Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER E RELATÓRIO de 08/12/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER E RELATÓRIO
Data
08/12/2025
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ementa
A Comissão Permanente de Legislação e Justiça analisou o Projeto de Lei Complementar
n.° 05/2025, que dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de Auxiliar de
Apoio Escolar e extinção do cargo de Monitor de Creche.
n.° 05/2025, que dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de Auxiliar de
Apoio Escolar e extinção do cargo de Monitor de Creche.
Indexação
Texto Integral