Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATÓRIO PL 023 de 11/08/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATÓRIO PL 023
Data
11/08/2025
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o PROJETO DE LEI N.° 023/2025, dispõe sobre
a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Retiro, Santa Catarina,
aprovado pela Lei n.° 2279/2015, de 23/06/15 e alterado pela Lei 2484/2021, de 16/06/2021.
a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Retiro, Santa Catarina,
aprovado pela Lei n.° 2279/2015, de 23/06/15 e alterado pela Lei 2484/2021, de 16/06/2021.
Indexação
Texto Integral