Requerimento nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações sobre o Programa de Prestação
de Serviços a Particulares com Máquinas, Equipamentos e Implementos do Município:
1. Quais procedimentos os munícipes devem seguir para solicitar os serviços
previstos na lei municipal referente aos serviços relacionados ao fornecimento e transporte de
cascalho;
2. Qual a prioridade de atendimento dos serviços, após a apresentação do
requerimento;
3. Em quais situações a ordem de atendimento pode ser alterada e quais critérios
ou justificativas são adotados para tais alterações, inclusive no caso de serviços envolvendo
cascalho.
do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo Municipal para solicitar as seguintes informações sobre o Programa de Prestação
de Serviços a Particulares com Máquinas, Equipamentos e Implementos do Município:
1. Quais procedimentos os munícipes devem seguir para solicitar os serviços
previstos na lei municipal referente aos serviços relacionados ao fornecimento e transporte de
cascalho;
2. Qual a prioridade de atendimento dos serviços, após a apresentação do
requerimento;
3. Em quais situações a ordem de atendimento pode ser alterada e quais critérios
ou justificativas são adotados para tais alterações, inclusive no caso de serviços envolvendo
cascalho.
Indexação
Observação