Matéria: Requerimento nº 23 de 2024
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para auxiliar os moradores que foram obrigados a deixar seus lares devido às fortes chuvas recentemente no bairro São José, próximo ao riacho Rincão: 1. Quais medidas emergenciais foram tomadas pela Prefeitura para garantir o acolhimento e a segurança dos moradores desabrigados ou desalojados no bairro São José após as chuvas? 2. Qual é o procedimento adotado para o fornecimento de abrigo temporário, alimentação, assistência médica e outros serviços essenciais às famílias afetadas? 3. Como está sendo realizada a avaliação dos danos causados às residências e às propriedades dos moradores afetados pelas chuvas, e qual é o apoio oferecido para a reconstrução ou reparo desses locais? 4. Existe algum plano de contingência ou protocolo ...