Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2616 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 2.383, de 16 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.382, de 16 de maio de 2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.381, de 16 de maio de 2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.380, de 16 de maio de 2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.379, de 16 de maio de 2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.378, de 26 de abril de 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR QUEIJO ARTESANAL SERRANO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.377, de 26 de abril de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS NOS VEÍCULOS DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.376, de 26 de abril de 2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.375, de 11 de abril de 2018
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.374, de 11 de abril de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM MONUMENTO DO LEÃO SÍMBOLO DO LIONS CLUBE EM PRAÇA PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.373, de 11 de abril de 2018
Ementa: CRIA VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO, AUXILIARES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.372, de 11 de abril de 2018
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.371, de 27 de março de 2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.370, de 27 de março de 2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.369, de 13 de março de 2018
Ementa: CRIA VALOR DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DO SAMU, AGENTES DE DEFESA E SALVAMENTO, AUXILIARES, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, BEM COMO AOS MOTORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.368, de 16 de janeiro de 2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.367, de 12 de dezembro de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.366, de 12 de dezembro de 2017
Ementa: “DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº. 8.742, DE 07/12/1993” PARA O BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI 1.349/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.365, de 12 de dezembro de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.364, de 12 de dezembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Bom Retiro e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.363, de 12 de dezembro de 2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.362, de 06 de dezembro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES PREVIDENCIÁRIAS COM RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.361, de 01 de dezembro de 2017
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.360, de 05 de outubro de 2017
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.359, de 05 de outubro de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.358, de 05 de outubro de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.357, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IRMÃ OLÍVIA RUVER”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.356, de 15 de agosto de 2017
Ementa: Cria os componentes do Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.355, de 15 de agosto de 2017
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Bom Retiro no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.354, de 11 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.353, de 11 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/1992 A 09/2012, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECÍFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.352, de 11 de julho de 2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTA VENCIMENTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.351, de 11 de julho de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.350, de 11 de julho de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.349, de 11 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.348, de 11 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.347, de 06 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.346, de 06 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.345, de 30 de maio de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.344, de 25 de maio de 2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.343, de 16 de maio de 2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS E REAJUSTA VENCIMENTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.342, de 16 de maio de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, E MORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.341, de 09 de maio de 2017
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.340, de 26 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.339, de 28 de março de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.338, de 22 de março de 2017
Ementa: RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMA, QUE OBJETIVA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO CISAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.337, de 22 de março de 2017
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.336, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO E REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADÊMICA ABRA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CUSTEAR PARTE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS OU DE CURSO TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.335, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa: “AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.334, de 15 de dezembro de 2016
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |