SAPL - Câmara de Vereadores de Bom Retiro

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 60, de 24 de novembro de 2016 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE ABRIGO, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMO RISCO PESSOAL E SOCIAL, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 59, de 29 de junho de 2016 Ementa: INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 08 de junho de 2016 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/04, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 12 de maio de 2016 Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 56, de 22 de março de 2016 Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 54, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA TABELAS I E II DO ART. 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/05 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 16 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROJETO "LAR LEGAL", DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 09 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 19 de agosto de 2014 Ementa: DESAFETA ÁREA VERDE, DEMARCA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO REAL DE USO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 02 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 17 de junho de 2014 Ementa: ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 17 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE EFETIVO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 26 de junho de 2013 Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 15 de março de 2013 Ementa: CRIA VAGA NO CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 44, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE EFETIVO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 43, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 42, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 41, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: INCLUI INCISO NO ART. 56 DA LA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 40, de 22 de janeiro de 2013 Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 22 de janeiro de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 19 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/06, DE 22 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 22 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 13 de julho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 18 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA A PERFEITA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 02 de março de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO PARA TRABALHAR NO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 02 de março de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/10 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – “SAMU”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 11 de janeiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO PARA TRABALHAR NO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – “SAMU”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 08 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO E FIXAÇÃO DO RESPECTIVO VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES “DIETER WILHELM HORNUNG” EM PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 29 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N.11/05 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 21 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 26 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 24, de 20 de setembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DE CUSTEIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 23, de 20 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (uma) VAGA DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA EM CARATER EFETIVO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 22 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 07 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, E ALTERA NÚMERO DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 07 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 14 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA O IV DO ART. 9°, ART. 28 E 29 DA LEI 1154/93, E ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 1526/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 11 de setembro de 2006 Ementa: ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 22 de junho de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/06, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 04/04 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 22 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 07 de junho de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA TABELA II DO ARTIGO 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 16 de maio de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 320 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 22 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 04/04 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 21 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 03/04 QUE TRATA DE CARGOS E SALÁRIOS, REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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