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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe quantos atendimentos foram realizados pelo serviço de fisioterapia do Município no mês de fevereiro do corrente exercício.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe, de forma detalhada, quais tipos de resíduos são recolhidos pela empresa responsável pela coleta de lixo no Município, tendo em vista as reclamações da população acerca do não recolhimento de caixas de papelão, fato que tem gerado dúvidas quanto aos materiais efetivamente contemplados pelo serviço contratado.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para requerer o seguinte: Relação completa de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas referentes ao projeto "Brilho de Natal 2025", incluindo notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2 - Informações específicas sobre o custo total de confecção, instalação e manutenção da árvore de Natal, detalhando se a aquisição ou confecção ocorreu via licitação (informar modalidade e número do processo) ou contratação direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação com a devida justificativa legal). 3 - Cópia integral do processo administrativo de contratação, incluindo o Termo de Referência, as pesquisas de mercado realizadas e o contrato firmado com a empresa executora. 4 - Identificação da dotação orçamentária utilizada para o custeio, informando se houve suplementação de rec

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informações acerca da instalação de um parque infantil na escola da localidade de Paraíso da Serra.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informações acerca do impacto financeiro do novo Plano de Cargos e Salários do Município, bem como em qual etapa de elaboração ou implementação o referido plano se encontra.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, por meio do presente, REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que preste informações acerca dos gastos com exames laboratoriais realizados nos anos de 2024 e 2025, encaminhando a esta Casa Legislativa os seguintes dados: Qual o valor total gasto com laboratórios para a realização de exames nos anos de 2024 e 2025; 1. 2. A relação dos laboratórios que receberam repasses do Município, bem como os respectivos valores pagos a cada um deles em cada ano; 3. Informar, se possível, a quantidade de exames realizados em cada um dos respectivos anos.

DECLARA A RABADA DE MILHO VERDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 12, § XXIV do Regimento Interno, submete ao Plenário desta Câmara os termos do presente

O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhe Moção de Aplauso ao ex-servidor municipal Saulo Steimbach, em reconhecimento ao exímio e competente serviço prestado ao Município ao longo de sua trajetória profissional, agora coroada com sua merecida aposentadoria.

O Vereador que subscreve vem, na forma regimental, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhe Moção de Aplauso à equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas conquistas no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu, disputado no Rio de Janeiro, no dia 07/02/2026.

O Vereador que subscreve vem, na forma regimental, REQUERER, após ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhe Moção de Aplauso à equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas conquistas no Circuito Mormaii de Jiu-Jitsu, disputado na cidade de Blumenau/SC, no dia 23 de fevereiro de 2026.