SAPL - Câmara de Vereadores de Bom Retiro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.134, de 12 de julho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.133, de 05 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 26 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 15 de junho de 2012 Ementa: Denomina Servidão Arlindo José da Cruz, a servidão que inicia na Rua Carlos Werner no Loteamento Parque Residencial Capistrano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 06 de junho de 2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.129, de 06 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.128, de 09 de maio de 2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o “Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE”, visando à operacionalização de programas de estágio de estudantes, autoriza abertura de crédito especial e suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.127, de 10 de abril de 2012 Ementa: REENQUADRA NO PISO BÁSICO NACIONAL OS VENCIMENTOS D0S PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 10 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.125, de 10 de abril de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.123, de 28 de março de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇADORES OS SERRANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.122, de 22 de março de 2012 Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL OESTE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, REVOGA A LEI N. 1932/08, E REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 36/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.121, de 15 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.120, de 15 de março de 2012 Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.119, de 15 de março de 2012 Ementa: CRIA E DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, "GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR OSNI SCOTTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.118, de 15 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.117, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.116, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.115, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.114, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO - ESCUA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.113, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.112, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.110, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.109, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.108, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.107, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.106, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DE ÁRVORES REMOVIDAS DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL – BR – 282/SC. TRECHO ENTRE O KM 119 + 350 M AO KM 164 + 640 M, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.105, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.099, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.098, de 05 de dezembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 25 de novembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 25 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LAJOTAS E PÓ DE BRITA A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE, SOCIEDADE CIVIL, FILANTRÓPICA, RECREATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 09 de novembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 09 de novembro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 27 de outubro de 2011 Ementa: Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 26 de outubro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 14 de outubro de 2011 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 14 de outubro de 2011 Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 21 de setembro de 2011 Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 21 de setembro de 2011 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 17 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Bom Retiro - SC no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 13 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 13 de julho de 2011 Ementa: IMPLANTA PISO BÁSICO NACIONAL E EQUIPARA VENCIMENTOS DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.084, de 13 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR E REGULARIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A CELESC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.