Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUAL COMPÕE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
| 4 |
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite a representante da
Associação Bonretirense de Amparo Animal para explanar sobre o abandono de animais. - Requerimento nº 41 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
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| 5 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar reforma da ponte próxima a propriedade do Sr. Daniel da Cruz, no Paraiso da Serra. - Indicação nº 91 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
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| 6 |
A Vereadora que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a elaboração de projeto urbanístico do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, com intuito de promover melhorias substanciais no acesso, na sinalização, na iluminação e no aspecto paisagístico desse trevo. - Indicação nº 92 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |
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| 7 |
O Vereador que abaixo subscreve, através da presente e na forma regimental REQUER, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para solicitar a limpeza de boca de lobo na rua 14 de Janeiro, nas proximidades do número 210. - Indicação nº 93 de 2023 | APROVADO | 28/08/2023 - |
Votação Unânime |