Lei Ordinária nº 1.070, de 18 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1070
Ano
1991
Data
18/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PREÇO PARA OS LOTES N.ºs, 54 E 68 DO LOTEAMENTO "BAIRRO RINCÃO", E AUTORIZA A ESCRITURAR OS MESMOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica