Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 2.032, de 05 de julho de 2010
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.031, de 05 de julho de 2010
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.030, de 05 de julho de 2010
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.029, de 09 de junho de 2010
Ementa: CRIA NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.028, de 27 de maio de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.027, de 12 de maio de 2010
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.026, de 28 de abril de 2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.025, de 14 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO - ESCUA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.024, de 14 de abril de 2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.023, de 08 de abril de 2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.022, de 23 de março de 2010
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.021, de 23 de março de 2010
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bom Retiro - SC e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.020, de 23 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.019, de 04 de março de 2010
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.018, de 04 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.017, de 04 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.016, de 04 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.015, de 04 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.014, de 04 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.013, de 04 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.012, de 04 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.011, de 04 de março de 2010
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.010, de 04 de março de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.009, de 24 de fevereiro de 2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.008, de 24 de fevereiro de 2010
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.007, de 24 de fevereiro de 2010
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2010 e retifica o nome da Associação “Maria Mariano” para Associação “Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Tristão da Silva (Maria Mariano)”, mencionada na Lei Municipal nº. 2005/09. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.006, de 18 de dezembro de 2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.005, de 17 de dezembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA À ASSOCIAÇÃO MARIA MARIANO PARA A REALIZAÇÃO DA XII FESTA ESTADUAL DO CHURRASCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.004, de 10 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.003, de 10 de dezembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1552/01 DE 11 DE MAIO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.002, de 10 de dezembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.792/05 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 QUE ALTEROU A LEI 1.404 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.001, de 25 de novembro de 2009
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.000, de 25 de novembro de 2009
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009 e Autoriza contribuição para as despesas de manutenção da Associação de Bombeiros Comunitários de Bom Retiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.999, de 25 de novembro de 2009
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.998, de 25 de novembro de 2009
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.997, de 25 de novembro de 2009
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.996, de 27 de outubro de 2009
Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.995, de 27 de outubro de 2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ABERTO – ESCUA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.994, de 27 de outubro de 2009
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.993, de 27 de outubro de 2009
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.992, de 06 de outubro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.991, de 29 de setembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.990, de 11 de setembro de 2009
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO DIOMÁRIO VIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.989, de 09 de setembro de 2009
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.988, de 01 de setembro de 2009
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.987, de 01 de setembro de 2009
Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.986, de 11 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.985, de 11 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DE BOM RETIRO E ALFREDO WAGNER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.984, de 13 de julho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.983, de 03 de julho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE UM NOVO ARTIGO 4o e 5o E A CONSEQUENTE RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS SUBSEQUENTES EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL N°. 1966/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSANDO A CONTAR COM 13 (TREZE) ARTIGOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |