Parecer Jurídico - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 014/2025 de 03/06/2025 por FELIPE DE ALMEIDA LEITE (Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 014/2025
Data
03/06/2025
Autor
FELIPE DE ALMEIDA LEITE
Ementa
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA”
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA”
Indexação
Texto Integral