Requerimento nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

07/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja solicitado o seguinte ao Poder Executivo:
    1. Cópia do contrato firmado pelo Município com a empresa responsável
    pelo Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e
    Adolescentes;
    2. Quantos profissionais atuam no Serviço Municipal de Acolhimento
    Institucional e qual a formação destes trabalhadores;
    3. Existe um conselho municipal responsável pela fiscalização e
    acompanhamento das ações do Serviço Municipal de Acolhimento
    Institucional? Em caso afirmativo, encaminhar relatório das ações
    desenvolvidas por esse órgão no ano de 2021 relacionadas ao Serviço
    Municipal de Acolhimento Institucional;
    4. Quais ações foram relacionadas ao Serviço Municipal de Acolhimento
    Institucional foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
    Assistência Social no ano de 2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Março de 2022