Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar informações sobre a participação do Município de Bom Retiro nos
Programas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural:
1 - O Município de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais
Casa Catarina (habitação) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimentação de estradas
rurais)?
2 - Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, os prazos e as etapas
de execução de cada programa em que o Município esteja participando.
3 - Em caso negativo, informar quais os impedimentos técnicos,
administrativos, financeiros ou jurídicos que inviabilizam a participação do Município nos
referidos programas, bem como se há previsão ou planejamento para futura adesão.
meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado ao Poder
Executivo para solicitar informações sobre a participação do Município de Bom Retiro nos
Programas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural:
1 - O Município de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais
Casa Catarina (habitação) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimentação de estradas
rurais)?
2 - Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, os prazos e as etapas
de execução de cada programa em que o Município esteja participando.
3 - Em caso negativo, informar quais os impedimentos técnicos,
administrativos, financeiros ou jurídicos que inviabilizam a participação do Município nos
referidos programas, bem como se há previsão ou planejamento para futura adesão.
Indexação
Observação