PLE 9
2022 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2022
Autor:Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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Altera a Lei nº 2392/18 de 21.08.2018, a qual dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Bom Retiro e dá outras providências.
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Pedido de Diligência
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Não definida.
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PLE 18
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Autor:Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional aos atletas, artistas equipes desportivas e culturais e dá outras providências.
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Pedido de Diligência
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Não definida.
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PLE 12
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2021
Autor:Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal.
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Pedido de Diligência
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Não definida.
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PLC 1
2021 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2021
Autor:Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
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DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA E AGRÍCOLA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Pedido de Diligência
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Não definida.
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PLL 9
2021 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autor:Deuchinha
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DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resposta ao Pedido de Diligência
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Não definida.
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