Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR de 08/12/2025 por Aurelio Cabral Silveira (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data
08/12/2025
Autor
Aurelio Cabral Silveira
Ementa
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO
CARGO DE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, E EXTINÇÃO DO CARGO DE
MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CARGO DE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, E EXTINÇÃO DO CARGO DE
MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral