Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3o DA LEI N° 2182/13, DE 23 DE JULHO 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
| 4 |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia do posto de saúde central, tais como eitalopram, zolpidem, rosuvastatina, entre outros. - Requerimento nº 29 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 5 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao
Coordenador do Grupo ADAD Bom Retiro para explanar sobre projeto educacional desenvolvido com crianças e adolescentes. - Requerimento nº 30 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 6 |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Peron
Cabral. - Moção nº 10 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 7 |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador. - Indicação nº 49 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 8 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento e cascalhamento da rua Padre Luiz Franceschet, localizada no bairro São José, bem como efetuar reparos na rede de esgoto deste logradouro. - Indicação nº 50 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 9 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização urgente de reparos no calçamento da Rua Anita Garibaldi, próximo à Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão e ao Supermercado Cravil, devido ao estado atual que representa um risco à segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. - Indicação nº 51 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 10 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção na rua Carlos Souza, assim como abertura de valas para escoamento fluvial. - Indicação nº 52 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 11 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a execução de trabalhos de conservação e nivelamento na calçada da Rua Cônego Adriano, assim como a realização de reparos na área não pavimentada desta via, especificamente no ponto de interseção com a Avenida Henrique Eduardo Boell. - Indicação nº 53 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |
|
| 12 |
O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento das ruas do distrito de Canoas. - Indicação nº 54 de 2024 | APROVADO | 29/04/2024 - |
Votação Unânime |