Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja
oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a possibilidade de incentivar e realizar
repasse financeiro à Organização Não Governamental (ONG) responsável pelo cuidado e
proteção de cães abandonados no município, reconhecendo e apoiando o relevante trabalho
desenvolvido pela entidade em prol do bem-estar animal.
regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja
oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal para solicitar a possibilidade de incentivar e realizar
repasse financeiro à Organização Não Governamental (ONG) responsável pelo cuidado e
proteção de cães abandonados no município, reconhecendo e apoiando o relevante trabalho
desenvolvido pela entidade em prol do bem-estar animal.
Indexação
Observação