Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER E RELATÓRIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Nome

PARECER E RELATÓRIO

Data

08/12/2025

Autor

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa

Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei Complementar n.° 05/2025, que
dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, e
a extinção do cargo de Monitor de Creche, além de outras providências.

Indexação