SAPL - Câmara de Vereadores de Bom Retiro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.830, de 03 de abril de 2006 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 03 de abril de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.828, de 24 de março de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PORTAL DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 21 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 09 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO 7º ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 09 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.824, de 09 de março de 2006 Ementa: Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 09 de março de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 09 de março de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 09 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 09 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 09 de março de 2006 Ementa: ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 09 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO MARIANO DA SILVA – MARIA MARIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 09 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 09 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO PRÊMIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS – CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.808, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.807, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.805, de 28 de novembro de 2005 Ementa: PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.804, de 23 de novembro de 2005 Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.803, de 23 de novembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.802, de 23 de novembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.801, de 17 de novembro de 2005 Ementa: REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.800, de 09 de novembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.799, de 19 de outubro de 2005 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1791/05 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.798, de 19 de outubro de 2005 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1790/05 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.797, de 17 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.796, de 28 de setembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.795, de 21 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.794, de 15 de setembro de 2005 Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.793, de 15 de setembro de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.792, de 15 de setembro de 2005 Ementa: Altera a Lei nº 1.404 de 05 de dezembro de 1997 que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Retiro - SC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.791, de 17 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.790, de 17 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.789, de 28 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.788, de 09 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.787, de 09 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.786, de 09 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.785, de 09 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS, PARA TRABALHAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTOS – FESPORTE, SEGUNDO O TERMO DE CONVÊNIO QUE ACOMPANHA REFERIDO PROJETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.784, de 25 de maio de 2005 Ementa: Dispõe sobre anistia e parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e em tramitação no Executivo Fiscal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.783, de 19 de maio de 2005 Ementa: Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.782, de 12 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E EXTINGUE CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.781, de 06 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.