Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Indexação
Observação