Requerimento nº 68 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
68
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder
Executivo o seguinte:
1 - Cópia dos requerimentos protocolados no Poder Executivo dos munícipes
interessados em receber os incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21, que
Autoriza o Poder Público Municipal efetuar, dentro do limite de seus recursos, a conservação
nos acessos internos às propriedades rurais, Igrejas, associações, cooperativas e demais
entidades assemelhadas, bem como realizar a conservação e reparos em bueiros, pontes e
pontilhões, retificação, revestimento primário e outros que se fizerem necessário;
2 - Relatório contendo a nominata dos munícipes que receberam os
incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21.
do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder
Executivo o seguinte:
1 - Cópia dos requerimentos protocolados no Poder Executivo dos munícipes
interessados em receber os incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21, que
Autoriza o Poder Público Municipal efetuar, dentro do limite de seus recursos, a conservação
nos acessos internos às propriedades rurais, Igrejas, associações, cooperativas e demais
entidades assemelhadas, bem como realizar a conservação e reparos em bueiros, pontes e
pontilhões, retificação, revestimento primário e outros que se fizerem necessário;
2 - Relatório contendo a nominata dos munícipes que receberam os
incentivos estabelecidos na Lei Municipal n.° 2.488/21.
Indexação
Observação