recursos financeiros \r\ndestinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da cobertura da cancha de la\u00e7o do Parque Municipal de \r\nExposi\u00e7\u00f5es;\r\n2) Em que fase se encontra o processo de execu\u00e7\u00e3o da cobertura da \r\ncancha de la\u00e7o do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es, especificando se est\u00e1 em fase de \r\nelabora\u00e7\u00e3o de projeto, licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/requerimento_n_007_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem,\r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o \r\nPoder Executivo para que encaminhe c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas da Comiss\u00e3o \r\nMunicipal de Esportes - CME, referente ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1531", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/requerimento_n_008_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem,\r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, o encaminhamento \r\nde convite \u00e0 Ger\u00eancia Regional da CELESC a fim de que compare\u00e7a a esta Casa \r\nLegislativa para prestar esclarecimentos acerca da recorrente falta de energia el\u00e9trica \r\nnas comunidades de Campo Novo e Para\u00edso da Serra, bem como para apresentar os \r\ninvestimentos previstos pela concession\u00e1ria para o Munic\u00edpio de Bom Retiro."}, {"id": "1562", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1562/requerimento_n_009_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, \r\npor meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que seja oficiado o \r\nPoder Executivo para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de \r\nrecursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio:\r\n1 - As emendas parlamentares encaminhadas pelos Deputados Federais \r\nRafael Pezenti e J\u00falia Zanatta, destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a \u00e1rea da sa\u00fade, \r\nbem como \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e c\u00e2meras de \r\nvideomonitoramento, j\u00e1 ingressaram nos cofres municipais? Em caso positivo, informar \r\no valor efetivamente recebido e a respectiva data do cr\u00e9dito.\r\n2 - A emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Estadual Jess\u00e9 \r\nLopes, destinada ao N\u00facleo Municipal S\u00e2o Jos\u00e9 e ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alosir \r\nMoretti, j\u00e1 ingressou nos cofres municipais? Em caso positivo, informar o valor \r\nefetivamente recebido e a data do respectivo cr\u00e9dito.\r\n3 - Caso os recursos dessas emenda"}, {"id": "1563", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MALI", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1563/requerimento_n_010_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\nvem, por meio do presente e na forma regimental, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe as raz\u00f5es do \r\nn\u00e3o cumprimento do disposto no art. 113, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o qual \r\ndetermina que os Secret\u00e1rios Municipais devem apresentar ao Prefeito Municipal e \u00e0 \r\nC\u00e2mara de Vereadores, at\u00e9 o dia 1o de dezembro do ano em curso, relat\u00f3rio anual dos \r\nservi\u00e7os realizados por suas respectivas Secretarias, bem como a programa\u00e7\u00e3o para o \r\nexerc\u00edcio seguinte. Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes \r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a justificativa formal para o n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o \r\nlegal, considerando tratar-se de dever expressamente atribu\u00eddo a cada Secret\u00e1rio \r\nMunicipal?\r\n2 - Existe prazo definido para o envio do referido relat\u00f3rio ao Poder \r\nLegislativo, ou ao menos para o encaminhamento das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas no \r\nexerc\u00edcio em curs"}, {"id": "1564", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1564/requerimento_n_012_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que encaminhe as \r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da balan\u00e7a de pesagem instalada no Parque Municipal \r\nde Exposi\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor atualmente cobrado pela utiliza\u00e7\u00e3o da referida \r\nbalan\u00e7a de pesagem?\r\n2 - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o dos valores oriundos da \r\npresta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n3 - Quando o equipamento necessitar de manuten\u00e7\u00e3o, de quem \u00e9 a \r\nresponsabilidade pelo conserto: do Munic\u00edpio ou do usu\u00e1rio que eventualmente tenha \r\ncausado o dano?\r\n4- Existe termo de cess\u00e3o de uso, contrato, conv\u00eanio ou comodato \r\nreferente ao equipamento? Em caso positivo, requer-se o envio de c\u00f3pia do respectivo \r\ninstrumento, bem como a identifica\u00e7\u00e3o das partes envolvidas e o respectivo prazo de \r\nvig\u00eancia."}, {"id": "1565", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1565/requerimento_n_013_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe quantos \r\natendimentos foram realizados pelo servi\u00e7o de fisioterapia do Munic\u00edpio no m\u00eas de \r\nfevereiro do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1566", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/requerimento_n_014_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe, de forma \r\ndetalhada, quais tipos de res\u00edduos s\u00e3o recolhidos pela empresa respons\u00e1vel pela \r\ncoleta de lixo no Munic\u00edpio, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca do \r\nn\u00e3o recolhimento de caixas de papel\u00e3o, fato que tem gerado d\u00favidas quanto aos \r\nmateriais efetivamente contemplados pelo servi\u00e7o contratado."}, {"id": "1567", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO BOMBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/requerimento_n_015_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para requerer o seguinte:\r\nRela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas empenhadas, \r\nliquidadas e pagas referentes ao projeto \"Brilho de Natal 2025\", incluindo notas fiscais \r\ne comprovantes de pagamento.\r\n2 - Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o custo total de confec\u00e7\u00e3o, \r\ninstala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore de Natal, detalhando se a aquisi\u00e7\u00e3o ou confec\u00e7\u00e3o \r\nocorreu via licita\u00e7\u00e3o (informar modalidade e n\u00famero do processo) ou contrata\u00e7\u00e3o \r\ndireta (dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com a devida justificativa legal).\r\n3 - C\u00f3pia integral do processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o, \r\nincluindo o Termo de Refer\u00eancia, as pesquisas de mercado realizadas e o contrato \r\nfirmado com a empresa executora.\r\n4 - Identifica\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada para o custeio, \r\ninformando se houve suplementa\u00e7\u00e3o de rec"}, {"id": "1568", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1568/requerimento_n_016_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es \r\nacerca da instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na escola da localidade de Para\u00edso da Serra."}, {"id": "1569", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/requerimento_n_017_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es \r\nacerca do impacto financeiro do novo Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, bem \r\ncomo em qual etapa de elabora\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o o referido plano se encontra."}, {"id": "1570", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO NECKEL", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1570/requerimento_n_018_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\ne na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Dign\u00edssimo \r\nPlen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es \r\nacerca dos gastos com exames laboratoriais realizados nos anos de 2024 e 2025, \r\nencaminhando a esta Casa Legislativa os seguintes dados:\r\nQual o valor total gasto com laborat\u00f3rios para a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde exames nos anos de 2024 e 2025;\r\n1. \r\n2. \r\nA rela\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios que receberam repasses do \r\nMunic\u00edpio, bem como os respectivos valores pagos a cada um deles em cada ano;\r\n3. \r\nInformar, se poss\u00edvel, a quantidade de exames realizados \r\nem cada um dos respectivos anos."}, {"id": "1571", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/pl_01.pdf", "ementa": "DECLARA A RABADA DE MILHO VERDE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1558/pr_01.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e de acordo com \r\no Artigo 12, \u00a7 XXIV do Regimento Interno, submete ao Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara \r\nos termos do presente"}, {"id": "1559", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO GAUCHO", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1559/mocao_n_002_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental,\r\nREQUERER, ap\u00f3s ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa Diretora da C\u00e2mara \r\nMunicipal encaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ex-servidor municipal Saulo Steimbach, \r\nem reconhecimento ao ex\u00edmio e competente servi\u00e7o prestado ao Munic\u00edpio ao longo de \r\nsua trajet\u00f3ria profissional, agora coroada com sua merecida aposentadoria."}, {"id": "1560", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1560/mocao_n_003_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve vem, na forma regimental, REQUERER, \r\nap\u00f3s ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \r\nencaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas \r\nconquistas no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu, disputado no Rio de Janeiro, no \r\ndia 07/02/2026."}, {"id": "1561", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSI DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bomretiro.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1561/mocao_n_004_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve vem, na forma regimental, REQUERER,\r\nap\u00f3s ouvido o Dign\u00edssimo Plen\u00e1rio, que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \r\nencaminhe Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas \r\nconquistas no Circuito Mormaii de Jiu-Jitsu, disputado na cidade de Blumenau/SC, no \r\ndia 23 de fevereiro de 2026."}]}