Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz Modificações no Artigo 7o da Lei n.° 2259 de 09.12.14, Que Instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural.
Indexação
Observação