Lei Ordinária nº 109, de 19 de janeiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
109
Ano
1956
Data
19/01/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO E PROVISORIAMENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MENOR CAPACIDADE E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA USINA ELÉTRICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica