Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar as seguintes informações referentes ao uso da quadra de grama
sintética localizada ao lado do Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer:
1. Quais são os critérios adotados pelo Poder Executivo para a utilização da
referida quadra?
2. Há cobrança de valores para o uso do espaço? Em caso afirmativo, qual o
valor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados são destinados?
3. A quadra foi objeto de concessão a terceiros? Em caso positivo, informar
a quem foi concedida.
4. Havendo concessão, o procedimento foi precedido de processo licitatório?
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar as seguintes informações referentes ao uso da quadra de grama
sintética localizada ao lado do Centro Poliesportivo Amo Oscar Meyer:
1. Quais são os critérios adotados pelo Poder Executivo para a utilização da
referida quadra?
2. Há cobrança de valores para o uso do espaço? Em caso afirmativo, qual o
valor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados são destinados?
3. A quadra foi objeto de concessão a terceiros? Em caso positivo, informar
a quem foi concedida.
4. Havendo concessão, o procedimento foi precedido de processo licitatório?
Indexação
Observação