Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1 DA LEI 1518/00 QUE TRATA DO PLANO
RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera o Código Tributário Municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de crédito.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo cópia da prestação de contas da XV Festa Estadual do Churrasco.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, que a Mesa Diretora requeira ao Poder Executivo as seguintes informações:
1. Existe algum servidor atuando em desvio de função na Secretaria Municipal de Transportes e Obras? Em caso positivo, encaminhar nominata dos
servidores envolvidos, juntamente com os cargos originalmente ocupados por cada um e as funções atualmente desempenhadas por eles, assim como a devida justificativa para exercício de atividade não correspondente ao cargo ocupado.
2. Explicação oficial sobre a mudança de horário de trabalho na Secretaria Municipal de Transportes e Obras e os motivos que levaram a essa alteração,
bem como quaisquer informações adicionais relevantes relacionadas a essa decisão.

A Vereadora que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a Comissão de Combate às Drogas
da Assembléia Legislativa pela realização de palestra aos alunos do município de Bom Retiro.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie Moção de Aplauso a Sra. Paulina Ghizoni Goedert pela
celebração de seus 103 anos de vida, um marco extraordinário que merece ser devidamente celebrado e enaltecido.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valmor Moretti.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, a Mesa da Casa envie correspondência ao Secretário de Estado da Infraestrutura para solicitar a doação de uma motoniveladora, já que recentemente, o Município de Bom Retiro foi designado para assumir a responsabilidade pela manutenção e conservação de trechos de estradas que antes estavam sob a jurisdição do Estado e esse equipamento seria de grande
valia para enfrentarmos os desafios relacionados à manutenção das estradas sob nossa responsabilidade.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para o nivelamento do terreno adjacente ao Ginásio de Esportes Nenzinho a fim de criar uma área adequada para estacionamento de veículos, pois durante eventos esportivos e atividades comunitárias, há uma crescente demanda por estacionamento.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar providências para a colocação da logomarca oficial do Município em toda frota motorizada da Prefeitura, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o cascalhamento do morro do caixão, na localidade de Cerro Baio, possibilitando a passagem segura do ônibus escolar e dos moradores desta região.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar alteração do plano de cargos e salários visando o enquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico em enfermagem, já que todos os profissionais possuem habilitação adequada.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o acompanhamento pelo engenheiro civil da prefeitura da obra de calçamento da serra do paraíso e que seja realizada avaliação técnica quanto ao uso de pó de brita ao invés de areia, assim como avaliação da qualidade e resistência dos blocos sextavados.

A Vereadora que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o patrolamento da estrada de acesso ao Riozinho, assim como a desobstrução das sarjetas.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar a instalação de tubulação em toda extensão da rua Rosalino Caetano da Luz, assim como a abertura de uma via próxima para facilitar a passagem de veículos de maior porte.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar adoção de providências visando a disponibilidade de um veículo de menor porte para garantir a coleta do lixo nas vias em que a empresa terceirizada não consegue realizar o recolhimento destes resíduos.

O Vereador que abaixo subscreve, vem através da presente e na forma regimental REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para solicitar o asfaltamento da Rua Carlos Wemer, no Bairro Capistrano.