SAPL - Câmara de Vereadores de Bom Retiro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.466, de 29 de julho de 1999 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.467, de 29 de junho de 1999 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 29 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA REPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 28 de junho de 1999 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 07 de junho de 1999 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VERA CRUZ ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 07 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 07 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 18 de maio de 1999 Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 18 de maio de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 18 de maio de 1999 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 1454 DE 30/04/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 10 de maio de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUAR A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DEMAIS ENTIDADES ASSEMELHADAS, BEM COMO REALIZAR OBRAS DE ARTE, RETIFICAÇÃO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 10 de maio de 1999 Ementa: ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 26 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 26 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 15 de março de 1999 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 15 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 08 de março de 1999 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 08 de março de 1999 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 05 de janeiro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 29 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE 1ª A 4ª SÉRIES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG MANGUEIRA DO CAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.444, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.443, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.442, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.441, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 30 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 07 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 14 de setembro de 1998 Ementa: EXTINGUE E ALTERA VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 14 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS E PRÉ-ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 14 de setembro de 1998 Ementa: INCLUI ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL EM NÚCLEO MUNICIPAL ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 14 de setembro de 1998 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ITEM IV – REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1410 DE 19/12/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 21 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 21 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.432, de 21 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 21 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 21 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 21 de agosto de 1998 Ementa: TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 01 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 24 de junho de 1998 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 27 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 12 de maio de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 12 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 13 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 06 de abril de 1998 Ementa: EXTINGUE VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 23 de março de 1998 Ementa: TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS EM MUNICIPAIS; TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS EM NÚCLEOS MUNICIPAIS E DENOMINA OS NÚCLEOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.420, de 16 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 16 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 16 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.